A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão é um dos canais que a população pode utilizar para fazer denúncias em relação às eleições, assim como as ouvidorias de outras instituições envolvidas no processo eleitoral. 

De acordo com o promotor de justiça eleitoral auxiliar Pablo Bogéa, depois de registradas, as denúncias são encaminhadas pela Ouvidoria do MPMA aos promotores de justiça eleitorais. “Após o recebimento das demandas, verificamos se a denúncia ou irregularidade é realmente relativa às eleições. Muitas vezes, as reclamações são referentes a atos de improbidade administrativa ou a outras áreas como a do Meio Ambiente”, esclarece.

O promotor eleitoral ressalta, ainda, que a maioria das denúncias encaminhadas ou registradas pela população é relativa à propaganda eleitoral antecipada e ao abuso de poder econômico.

Promotores de justiça que exercem função eleitoral também dividem as atribuições sobre questões relativas aos pleitos municipais e estaduais. Já em relação à eleição presidencial, a atribuição é exclusiva da Procuradoria Geral Eleitoral.

Para denunciar qualquer irregularidade relativa ao processo eleitoral, que fira a Lei das Eleições (Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997), o cidadão pode ligar para o número da Ouvidoria do MPMA (0800 098 1600), ou entrar em contato com as Ouvidorias das instituições que dividem as responsabilidades sobre o processo eleitoral, como MPF e Tribunal Regional Eleitoral.

Vale lembrar que, pelo novo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir do dia 27 de setembro, incluindo pela internet.

Redação: CCOM-MPMA

Maranhão 

Polícia Rodoviária Federal no Maranhão abre processo seletivo para estágio de nível superior

 

A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão publicou, nesta data, edital de abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva.

Poderão participar do processo seletivo estudantes, com idade mínima de 16 anos, matriculados até o penúltimo semestre em curso de educação superior da rede pública ou particular de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Há vagas nas áreas administrativa, comunicação social, jurídica, saúde e assistência social e tecnologia da informação e comunicação.

O estágio terá carga horária de 20h semanais, com bolsa no valor de R$ 787,98, além de auxílio-transporte correspondente a R$ 10,00 por dia de estágio.

O processo seletivo será realizado por meio eletrônico e será composto de análise curricular e investigação social. Na análise curricular, serão considerados o coeficiente de rendimento acadêmico do candidato, o desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio e a experiência em atividades de estágio.

As inscrições serão realizadas de 10 a 24 de agosto de 2020, no endereço eletrônico https://forms.gle/RLhdUSoXjPaMNYwi6

Informações e esclarecimentos acerca do processo seletivo poderão ser obtidas no WhatsApp (98) 98481-4476 ou no e-mail sgp.ma@prf.gov.br.

A íntegra do edital de abertura pode ser acessada no endereço https://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o Código Verificador 27056231 e o Código CRC 952D530F.

Fonte: Sistema de comunicação social Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Federal deflagrou uma nova etapa da Operação Muçambê III que culminou na erradicação de cultivos ilícitos de maconha. A ação ocorreu entre os dias os dias 27 de julho e 07 de agosto.

A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).

Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.

*Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

 

 

Foi comemorado com muita festa na noite dessa segunda-feira(03), o aniversário de 41 anos do pastor Elidonio, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Buriticupu.

A exatos 90 dias, a frente da maior igreja do município, pastor Elidonio conquistou o coração do povo de Deus com sua simplicidade, e disposição, o Homem de Deus está fazendo uma linda história na Assembleia de Deus em Buriticupu. 

Ao assumir a direção da igreja Elidonio implantou um nova visão de trabalho, reorganizando o campo por áreas, valorizou os pastores auxiliares, deu andamento na construção do TC- Templo Central, obra tocada com recursos próprio da igreja, que encontra-se em faze bem adiantada, estar transformando o antigo refeitório em um lindo auditório o “TCzinho”, fez aquisição de três ônibus para transportar o povo de Deus e já abriu dezenas de pontos de pregação da palavra de Deus por todo o campo. 

“Pastor Elidonio Carvalho é um jovem pastor com um potencial muito grande. Como pastor presidente trabalhou em três campos, sendo Assembleia de Deus em Buriticupu o terceiro, nas duas últimas, o crescimento da igreja foi estrondoso a ponto de se destacar entre as demais igrejas vizinhas. Atualmente lidera a Assembleia de Deus em BURITICUPU. Com noventa dias de trabalho nesta igreja conseguiu conquistar a admiração de todos. Com um estilo simples, porém, está se tornando modelo de administração que cresce”. Destacou pastor Ermilton.  

“Como já acompanho a seis anos posso dizer que é um líder de fácil acesso, e que olha para os seus liderados com compaixão. É com essas características que ele chegou entre as maiores liderança da Assembleia de Deus no Maranhão, Parabéns pastor” completou Ermilton!

"Pastor Elidonio é um grande presente para Assembleia de Deus em Buriticupu, estamos muito felizes com sua administração e sua amizade rogamos a Deus que ele possa está conosco por muitos e muitos anos. parabéns meu pastor", felicitou o diácono Mizaque Valentim

 Atendendo um pedido do MP-MA Ministério Público do Maranhão, o Juiz de direito Dr. Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu, proferiu na manhã dessa segunda feira(03), sentença de obrigação de fazer em que DETERMINA que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA proceda a realização de concurso público, ao final do prazo de validade do último concurso, para todos os cargos vagos que não tenham sido providos por falta de candidato classificado e excedente, com a publicação de edital ainda este ano.

 Dr. Raphael Fixou a incidência de multa diária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento ou cumprimento apenas parcial da presente Decisão, bem como possível ato de improbidade administrativa do gestor público e prática de possível ato ilícito de descumprimento de ordem judicial, a serem analisados pelo órgão do Ministério Público.

Para Dr. Raphael, o Prefeito Municipal burla de forma evidente o dispositivo constitucional da necessidade de prévia aprovação em concurso público sem qualquer justificativa ou preenchimento dos requisitos necessários para a contratação temporária, ( tempo determinado; necessidade temporária e interesse público excepcional), haja vista que mantém nos quadros municipais pessoas apadrinhadas em número exorbitante que alcança 59% (cinquenta e nove por cento) do total de professores em exercício na educação pública municipal, fato grave que merece a intervenção do Poder judiciário, haja vista tratar-se de atividade a ser exercida por candidatos aprovados concurso público.

O prefeito José Gomes tente se valer da existência da Lei Municipal n° 288/2013, que no entendimento do magistrado, o chefe do executivo não logrou êxito em comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público que motivou as contratações de 841 (oitocentos e quarenta e um) professores, apesar da afirmação, sem fundamento razoável, a prefeitura municipal de Buriticupu alega não dispor de vagas a serem preenchidas para realização de novo concurso público, mas explica os motivos que ensejaram a realização das contratações temporárias, razão pela qual ficam rejeitadas todas as teses defensivas levantadas pelo prefeito.

“Assim, é patente que o ente público descumpre a norma inserta no artigo 37, I e II, da Constituição Federal, além de violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”, escreveu o magistrado.

 

 

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público se manifestar sobre as recentes declarações de alguns Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na última quarta-feira, dia 29/07, por ocasião do julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000.

1. Primeiramente, a AMMA reitera a confiança e credibilidade na atuação do magistrado Douglas de Melo Martins, Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, lastreada ao longo de mais de 25 anos de exercício da Magistratura, com extensa folha de serviços prestados à sociedade maranhense, com atuação marcada pela altivez e independência, garantindo-lhe reconhecimento ímpar pela sociedade e seus membros;

2. A discussão posta no julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000 envolve questão da mais alta relevância constitucional, porquanto contrapõe a independência do magistrado e sua liberdade de expressão, este último direito inerente a qualquer cidadão, às vedações previstas para os membros do Poder Judiciário;

3. A AMMA respeita o entendimento do CNJ, e seus Membros, na interpretação de tais normas, mas na condição de entidade defensora das prerrogativas de seus associados, entende serem inaceitáveis as ofensas e o excesso de linguagem ouvidos durante o julgamento citado e a forma depreciativa pela qual foi tratado o juiz Douglas Martins;*

4. Também considera lamentável que o julgamento de matéria disciplinar, que deveria cingir-se tão somente à possibilidade de participação do magistrado em “lives”, acabe, por via oblíqua, interferindo na independência do magistrado ao dispor sobre o conteúdo da decisão, que não é objeto da representação;

5. A AMMA reitera o entendimento de que a participação do magistrado, em entrevistas para órgãos da imprensa nacional e na live objeto da reclamação, deu-se em caráter meramente informativo e impessoal, limitando-se a explicação sobre o conteúdo da decisão proferida, e em nenhum momento o Juiz Douglas de Melo Martins emitiu opinião político partidária, estando em consonância, portanto, com os ‘Princípios de Bangalore’ e os postulados éticos que norteiam a atuação dos magistrados, inclusive, contribuindo para a maior confiança do público nas instituições do Sistema de Justiça

6. Diante da repercussão acerca do posicionamento do CNJ, a Associação dos Magistrados do Maranhão reafirma sua postura em defesa da preservação dos valores democráticos constitucionalmente tutelados e o compromisso de defender firme e intransigentemente, por todas as vias e em todos os foros disponíveis, as prerrogativas dos magistrados e magistradas.

São Luís, 31 de julho de 2020

Juiz Holidice Barros
Presidente da AMMA em exercício

Juiz Marco Adriano Fonseca
3° Vice-Presidente da AMMA

A Associação dos Magistrados
(AMMA), em atenção ao Processo nº 23262/2020, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, solicitando o imediato envio de equipamentos de proteção individual para seis Comarcas maranhenses que até o memento não receberam EPIs, a exemplo de máscaras, álcool em gel e face shields, ou que receberam em quantidade insuficiente.

Os requerimentos foram formulados com base em informações prestadas pelos juízes Rafael Leite Guedes, diretor do fórum da Comarca de Buriticupu; Luciany Cristina de Souza Miranda, de Santa Inês; Marcelle Adriane Farias Silva, de Santa Luzia; Michelle Amorim Diniz, de Presidente Dutra; Karine Lopes de Casto, da Comarca de Rosário e Alessandra Lima Silva, de Porto Franco.

Os seis magistrados foram os primeiros a responder à consulta feita pela AMMA junto aos diretores de Fóruns   quanto ao recebimento de EPIs de que trata o § 2º do art 8º da Portaria Conjunta 34/2020- TJ/MA, destinados aos oficiais de justiça, comissários da infância e juventude e demais servidores que cumprem atividades externas.

Os pleitos da AMMA ao Tribunal têm por objetivo diminuir os riscos da contaminação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário, além de prestigiar os valorosos esforços empreendidos pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, os quais vêm mantendo os padrões de excelência na produtividade e presteza no exercício jurisdicional durante todo este período de pandemia.

Pleitos para comarcas

Para a Comarca de Buriticupu, a AMMA pleiteia ao TJMA o envio imediato de quatro máscaras face Shields, que deverão ser usados por oficiais de justiça e demais servidores que cumprem atividades externas, bem como mais seis caixas de álcool em gel  e quatro caixas de luvas, sendo que a referida quantidade será dividida igualitariamente entre as duas Varas da Comarca.

Na Comarca de Santa Inês, segundo informações da juíza Luciany Cristina Ferreira Miranda, também não chegaram, até o momento, os equipamentos de proteção individual. Com base no relato da magistrada, a AMMA está pleiteando máscaras e um termômetro para ser utilizado na entrada do fórum.

Com base nas informações da juíza Marcelle Adriane, de que até o momento o Fórum de Santa Luzia não recebeu máscaras do tipo face shields, somente 24 máscaras de tecido, uma caixa de luvas e um galão de cinco litros de álcool em gel, a AMMA está solicitando que o Tribunal envie à referida Comarca, além de face Shields, 150 máscaras de tecido, duas caixas de luvas e reposição mensal de álcool em gel. Pleito semelhante também foi feito para a Comarca de Presidente Dutra, cuja juíza titular Michele Amorim informou, por meio de ofício à AMMA, que até o momento o Fórum não recebeu as EPIs.

Com informações prestadas pela juíza Karine Castro, a AMMA também solicitou o envio imediato de EPIs para a Comarca de Rosário, e também para Porto Franco, cuja titular, juíza Alessandra Lima, explicou que até o momento não recebeu face shields, havendo, também, necessidade de máscaras de tecido e álcool em gel, em face do atendimento presencial que será retomado em breve.

Os requerimentos enviados ao TJMA integram o rol de ações da AMMA em atenção à situação das comarcas do interior, mantendo um canal permanente de diálogo com os magistrados para receber suas demandas e auxiliá-los no enfrentamento da pandemia.

Mais qualidade de vida para os moradores das Ruas do Pôr do Sol, Trav, do Cemitério, da Areia I, da Areia II e Rua Sabry, na Vila São José distrito de Bom Jesus das Selvas. A inauguração foi nesta terça-feira (28), às 16 horas, com participação do prefeito do município, Fernando Coelho(PDT), vereadores, secretários e população local, seguindo todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), com acompanhamento da equipe da Vigilância Sanitária.

 

"A equipe da Prefeitura, em especial do Departamento de Obras, não mediu esforços para execução desta obra que é de muita importância. Estamos entregando diversas obras estruturais no município e não iremos parar por aqui. Muito mais está por vir", ressaltou o prefeito municipal.

 

“Mais uma obra que consiste em levar mais qualidade de vida a todos os munícipes através da pavimentação de ruas que por anos foram abandonadas. Além de beneficiar dezenas de famílias que residem na localidade, com o fim da poeira no período seco e da lama no período chuvoso, à pavimentação das ruas também valoriza os imóveis deixando as ruas mais bonitas e facilita a locomoção de veículos e pedestres”, acrescentou Fernando. 

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Buriticupu (MA), liderada pelo jovem pastor Elidônio Carvalho da Silva, realizou, na manhã desta terça-feira, 28, um almoço, oferecido aos policias lotados no 30º Batalhão da Policia Militar do Maranhão, sediado na cidade.

A confraternização com os militares ocorreu no refeitório da congregação Monte Gerizim e teve a participação de pastores, diáconos, auxiliares, missionárias e membros da igreja. Entre as autoridades presentes, estavam o vereador professor Estaniel (PR) e o Major da PM Anderson Barbosa de Lima, comandante do 30º Batalhão; além de tenentes, cabos, soldados e colaboradores.

Recém-chegado ao comando da unidade, o major Anderson Barbosa abriu as portas do Batalhão para o evangelho; de forma que, uma vez por semana, a igreja realiza um culto a Deus nas dependências da unidade de segurança, viabilizando a pregação da Palavra de Deus aos militares. Nessas oportunidades, são feitas, inclusive, orações pela vida dos PMs, que cuidam da segurança da população buriticupuense.

“Estamos acostumados a chamar a polícia só nas horas de confusão. Quero aqui reconhecer o valor e a contribuição valorosa da PM do nosso Estado, em especial aqui do 30º Batalhão da cidade de Buriticupu, o qual tem realizado seu trabalho com muito denodo. A Assembleia de Deus em Buriticupu ora por eles e estamos à disposição para continuar dando auxílio espiritual; assim como disponibilizamos, antecipadamente, as instalações dos nossos templos para algum evento que, porventura, vierem a realizar”, pontuou o pastor Elidônio.

“Eu sou de família crente, minha avó é do círculo de oração da igreja. Para mim, assim como para nossa tropa, é uma honra está aqui nessa confraternização. Obrigado pelas orações. Ficamos agradecidos pelo convite e reconhecimento; felizes pelos cultos lá no Batalhão. Estamos à disposição de Buriticupu e do Maranhão. Contem conosco sempre”, declarou Major Anderson.

A Polícia Militar por meio do 30º BPM com sede em Buriticupu, realizou na última quarta (22/07) a Operação Saturação. A operação teve início com a análise de dados estatísticos a respeito dos crimes mais comuns que aconteciam no município sede da unidade. Após estudo dos dados, o comando do 30º BPM chegou a uma “mancha criminal” e desencadeou a operação que teve como objetivo realizar intensas abordagens na área próximo ao centro da cidade com o intuito de encontrar armas e drogas.

Para a operação foram empregados oito policiais militares, divididos em duas viaturas. Durante dois dias os policiais abordaram pessoas, veículos, motos e bicicletas e conseguiram apreender seis armas de fogo, sendo uma delas uma pistola calibre 9 mm.

Todo o material apreendido e os suspeitos foram apresentados na delegacia de polícia do município. O comandante da unidade major Anderson agradeceu o empenho dos policiais e ressaltou a importância da ação policial para a população buriticupuense “a mais uma vez foi beneficiada por uma ação policial, todos os policiais do batalhão estão de parabéns pelo sucesso da operação e pelo empenho no comprimento de suas missões. Quero destacar também a participação da população que forneceu informações a respeito dos crimes praticados” ele continuou dizendo que as ações vão continuar em outros municípios atendidos pela unidade

Em cerimônia na tarde desta sexta-feira (24), na Comunidade de Vila Canadá, a Prefeitura Municipa de Bom Jesus das Selvas, inaugurou a Escola Municipal Machado de Assis, um evento que marcou profundamente a vida dos moradores da comunidade.

Recém construída em uma área de 240m², o novo prédio tem salas amplas e infraestrutura de ponta para atender as crianças do 1º ao 5º ano da rede publica municipal de ensino, anteriormente as crianças e o corpo docente estavam abrigados em prédios alugados e cedidos por mais de 18 anos.

“Tenho muito a agradecer a Deus e a gestão por essa belíssima escola, essa obra eu comparo como uma obra em nível de cidade a comunidade esta de parabéns todos nós estamos de parabéns” disse o senhor Alberto Carvalho.

O domingo, 26 de julho de 2020, foi um dia com ocorrências graves e quantidade de óbitos acima da média nos últimos anos nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Foram quatro acidentes graves, que tiraram a vida de cinco pessoas em diferentes partes do estado.

*duas vítimas carbonizadas*

A primeira ocorrência se deu por volta das 06h05 da manhã de domingo (26), no km 294 da BR-226, no município de Barra do Corda, quando um GM/Celta 4P Spirit, e uma Scania/R 480 A6X4 se chocaram frontalmente. O impacto da batida provocou incêndio que consumiu parte do Celta e carbonizou os dois ocupantes, que não tiveram chance de escapar. As vítimas foram identificadas como Evandro da Silva Miranda, passageiro, 25 anos, e de Romildo da Silva Ribeiro, condutor, 30 anos.

De acordo com os levantamentos iniciais das duas equipes PRF que compareceram ao local, os vestígios indicam que a carreta estava na contramão no momento do impacto. O condutor desta foi levado para a delegacia de Polícia Civil daquele município para as providências que o caso requer.


*reboque se desprende e mata ciclista*

O segundo acidente foi um atropelamento de um ciclista adolescente, ocorrido por volta das 14h, no km 350 da BR-010, no munícipio de Itinga do Maranhão. A trágica ocorrência foi encarada por populares como um tremendo azar. Por outro lado, tecnicamente falando, o que houve foi uma inobservância a procedimento legal por parte do condutor de uma caminhonete Toyota Hilux prata, não identificada, que trafegava pela BR-010 e deixou o reboque se desprender e atingir o ciclista.

O reboque foi analisado e foi possível notar que a estrutura de conexão desse veículo com a caminhonete estava rompida (danificada), motivo pela qual a carrocinha desprendeu e saiu da faixa para o acostamento, vindo a atingir com o ciclista Rogério Silva Sousa, 14 anos, que transitava naquele local e teve morte instantânea, em frente sua casa.

O reboque não estava amarrado ao veículo tracionador com uma corrente de segurança, dispositivo necessário e obrigatório para uso de engates para evitar que caso seja rompido o engate ou estrutura do reboque o veículo rebocado não saia desgovernado. Tal obrigação está prevista na resolução do CONTRAN nº 197/06 e nº 234/07 no artigo 6°.

O autor se evadiu do local sem parar ou prestar auxílio, tendo se apresentado aproximadamente 03 (três) horas depois na delegacia de Polícia Civil civil em Açailândia, juntamente com seu advogado.

Portanto foi enquadrado o condutor da caminhonete, um homem de 48 anos, AUTOR de homicídio culposo na direção de veículo automotor.


*colisão lateral na BR-316*

No munícipio de Santa Inês na BR 316 km 272, por volta das 18h00 de domingo, ocorreu um acidente do tipo colisão lateral envolvendo um veículo GM/ Classic e um caminhão M.Benz 1315, resultando no óbito de João Francisco Araújo, 47 anos, condutor do Classic.


*ambulância atropela pedestre*

Na última ocorrência grave de domingo (26), aconteceu no final da noite, no km 21 da BR-135, em São Luís, próximo a entrada da comunidade Igaraú. Um pedestre foi atravessar a via e foi atingido por uma ambulância do SAMU, que trafegava em velocidade razoável, mas não viu o pedestre atravessando a via de forma desatenta. A vítima, o pedestre Josueliton Souza da Silva, veio a óbito no local.


*emergência ligue 191*


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