SÃO LUÍS – Uma decisão da Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferida em 12 de janeiro de 2026, manteve as prisões preventivas e os afastamentos cautelares de líderes de uma suposta organização criminosa instalada na estrutura administrativa de Turilândia/MA. No centro das investigações está o prefeito José Paulo Silva Dantas Neto, conhecido como "Paulo Curió", acusado de chefiar um esquema sistemático de desvio de recursos públicos.

O Esquema: Combustíveis e Notas "Frias"

A investigação, conduzida pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), revelou que o esquema operava principalmente através da empresa Posto Turi Eireli ME. Embora a cidade possua apenas 10 veículos registrados, a empresa firmou 58 contratos com o município, gerando movimentações financeiras consideradas astronômicas e incompatíveis com a frota local.

Segundo os relatórios técnicos, o esquema funcionava com a emissão de notas fiscais "frias". As empresas contratadas retinham entre 10% e 18% do valor dos contratos e devolviam o restante à organização criminosa. O montante total recebido pelas empresas investigadas dos cofres de Turilândia saltou para R$ 43.424.981,19, valor muito superior às estimativas iniciais.

Cooptação do Legislativo e Vida de Luxo

Um dos pontos mais alarmantes da decisão destaca a suposta "cooptação do Poder Legislativo". Segundo os autos, existem indícios de que os 11 vereadores da Câmara Municipal recebiam propinas mensais para garantir apoio político ao prefeito e omitir a fiscalização dos gastos públicos. Devido à gravidade, a justiça impôs aos vereadores prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, permitindo o comparecimento à Câmara apenas em horários restritos para atividades parlamentares.

O dinheiro desviado teria financiado um patrimônio imobiliário de luxo para Paulo Curió, incluindo:

 Uma casa no bairro Calhau, em São Luís, avaliada em R$ 3,7 milhões.

 Um apartamento de alto padrão no Edifício Al Mare, no valor de R$ 3,1 milhões.

 Imóveis de luxo em Barreirinhas e Turilândia.

 Pagamento de mensalidades escolares de alto custo e faculdades de medicina para familiares e aliados com dinheiro de propina.

Operadores e Lavagem de Dinheiro

A decisão detalha o papel de Wandson Jonath Barros, apontado como o "braço direito" e operador financeiro do prefeito. Wandson gerenciava a logística dos desvios e recebia 3% dos valores das fraudes. A esposa do prefeito, Eva Maria Oliveira Cuttrim Dantas, também é citada como participante ativa na gestão das contas e na lavagem de capitais através da compra de imóveis.

Decisão Judicial

A relatora do caso, Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, negou a maioria dos pedidos de revogação de prisão, mantendo a segregação cautelar para garantir a ordem pública e evitar a destruição de provas. A magistrada ressaltou que, mesmo cientes das investigações, os envolvidos continuaram a executar atos de corrupção e discutiam estratégias para ludibriar as autoridades.

Apenas duas prisões domiciliares humanitárias foram concedidas: uma para uma investigada gestante e outra para uma portadora de câncer. O tribunal também determinou que o Ministério Público avalie a necessidade de uma intervenção estadual no município de Turilândia.

SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) enfrenta uma grave crise institucional neste início de ano. Em um gesto de evidente ruptura, os Promotores de Justiça que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) protocolaram, neste domingo (11), um pedido de exoneração coletiva de suas funções.

O estopim para a decisão foi o posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sob o comando de Danilo José de Castro Ferreira, em um processo criminal envolvendo uma organização criminosa no município de Turilândia/MA.

O motivo do impasse: Operação Tântalo II

De acordo com o Memorando nº 1/2026, a cúpula do GAECO manifestou profunda insatisfação com a decisão da PGJ de se manifestar favoravelmente à soltura de todos os investigados presos na "Operação Tântalo II". As prisões haviam sido efetuadas em 22 de dezembro de 2025, baseadas em um trabalho investigativo que o grupo classifica como "criterioso".

Para os promotores demissionários, a postura da Procuradoria-Geral:

 Destoa das provas colhidas durante a investigação e reconhecidas pelo Judiciário;

 Enfraquece o combate ao crime organizado no estado;

 Gera impactos negativos na credibilidade de investigações complexas conduzidas pelo órgão;

 Fere o Plano Estratégico do MPMA (2021-2029), que busca aprimorar a eficácia da persecução penal.

Ruptura e transição

No documento, os integrantes do GAECO afirmam que a divergência técnica e jurídica compromete a "convergência mínima necessária" para que continuem atuando como órgão auxiliar da PGJ. Apesar do pedido de saída imediata, os promotores informaram que entregarão um relatório circunstanciado das atividades em curso para garantir a transição e a preservação do interesse público.

Quem são os promotores que deixam o GAECO:

A lista de assinaturas inclui o coordenador do grupo e membros de diversas regionais:

  Luiz Muniz Rocha Filho (Coordenador do GAECO/MPMA)

  Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (São Luís)

  Marcos Valentim Pinheiro Paixão (São Luís)

  Fernando Antônio Berniz Aragão (São Luís)

  Eduardo André de Aguiar Lopes (Imperatriz)

  Fábio Santos de Oliveira (Imperatriz)

  Raquel Chaves Duarte Sales (Imperatriz)

  Francisco Fernando de Morais Meneses Filho (Timon)

  Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira (Timon)

  Tharles Cunha Rodrigues Alves (Timon)

Até o fechamento desta matéria, a Procuradoria-Geral de Justiça ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o pedido de exoneração coletiva.

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Número de veículos localizados neste ano é quase três vezes maior que o registrado em 2024

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão alcançou em 2025 *o maior número de veículos recuperados oriundos de roubo, furto, apropriação indébita ou com sinais identificadores adulterados* desde o início da série histórica. Ao todo, foram *1.073 veículos localizados neste ano*, resultado que representa um* aumento de 187% em relação a 2024*, quando foram registrados 373 veículos.

Do total registrado em 2025, *463 veículos apresentavam sinais identificadores adulterados*, como clonagem de placas e alterações em chassi e motor. O volume é *198% maior* que o de 2024, ano em que foram identificados 155 veículos nessa condição.

O crescimento expressivo está diretamente relacionado à *intensificação das fiscalizações e à realização de operações temáticas* voltadas exclusivamente ao combate às fraudes veiculares. Entre essas ações, destaca-se a *Operação Hircus IX*, que, em 2025, se consolidou como a *maior operação de recuperação de veículos já registrada pela PRF no Maranhão*, com resultados expressivos no enfrentamento aos crimes veiculares.

Parte desses veículos é oriunda de redes criminosas interestaduais e acaba sendo comercializada de forma irregular, principalmente por meio de anúncios na internet e redes sociais. *Em muitos casos, os compradores desconhecem a origem ilícita do bem, o que não afasta a responsabilização criminal* quando são constatadas adulterações nos sinais identificadores.

Conduzir veículo com sinais identificadores adulterados configura crime previsto no artigo 311 do Código Penal. Após a alteração promovida pela Lei nº 14.562/2023, a legislação passou a responsabilizar não apenas quem realiza a adulteração, mas também quem conduz o veículo nessas condições, ainda que não tenha participado diretamente da fraude. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos, além de multa.

Os resultados de 2025 reforçam a *efetividade das ações desenvolvidas pela PRF no Maranhão e evidenciam o impacto das operações integradas no enfrentamento aos crimes veiculares e na proteção do patrimônio da sociedade*. O trabalho conjunto com outras forças de segurança pública, como a Polícia Civil do Maranhão (PCMA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), tem sido fundamental para ampliar a capacidade de fiscalização, investigação e resposta aos crimes, fortalecendo a atuação coordenada e potencializando os resultados alcançados no estado.

Polícia Rodoviária Federal

Núcleo de Comunicação Institucional/ SPRF-MA

Nessa quinta-feira (25), por volta das 16h30, uma equipe da PRF realizava deslocamento pelo km 672 da BR-222, em Açailândia (MA), quando observou uma motocicleta sendo conduzida por um homem que segurava uma lata de cerveja enquanto pilotava. Foi dada ordem de parada, que não foi obedecida, e o condutor tentou fugir da fiscalização.

Após a abordagem, constatou-se que o motociclista apresentava sinais visíveis de embriaguez, como odor etílico, fala alterada, dificuldade de equilíbrio e olhos avermelhados. Durante a fiscalização, também foi encontrada uma faca em sua cintura. O condutor se recusou a apresentar a documentação e a realizar o teste de alcoolemia, além de demonstrar comportamento agressivo e inconformado com a ação policial.

Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Polícia Civil de Açailândia (MA), onde, a princípio, foram constatados os delitos de conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (embriaguez ao volante) e desobediência.

Já por volta das 20h30, no km 260 da BR-010, em frente à Unidade Operacional da PRF em Imperatriz (MA), outra equipe realizava fiscalização quando visualizou uma motocicleta transportando uma passageira com o capacete em posição inadequada.

Durante a abordagem, o condutor apresentou sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora, como olhos avermelhados e forte odor etílico. Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o teor de 0,70 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Diante da constatação, foi configurado, a princípio, o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motociclista foi conduzido à Polícia Civil de Imperatriz (MA) para os procedimentos cabíveis.

Polícia Rodoviária Federal

Núcleo de Comunicação Institucional/SPRF-MA

Buriticupu/MA – Em uma ação de patrulhamento ostensivo realizada nesta sexta-feira (12), a guarnição da Força Tática do 30º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (30º BPM) conseguiu recuperar um veículo com indícios de clonagem. A ocorrência demonstra a eficácia das rondas na prevenção e combate a crimes na região Oeste do estado.

O veículo, um T-Cross de cor branca, foi abordado e, após verificação minuciosa, os policiais militares constataram que se tratava de um carro clonado. A investigação revelou que o automóvel original possuía registro de roubo na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, e pertencia a uma locadora de veículos. No local da apreensão, foram encontradas placas de outro veículo do mesmo modelo.

O Comandante do 30º BPM, Coronel Nelson Jr, destacou a importância da ação. "O trabalho da Força Tática é essencial para tirar de circulação veículos utilizados em atividades criminosas. A recuperação deste carro, que tinha sido roubado em outro estado e estava com placas adulteradas, reforça nosso compromisso com a segurança da população de Buriticupu e região", afirmou o Coronel.

Os indivíduos envolvidos na posse do veículo, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

O 30º BPM, conhecido como "Sentinela do Oeste do Maranhão", segue intensificando as ações de segurança e repressão qualificada ao crime na área de sua competência.

​BURITICUPU (MA) – A Justiça Eleitoral da 95ª Zona de Buriticupu, Maranhão, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o Prefeito e candidato à reeleição, João Carlos Teixeira da Silva, e o Vice-Prefeito, José Antônio Lisboa Mendes. A ação buscava a cassação dos registros ou diplomas dos representados e a declaração de inelegibilidade, sob a alegação de prática de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024.

 As Alegações do Ministério Público

O Ministério Público Eleitoral alegou que o Prefeito, candidato à reeleição, teria utilizado a máquina pública e recursos não declarados para executar e inaugurar obras de perfuração de poços artesianos nos Povoados Vila Concórdia e Segundinho.

Segundo o MPE, o objetivo seria a autopromoção e a captação de votos, com as obras sendo utilizadas para fins eleitoreiros, com ocultação de sua origem administrativa e apropriação simbólica vinculada à imagem dos candidatos, divulgada em redes sociais.

 A Defesa dos Representados

Em sua defesa, João Carlos Teixeira da Silva e José Antônio Lisboa Mendes argumentaram que as obras eram de responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão, e não da Prefeitura de Buriticupu.

Eles também sustentaram a ausência de demonstração concreta de benefício eleitoral, questionaram a idoneidade da prova digital apresentada (prints e links sem certificação), e concluíram pela improcedência da AIJE, alegando fragilidade probatória.

Decisão e Fundamentos

O Juiz da 95ª Zona Eleitoral, Moisés Souza de Sá Costa, rejeitou as preliminares e passou à análise do mérito.

 Vínculo da Obra: O Juízo atestou a existência dos poços e sua vinculação à Prefeitura de Buriticupu, uma vez que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA/MA) afirmou desconhecer as obras, e diligência in loco do MPE constatou que os poços estavam pintados com as cores e identidade visual associadas à gestão municipal.

 Provas Orais Frágeis: A análise da prova oral (cinco pessoas ouvidas) não confirmou a presença de atos de campanha, pedido de votos ou vinculação eleitoral direta com as obras. Testemunhas e informantes arrolados pelo próprio MPE não presenciaram ou confirmaram a finalidade eleitoral alegada.

 Período da Inauguração: Sobre a alegação de irregularidade na inauguração, o Juiz destacou que a Lei Eleitoral (Art. 77 da Lei n^{\circ}9.504/1997) veda a participação de autoridades em inaugurações a partir dos três meses que antecedem o pleito (6 de julho de 2024, no caso). Consta nos autos que as obras de perfuração dos poços foram concluídas e divulgadas em junho de 2024, estando, portanto, fora do período de vedação legal.

 Abuso de Poder: A sentença concluiu que não foi configurada prova robusta, segura e inequívoca, com a clareza e gravidade exigida, capaz de demonstrar o ilícito e sua capacidade de comprometer a legitimidade das eleições. A obra de perfuração dos dois poços atendeu a cerca de 100 famílias e foi considerada uma intervenção de alcance pontual e limitado, sem potencial demonstrado para comprometer a paridade de armas.

Com base nesses fundamentos, o Juiz da 95ª Zona Eleitoral julgou improcedente a AIJE.

Buriticupu, Maranhão – A população de Buriticupu pôde, finalmente, desfrutar de 30 dias de maior tranquilidade e sossego. Durante todo o mês de novembro, a Força Tática do 30º Batalhão da Polícia Militar (BPM) realizou a Operação Silêncio Total, uma ação focada no combate rigoroso aos ruídos excessivos gerados por motocicletas com descargas adulteradas, popularmente conhecidas como "Cadron".

Sob a orientação do Tenente-Coronel Nelson, a operação teve como objetivo principal restaurar a incolumidade do sossego público da sociedade buriticupuense, que vinha sendo perturbada pelo barulho intenso e constante desses veículos.

Resultados Expressivos em 30 Dias

A mobilização ininterrupta das forças policiais ao longo dos 30 dias de novembro resultou em números significativos, demonstrando o empenho do 30º BPM em atender às demandas da comunidade.

 31 Motocicletas Adulteradas Apreendidas: Os veículos apreendidos foram flagrados com modificações ilegais, principalmente a instalação das descargas do tipo "Cadron", que potencializam o ruído muito além do permitido pela legislação.

 27 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) Confeccionados: Os TCOs foram lavrados pela própria Polícia Militar, de acordo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência PMMA, enquadrando os condutores nas infrações de trânsito e ambientais relacionadas ao ruído excessivo.

 04 Boletins na Polícia Civil: Casos mais graves ou que necessitaram de procedimentos adicionais foram encaminhados à Polícia Civil para a abertura de boletins e as devidas investigações.

A perturbação do sossego e a adulteração de características veiculares são infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o uso de escapamentos abertos pode, em alguns casos, configurar até mesmo crime ambiental por poluição sonora.

A Repercussão na Comunidade

A iniciativa foi bem recebida pelos moradores, que há muito tempo se queixavam do barulho, especialmente durante a noite e a madrugada.

> "A Operação Silêncio Total é uma resposta direta ao clamor da comunidade por ordem e tranquilidade. Não se trata apenas de multar, mas de garantir um direito básico do cidadão, que é o sossego. Os resultados mostram que a Polícia Militar está atenta e atuante para garantir a segurança e o bem-estar de Buriticupu," afirmou   O coronel Nelson Jr. comandante do 30º BPM.

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Com o sucesso da Operação Silêncio Total, o 30º BPM reforça seu compromisso com a fiscalização e sinaliza que ações semelhantes podem se tornar recorrentes para manter a ordem e a paz nas ruas da cidade.

_O ano de 2025 entrou para a história da PRF no Maranhão: Com 2.728 kg de drogas apreendidas, a PRF superou o recorde estabelecido em 2022, até então considerado um marco inédito no enfrentamento ao tráfico no estado._

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alcançou, em 2025, o maior volume de apreensões de drogas já registrado no Maranhão. Até agora já foram 2.728 kg de entorpecentes retirados de circulação — um aumento de 49,5% em relação a 2024 e o maior patamar desde o início da série histórica recente, superando o recorde anterior, de 2022 (2.145 kg).

Além disso, a última apreensão de entorpecentes realizada no estado, em novembro de 2025, já é considerada a maior da história da PRF no Maranhão, consolidando o ano como um marco no enfrentamento ao tráfico de drogas.

Apreensão de maconha e similares também bate recorde:

O grupo de “maconha e similares” cresceu de forma ainda mais expressiva. Em 2025, foram apreendidos 2.171 kg, o maior volume já registrado pela PRF no MA.

Maconha e similares (kg):

2022: 397;

2023: 910,249;

2024: 1.265;

2025: 2.171.

Comparativos:

De 2022 para 2025, o aumento é de 447%.

Em relação a 2024, o crescimento foi de 71,6%.

Aumento no volume de _skunk_

O _skunk_ — droga de alto valor comercial e maior concentração de THC — apresentou elevação sem precedentes:

Apreensões de _skunk_ (kg):

2022: sem registro significativo;

2023: 378,9;

2024: 606;

2025: 1.996.

*Comparativos:*

Entre 2023 e 2025, o aumento acumulado é de 427%.

De 2024 para 2025, o salto foi de aproximadamente  229%.

O _skunk_, conhecido popularmente como “supermaconha”, se diferencia de outros tipos de cannabis por apresentar maior concentração de compostos psicoativos, o que provoca efeitos significativamente mais potentes. Seu consumo gera alterações intensas no sistema nervoso central, impactando rapidamente o humor, a percepção e a cognição, causando efeitos prejudiciais à saúde física e mental do usuário.

O aumento nas apreensões demonstra o compromisso da PRF com a segurança pública e evidencia a eficácia das estratégias de fiscalização adotadas nos últimos anos.

Polícia Rodoviária Federal

Núcleo de Comunicação Institucional / SPRF-MA

​Temos uma dica de evento imperdível para quem se interessa pela intersecção entre Direito e Tecnologia: o lançamento do livro “Inteligência Artificial no Direito: Guia Prático para a Era Digital”!

Os autores, Felipe Damous e Rodrigo Terças, estão convidando a todos para uma noite especial de autógrafos e celebração em São Luís.

Detalhes do Evento de Lançamento:

Prepare a agenda para participar deste momento que promete ser marcante, leve e recheado de boas conversas:

 Data: 17 de dezembro

 Horário: 19h

 Local: Auditório da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão

 Endereço: Rua Búzios, s/n – Calhau – São Luís/MA

Mais que um Lançamento, uma Noite Especial!

Além da oportunidade de adquirir o livro e conversar com os autores, o evento contará com uma programação pensada para receber os convidados com carinho:

 Música ao vivo para embalar a noite.

 Um coquetel especial será servido.

O livro “Inteligência Artificial no Direito: Guia Prático para a Era Digital” estará disponível para aquisição no local.

É uma excelente chance de aprofundar o conhecimento sobre como a Inteligência Artificial está transformando a prática jurídica e se preparar para os desafios e oportunidades da era digital.

Os autores aguardam a sua presença!

Não perca essa oportunidade de prestigiar a literatura maranhense e se atualizar sobre um tema tão relevante. Ficaremos honrados com a sua presença!

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Hoje, o blog Jo Fernandes se une em celebração a um dia muito especial: os 15 anos de Hadassa Araújo, a amada filha do vereador Everton Araújo e da professora Cidiane Ferreira.

Mais do que uma marca no calendário, celebramos a vida de uma jovem que tem florescido com graça, propósito e uma fé notável.

15 Anos de Doçura, Propósito e Fé

Aos 15 anos, Hadassa carrega no olhar a doçura da infância, mas já revela no coração a firmeza de quem fez uma escolha singular: caminhar lado a lado com Deus.

Em um mundo repleto de pressas e distrações, é verdadeiramente inspirador testemunhar uma adolescente que se destaca não pela superficialidade, mas pelo caráter, pela simplicidade e pela fé viva que guia cada um de seus passos.

> Hadassa é daquelas que brilham sem precisar fazer esforço, pois seu brilho vem de dentro, vem de Deus. Seu testemunho é um lindo lembrete de que a verdadeira beleza reside na pureza de coração e na busca por um relacionamento profundo com o Criador.

 Uma Homenagem de Amor e Esperança

Ao vereador Everton e à professora Cidiane, nossos parabéns por criarem uma jovem tão especial, que tem sido uma bênção para a família, amigos e para todos que a conhecem. Que a jornada de Hadassa continue sendo pavimentada de alegrias, saúde e, acima de tudo, da inabalável presença de Deus.

Que Jesus Cristo continue a iluminar seu caminho, Hadassa. Que seus 15 anos sejam o início de um novo e glorioso ciclo, cheio de realizações e da concretização de todos os sonhos que Deus plantou em seu coração.

Feliz Aniversário, Hadassa!

Bom Jesus das Selvas/MA — Uma operação conjunta bem-sucedida da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal do Brasil (RFB) resultou na apreensão de aproximadamente 924 kg de material entorpecente, semelhante à maconha, e na desarticulação de um esquema de tráfico organizado na BR-222, no município de Bom Jesus das Selvas, Maranhão.

Carga Suspeita e Contradições

A droga, conhecida por sua alta concentração de THC, estava oculta na carga de um caminhão, que foi identificado para fiscalização após uma análise de risco realizada pelos órgãos federais.

O veículo foi localizado em um posto de combustível durante patrulhamento da PRF. Ao ser questionado, o motorista apresentou informações contraditórias a respeito da origem e do destino final da carga. A suspeita se confirmou durante a inspeção veicular, quando os agentes encontraram dezenas de fardos do entorpecente escondidos.

 Monitoramento por Batedores e Tentativa de Fuga

O condutor do caminhão confessou aos policiais que havia sido contratado para transportar o material ilícito da região Norte para outro estado. Ele também revelou que estava sendo escoltado e monitorado por dois indivíduos em um automóvel Corolla branco, que atuavam como "batedores" para alertar sobre possíveis fiscalizações policiais ao longo da rota.

Em uma rápida resposta, a equipe da PRF localizou o veículo suspeito cerca de 20 quilômetros à frente, seguindo no sentido Açailândia. Os dois ocupantes do Corolla foram abordados, mas apresentaram versões divergentes sobre o propósito de sua viagem. Antes da abordagem final, os suspeitos ainda realizaram manobras perigosas, indicando uma clara tentativa de fuga.

 Evidências de Crime Organizado

No interior do Corolla, os agentes encontraram diversos objetos que, segundo a polícia, reforçam a suspeita de atuação organizada do grupo. Entre o material apreendido estavam celulares, um equipamento de internet via satélite e um drone, ferramentas frequentemente utilizadas por organizações criminosas para comunicação e monitoramento a distância.

Os três indivíduos envolvidos foram detidos no local e encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Buriticupu/MA. Eles responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A Polícia Civil informou que as investigações prosseguirão com o objetivo de identificar e prender outros integrantes envolvidos no esquema criminoso.

Fonte:

dpc_bom_jesus_das_selvas 

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Buriticupu, MA — O município de Buriticupu foi palco de uma ação da Polícia Militar que resultou na detenção de um motociclista por dupla infração: perturbação do sossego com ruído excessivo ("barrufadas") e dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O incidente ocorreu por volta das 18h do dia 13 de novembro de 2025, durante patrulhamento da Força Tática na Avenida Castelo Branco. A guarnição do 30º Batalhão de Polícia Militar (30º BPM), unidade responsável pela segurança de Buriticupu, identificou uma motocicleta Honda CG 150 Titan com escapamento irregular (descarga livre), que emitia barulhos altos a cada aceleração, perturbando a tranquilidade da população.

Ruído Excessivo e Ilegalidade

Após a abordagem, foi constatado que o condutor não apenas utilizava um dispositivo de ruído irregular, caracterizando a contravenção penal de perturbação do trabalho ou do sossego alheios (conforme o art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/41), como também estava dirigindo sem a devida CNH, agravando a situação perante o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O indivíduo foi conduzido ao Batalhão, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), de acordo com o art. 69 da Lei nº 9.099/95. A motocicleta foi devidamente autuada e apreendida pela Polícia Militar.

Posição do Comandante do 30º BPM

A ação reforça o trabalho do 30º BPM de Buriticupu em manter a ordem pública. O Coronel Nelson Jr., Comandante do 30º BPM, comentou a ocorrência, destacando a importância da fiscalização.

 "Essa ação em Buriticupu demonstra a firmeza do 30º BPM em atender às demandas da sociedade. A perturbação do sossego com ruídos excessivos de veículos não é apenas uma infração de trânsito, mas uma contravenção penal que afeta a qualidade de vida do cidadão. Somado a isso, dirigir sem CNH é um desrespeito grave à lei e à segurança viária. Nosso objetivo é claro: manter a ordem e garantir a paz social, com fiscalização contínua e rigorosa contra o abuso e a ilegalidade."

A Polícia Militar do Maranhão ressaltou, por meio da unidade, o compromisso em coibir práticas que atentam contra a paz e o sossego da comunidade.