A Comarca de Buriticupu vive um momento inédito e preocupante em sua trajetória judiciária. Pela primeira vez desde a sua criação e instalação, as duas varas da cidade encontram-se simultaneamente sem magistrados titulares, deixando uma população de mais de 100 mil habitantes (somando Buriticupu e o termo judiciário de Bom Jesus das Selvas) em uma situação de vulnerabilidade jurídica.

O "Êxodo" dos Magistrados

A vacância total foi consolidada nesta semana. Na semana passada, o Dr. Moises Sousa de Sá Costa, titular da 1ª Vara, foi transferido para a comarca de Pedreiras após apenas seis meses de atuação na cidade.

Nesta quarta-feira (11), foi a vez do Dr. Geovane Silva Santos deixar a comarca. Com uma passagem ainda mais breve — apenas dois meses — o magistrado solicitou remoção para a comarca de Santa Inês. Atualmente, o serviço judiciário local está sendo atendido de forma provisória pelo juiz da comarca de Arame, o que naturalmente limita a celeridade dos processos devido ao acúmulo de funções.

Quebra de Tradição e Estabilidade

A situação atual contrasta drasticamente com o histórico da comarca, que sempre foi marcada por magistrados que criaram raízes e prestaram longos serviços à comunidade. Na memória dos usuários da justiça e advogados da região, figuram nomes que se tornaram referência de estabilidade:

 Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima: Marcou época com 10 anos de atuação.

 * Dr. Duarte Henrique Ribeiro de Souza: Mais de 4 anos de magistratura local.

 Dr. Raphael Leite Guedes, Dr. Damous, Dr. Flávio Gurgel Fernandes, Dar. Urbanete e Bruno Barbosa Pinheiro: Também figuram na lista dos que mais contribuíram com a produtividade e o atendimento ao cidadão buriticupuense por períodos próximos a 4 anos.

O Impacto na Ponta

Sem um juiz titular, a prestação jurisdicional em sua totalidade fica comprometida. Demandas urgentes, audiências e o andamento processual de milhares de cidadãos de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas dependem agora de uma logística de substituição que nem sempre supre a demanda de uma região tão populosa e complexa.

O cenário levanta um alerta para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a necessidade de fixar magistrados na região, garantindo que o acesso à justiça não seja apenas temporário, mas uma constante para a população.

Por: Redação Blog Jo Fernandes