Em reunião realizada nesta sexta-feira, 23, por sistema híbrido (presencial e virtual), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi discutida a regularização fundiária de terras nos municípios de Buriticupu e Governador Edison Lobão. A atividade foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão e teve a participação de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e de especialistas em reforma agrária.

Reunião foi realizada de forma híbrida

O objetivo da reunião foi intervir para regularizar áreas nos dois municípios e garantir o título de propriedade aos moradores. “São áreas densamente povoadas, e essas pessoas não têm o título de propriedade. Vamos fazer, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, os levantamentos necessários para que sejam deflagrados processos de regularização fundiária”, explicou o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Paiva de Brito.

Promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito

O promotor de justiça explicou que são áreas já pacificadas e se enquadram na Lei 13.465, de 2017, sobre regularização fundiária na área urbana e rural. O próximo passo é fazer o levantamento de todos os moradores e espaços ocupados e iniciar o processo de regularização. “Vamos tentar resolver a questão por via administrativa, sem a necessidade de iniciar ações judiciais”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação do MPMA é estratégica para regularizar as áreas das pessoas que têm a posse mas não possuem o título. “Nós, do Ministério Público, temos obrigação de fazer com que esse título seja obtido o mais rápido possível”.

Prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga

Presentes na reunião, os prefeitos dos dois municípios agradeceram a articulação do Ministério Público. “Queremos que as pessoas que estão ocupando as terras recebam seus títulos definitivos. O saldo do encontro foi muito positivo”, avaliou o prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga.

Prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira

No mesmo sentido, o prefeito João Carlos, de Buriticupu, também classificou como “positivo” o resultado da reunião entre as autoridades. “Buriticupu é um município que vem sofrendo ao longo do tempo com a questão da regularização fundiária. Hoje a gente viu as portas se abrindo para que a gente possa de uma vez por todas resolver esse problema”.

Também participaram da reunião o deputado estadual Professor Marco Aurélio, o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, além de especialistas na área agrária.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

 

Foi nessa sexta-feira(23), no 30° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão em Buriticupu, que o 1° SGT Gomes, tirou seu último serviço na ativa, SGT Gomes tem 32 anos de serviços prestados a sociedade maranhense, servindo como policial militar.

 No seu último dia de trabalho, foi surpreendido com um linda homenagem do seu Comandante Ten Cel Diniz, que o chamou pelo rádio da viatura para receber uma calorosa salva de palmas dos seus colegas de farda.

“Realizamos essa homenagem ao SGT Gomes, que hoje, dia 23/07/2021 completou 32 anos de serviço à PM e a nossa sociedade, Gomes agora vai para casa, descansar no seio de sua família, com sentimento de dever cumprido, um homem honrado”. Definiu Cel. Diniz. “Obrigado Sargento Gomes, o Sr. Fará muita falta a nossa tropa, mais deixa um legado de honestidade, bravura, força e honra”. Completou Diniz.

“Agradeço a Deus pelos 32 anos que estive na caserna no tempo da Polícia militar do estado do Maranhão, agradeço minha família, amigos e ao coronel Diniz, que me fez essa homenagem, hoje chegou o dia, uns vão, outros ficam, hoje é o meu dia de partir pra reserva remunerada, então, eu sou muito grato a tudo, são 32 anos de muitas amizades, tanto dentro da instituição PM, quanto fora dela, através da farda em que vesti e honrei todo esse tempo, só quero agradecer. Não foi fácil tomar essa decisão, mas Deus tocou no meu coração para que eu tomasse a decisão correta que é de me reformar, graças a Deus com saúde e com muitas amizades, para mim isso é muito importante”. Declarou Gomes.

Em 2020 o 1º Sargento Gomes também teve seu trabalho reconhecido quando foi homenageado com o título de cidadão Bomjesusense, outorgada pelo parlamento do município de Bom Jesus das Selvas, que o aprovou por unanimidade a honraria.

TRAJETÓRIA: 

José de Ribamar Gomes Maia, 1º SGT Gomes é natural de são José de Ribamar, ingressou na polícia Militar do Maranhão em 01 de agosto de 1989, prestou serviços nas cidade maranhenses de Timon, Açailândia, Itinga, São Pedro D'água Branca, Pequiá, Bom Jesus das Selvas e por último, Buriticupu, onde encerou sua carreira.

 

Uma jovem senhora de 37 anos identificada como CRISTIANY SOUSA COSTA, foi morta a tiros na tarde nessa sexta-feira(23), em Buriticupu-MA, segundo populares, Cristiane teria saído de um hotel da cidade onde trabalhava como recepcionista e estaria indo almoçar em casa no Bairro Terra Bela, quando, já nas proximidade de sua residência, foi alcançada por dois elemento em uma moto que já chegaram atirando contra ela, ainda, segundo nossa fonte, Cristiane ainda correu conseguindo uma carona de moto, porém, teria caído da moto, devido os ferimento causado por vários disparos que teriam lhe atingido.

A Polícia Civil trabalha com a linha de investigação de execução, já que, segundo a Polícia, não foi levado nada da vítima.  

Cristiane era natural de Imperatriz-MA, nascido(a) em 29/06/1984, filho(a) filha de Maria Das Graças Sousa Costa e Jose Alves Da Costa, há exatos um ano e sete dias seu pai Sr. José, foi assassinato nos mesmo moldes em uma avenida da cidade de Buriticupu, Cristiane deixa filha e neto.

_foram mais de quinze horas de muitas dificuldades no trecho entre Entroncamento e Miranda do Norte. Duas pessoas feridas foram encaminhadas ao hospital_ 

Quem precisou passar pelo trecho entre o povoado Entroncamento (km 95) e a cidade de Miranda do Norte/MA (km 127) nesta quinta-feira, 22 de julho, não teve vida fácil. A rodovia ficou interditada ou com travamento no trecho a partir das 11h30 da manhã, quando dois veículos de carga e uma caminhonete colidiram e uma carreta bitrem tombou interditando a via. Até aí nada de mais, não fossem algumas situações que complicaram a retirada dos veículos e a liberação da rodovia. 

O acidente foi no km 112, entre o povoado Colombo (km 103, entrada de Anajatuba) e o povoado Pindoval (km 115). Mas as filas foram crescendo até chegar nos extremos citados. Quinze quilômetros para cada lado, e com o passar das horas o fluxo aumentando.

Por volta das 20h50 as equipes da PRF conseguiram destombar a carreta, remover os veículos acidentados e a pista foi liberada. Então tudo resolvido, certo? Infelizmente não. Enquanto o problema do acidente foi resolvido, outras situações negativas se formaram. Muitos caminhoneiros e carreteiros cansados passaram a dormir dentro dos caminhões parados sobre a via. Uma parte da fila andava e outra não, por conta do cochilo dos profissionais do volante, que chegaram a dormir de rede dentro da boléia.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da UOP de São Francisco atendeu o acidente e, em seguida precisou se deslocar a pé para bater na porta dos caminhões para acordar dezenas de caminhoneiros ao longo dos 33 quilômetros do trecho afetado. Outros PRFs à paisana que passavam pelo local ajudaram na missão. 

Uma carreta tentou voltar, mas acabou atololando e dando "L", o que ajudou a piorar a situação. Outros veículos equeceram o motor ou tiveram problemas na bateria ou na partida. A entrada dos postos de venda de combustíveis na região também contribuiu para agravar o problema, pois as filas que se formaram na entrada ajudaram a travar a via.

Centenas de veículos de carga ficaram estacionados no acostamento em local ermo devido ao cansaço dos caminhoneiros e carreteiros.

A situação foi normalizada no final da madrugada e início da manhã desta sexta-feira (23).

O trecho de 33 quilômetros, onde o condutor geralmente percorre em 25 ou 30 minutos estava sendo feito em 5h ou 6h em média. Algumas pessoas que se deslocavam de ônibus para o aeroporto precisaram mudar várias vezes de veículo, andar a pé e pegar carona mais adiante para tentar não perder o voo.

O acidente que deu início ao bloqueio e travamento da rodovia ocorreu as 11h30min e envolveu duas carretas e uma caminhonete Hilux. Duas vítimas foram removidas e encaminhadas ao hospital mais próximo. Uma com lesões graves e outra com lesões leves.

A quinta-feira, 22, foi um dia crítico para os usuários da BR-135.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social - NUCOM

O Tribunal do Júri da 4ª Vara de Santa Inês realizou duas sessões, nos dias 13 e 14 de julho, para julgamento dos réus Givanildo Lopes Santos e Ítalo Conceição da Silva, em dois processos relacionados a um crime de homicídio praticado na cidade, em que o último réu foi acusado no primeiro julgamento e vítima no segundo. 

Segundo a denúncia, na noite do dia 28/04/2018, os acusados Givanildo Santos e Ítalo Silva estavam consumindo bebida alcoólica quando chegou ao local a vítima José Pereira de Almeida. Neste momento, os dois acusados teriam decidido praticar o crime de homicídio  e convidado a vítima para que os acompanhassem até uma festa que  no Povoado Barro Vermelho. Todos seguiram para a festa no veículo do acusado Givanildo e, durante o trajeto, a vítima forra assassinada a golpes de faca e teve a cabeça decepada. 

Na primeira sessão (13), o Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, pela condenação de Ítalo Conceição da Silva. a 25 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo “homicídio duplamente qualificado”, de José Pereira de Almeida, por meio cruel que dificultou a defesa da vítima. 

Conforme os autos, o júri avaliou negativamente a conduta do acusado, por ter premeditado a ação criminosa ao convidar a vítima a ir a uma festa e praticar o crime, em local ausente de testemunhas, durante a noite, em local sem policiamento ou outras pessoas presentes, de modo a dificultar a defesa da vítima, que sofreu facadas de forma inesperada e teve a cabeça cortada. 

Além disso, o réu não apresentou sinais de arrependimento. Ao contrário, demonstrou frieza ao cometer o delito, ao afirmar, em interrogatório judicial na primeira fase do júri, que estava apenas “10% arrependido”. O juiz Raphael Guedes, presidente do Tribunal do Júri, deixou de reconhecer o peso da confissão espontânea em favor do réu, tendo em vista que o acusado narrou três versões diversas durante a fase investigatória na Delegacia de Polícia e na instrução processual.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Na segunda sessao (14), o réu Gilvanildo Lopes Santos foi absolvido no julgamento do segundo processo, que investigou a prática de tentativa de homicídio contra o colega, Ítalo Conceição da Silva. De acordo com a denúncia, no dia 3 de maio de 2018, após a morte da vítima José Pereira de Almeida, Gilvanildo teria tentado matar Ítalo para encobrir o crime, com dois disparos de arma de fogo. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença inocentou o acusado das acusações que foram feitas, sendo determinado a expedição de Alvará de Soltura. 

No interrogatório na Delegacia de Polícia Civil, o acusado Gilvanildo afirmou ter sido convidado pelo acusado Ítalo para que matassem a vítima José Pereira de Almeida. Disse ainda que estava no local do crime, mas não seria o autor do homicídio. Negou ainda que tivesse tentado contra a vida de Ítalo Conceição da Silva, não sabendo informar quem teria sido o autor desse fato.

As próximas sessões do Tribunal do Júri em Santa Inês estão previstas para serem realizadas nos dias 10, 12 e 26 de agosto deste ano. Atuaram na defesa os advogados Erivelton Lago, Nathan Chaves, Talles Ferreira, Eliederson dos Santos, Nathalie Sousa. Pela Defensoria Pública a defensora Evyly Queiroz. E na acusação, o promotor de Justiça Moisés Caldeira.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Foram observadas diversas irregularidades nos editais, incluindo duplicidade de contratação de serviços

Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Buriticupu anulou, em 14 de julho, três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49, em função de irregularidades nos certames. A anulação foi solicitada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da manifestação ministerial encaminhada, em 10 de julho, ao prefeito João Carlos Silva e ao assessor jurídico chefe da prefeitura, Gustavo Costa.

As licitações (Concorrências SRP nºs 002/2021, 003/2021 e 004/2021) se referiam à contratação de empresas para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e blocos de concreto intertravado; sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial em vias urbanas e várias localidades do município.

VALORES

No valor de R$ 22.491.501,06, a maior licitação (Concorrência SRP Nº 003/2021) tratava de contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município.

Para contratar empresa para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, o Município pretendia gastar R$ 12.393.678,59, por meio da Concorrência SRP Nº 002/2021.

O Município planejava, ainda, gastar R$ 2.676.434,84 para contratar empresa para realizar drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades, usando a Concorrência SRP Nº 004/2021.

IRREGULARIDADES

As irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios foram constatadas pela Assessoria Técnica do MPMA, por meio de análises realizadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

As inconsistências observadas incluíam incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras de engenharia; falta de definição exata dos locais que seriam objeto de serviços; proibição do recebimento de propostas por telex, telegrama, internet ou fac-símile, restringindo caráter competitivo dos certames; falta de assinatura de autoridade competente nos editais, além de exigência de certidões e documentos não previstos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma das ilegalidades verificadas foi a duplicidade de contratação de serviços. Segundo a Assessoria Técnica, na Concorrência SRP Nº 002/2021, o projeto básico incluía construção de sarjetas e meios-fios, obras que estavam sendo objeto de outra licitação. “O Edital da Concorrência nº 004/2021 tem como objeto serviços de meio-fio e sarjeta. Isto indica possibilidade de pagamento em duplicidade de um mesmo serviço, com prejuízo para o erário”, lê-se no Parecer Técnico nº 211/2021- AT.

Além da anulação das licitações, o MPMA pediu tomada de providências para imediata devolução ao erário municipal dos valores eventualmente pagos em função dos editais, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) ou índice similar.

A anulação foi publicada na edição n° 072, do Diário Oficial do Município.

Redação: CCOM-MPMA

Como primeira ação prática do Programa Minha Terra, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), foi assinado, na manhã desta segunda-feira (19/7) um termo de cooperação para promoção de ações de regularização fundiária nos municípios de Arame e Lagoa Grande. O evento, que aconteceu de forma híbrida, contou com a participação de vários órgãos que compõem a rede de cooperação de regularização de terras no Maranhão.

Tendo Arame e Lagoa Grande como primeiros municípios a receber as ações do Programa, o objetivo é garantir a ampla execução da regularização fundiária rural e urbana, como política de garantia de desenvolvimento humano e de pacificação de conflitos de terra. O convênio tem duração de 60 meses e estabelece as diretrizes e ações a serem cumpridas por cada um dos órgãos convenentes.

Na abertura da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, destacou que esta é uma iniciativa que almeja a efetivação da justiça social, a inclusão e a paz no campo. Falou que é preciso diminuir o isolamento dos poderes para que as ações alcancem mais projeção e afirmou que o Judiciário maranhense apoia e continuará apoiando iniciativas de impacto social.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, disse que essa será a primeira de outras parcerias institucionais com a finalidade de promover o programa de governança de terras. Afirmou que o Judiciário está buscando o diálogo permanente com demais poderes, instituições e entidades, priorizando a atuação cooperada com outros órgãos, sobretudo, neste momento difícil de pandemia. Alertou que essa integração é essencial para o alcance dos objetivos da Agenda 2030, especialmente os que impactam na promoção da cidadania.

O desembargador afirmou que pretende levar a iniciativa a todo Maranhão e que o amplo escopo da ação prevê ações de mobilização, conscientização, treinamento de técnicos e gestores, elaboração de estudos e mapas para organização territorial.

A capacitação terá o apoio da Escola da Magistratura do Maranhão, que esteve representada no encontro pelo seu diretor, desembargador José Jorge. Ele informou que a primeira ação de treinamento já está em formatação e que a Escola garantirá integral suporte pedagógico que possibilitem aprimorar cartorários, técnicos e gestores para o integral cumprimento do convênio. 

Outra instituição a aderir ao convênio foi a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A pasta será responsável pela realização de estudos e suporte técnico para ações de georreferenciamento e demarcação de terras. 

O secretário Luis Fernando esteve presente na Corregedoria e disse que o Judiciário tem sido um parceiro fundamental nas ações de regularização fundiária. Ele lembrou que em sua passagem à frente da Prefeitura de São José de Ribamar a parceria rendeu o pioneirismo no Estado e a regularização de mais de 10 mil propriedades.

Já o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, avalia que a atuação de vanguarda do Judiciário maranhense tem como fim, também, a diminuição de conflitos. Afirmou que é preciso enxergar aquelas pessoas que ficaram esquecidas e promover cidadania por meio da identificação e destinação correta de terras públicas do Estado e de municípios, assegurando desenvolvimento e bem-estar social.

A ótica social também foi defendida pelos prefeitos Pedro Fernandes (Arame) e Francisco Neres (Lagoa Grande). Fernandes defendeu a permanência das famílias no campo com condições de acesso a crédito como fortalecimento da agricultura familiar. Enquanto Neres acrescentou que a região é muito pobre, sendo um marco a regularização das terras para a geração de riqueza, evitando que as pessoas saiam para buscar oportunidades em outros estados.

Também participaram da assinatura do Convênio o juiz auxiliar e supervisor do Núcleo de Regularização Fundiária da da CGJ-MA, Anderson Sobral; a juíza coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA, Ticiany Gedeon; o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho; os cartorários Flávio Roberto (Arame) e João Gusmão (Lagoa Grande); o representante da Receita Federal, José Renato; o presidente do Iterma, Junior Verde; o coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Yata Aderson; e o secretário de Obras e Urbanismo de Arame, Paulo Case Andrade.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Corpo de Bombeiros no local da queda da torre, sudoeste do Pará — Foto: Ascom/Corpo de Bombeiros

A identidade das sete vítimas que morreram na queda de torre de transmissão de energia no Pará foi confirmada neste sábado (17). O acidente ocorreu na sexta-feira (16), no local da construção da torre, a comunidade Bom Jardim, entre os municípios de Anapu e Pacajá, sudoeste do estado. No total, 13 pessoas ficaram feridas; sete delas receberam alta. Cinco foram transferidas em estado grave para o Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira; uma delas morreu a caminho.

As vítimas que morrem no acidente são:

• Luís Carlos Pereira,
• Oziel da Silva Passos (SE), 27 anos
• Expedito Bezerra dos Santos Filho (SE), 23 anos
• Romário Santos,
• Fagne Martins da Silva,
• José Neponuceno Guimarães (morreu no Hospital de Pacajá)
• Alex da Natividade Rodrigues (morreu a caminho do Hospital Regional da Transamazônica)

Vítimas da queda de torre de transmissão forma levadas ao Hospital Regional em Altamira, no Pará — Foto: Darlan Fredson / TV Liberal

As autoridades em Pacajá informam que a estrutura estava sendo construída por uma empresa particular, que faz parte de um projeto para levar energia elétrica da usina hidrelétrica de Belo Monte para o estado do Amapá. Um vídeo mostra o local do acidente (veja vídeo abaixo).

Segundo o Corpo de Bombeiros, as obras na torre ainda não estavam finalizadas e nem havia energia na estrutura no momento da tragédia, não ocasionando interrupção no fornecimento de energia da região. Segundo os relatos, ao menos 26 pessoas estavam na torre no momento da queda.

O G1 ainda tentava contato com a empresa responsável pela obra, a SBEISK, pertencente ao grupo ICSK, mas não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

Já a assessoria da Norte Energia, responsável por Belo Monte, disse por telefone que a empresa não é terceirizada da concessionária.

Em uma rede social, o governador Helder Barbalho (MDB) lamentou o acidente e disse que o governo “está dando toda assistência ao município de Pacajá, que fica próximo ao local do acidente”, acionando o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. As vítimas, segundo o governador, estão sendo encaminhados para o Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira. Do G1

O Programa Mais Asfalto já alcançou todas as cidades do Maranhão com melhorias que vão além do asfalto na porta de casa. São melhores acessos a escolas, hospitais e postos de segurança, que aumentam a qualidade de vida da população.

Neste sábado (17), o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve em Buriticupu para conferir o andamento das obras do Mais Asfalto na cidade. Ao todo são quase seis quilômetros que irão trazer mudanças aos moradores do bairro Vila Primo.

Quem bem sabe disso é a lavradora Francidalva Mendonça, que está gestante e, com alegria, destacou como está sendo a novidade do asfalto na porta. “Agora mudou muito. Estou muito feliz porque nós ganhamos essa maravilha. Minha filha estará andando aqui e não sujando os pés que nem os outros sujam. Cheguei aqui com 9 anos e só agora estou vendo asfalto na porta”, contou a mamãe.

O secretário conheceu a realidade dos moradores da Vila Primo para entender melhor os anseios e necessidades de cada um. Para ele, as melhorias vêm a partir do diálogo. “Quando a gente dialoga com os moradores, conseguimos identificar as dores deles e assim trabalhar para trazer melhorias”, contou o gestor.

Na oportunidade, ele destacou os serviços que estão em execução na cidade. “Nós estamos com um investimento de quase R$ 8 milhões somente em asfaltamento e assim temos conseguido avançar. Temos outros investimentos como a rede de abastecimento de água, e melhorias previstas, como a Praça da Família”, destacou Clayton Noleto.

Mais ações em Buriticupu

Na cidade, o secretário, ao lado do prefeito João Carlos, concedeu entrevista para a Rádio Buriti FM, onde falou sobre os programas de melhorias do Governo do Maranhão na região.

Aproveitando a ida, os dois vistoriaram o andamento da execução da rede de abastecimento de água no Centro e no bairro Caeminha. Em parcerias e com muito trabalho, o Governo tem cada vez mais estendido e alcançado mais bairros com sistemas de tratamento e escoamento de água.

Além disso, com uma equipe técnica, os gestores fizeram um levantamento em um terreno para viabilizar a construção de uma praça. Mais mobilidade, água, esporte e lazer para todos da cidade!

 

Nessa quarta-feira (14), os investigadores da polícia do maranhão em conjunto com a polícia civil do Ceará, prenderam, na cidade de Catarina estado do Ceará, PAULO SECUNDO DA SILVA “Paulinho Cearense” suspeito de assassinar o empresário Paulo Karpler Rodrigues de Lima, conhecido como “Júnior Madeiras” e atirar contra um policial civil do Maranhão, crimes ocorrido em março de 2021, na cidade de Buriticupu-MA.

O Blog Jo Fernandes conversou com o chefe da operação que resultou na capturou Paulinho Cearense, Dr. Wellington Fabiano da Silva, Delegado de polícia Civil titular da 23ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Buriticupu-MA.

“Após intenso trabalho investigativo, foi descoberto a localização do indivíduo, em Catarina/CE e data de ontem, com o apoio operacional da Polícia Civil do Estado do Ceará, foi cumprido o mandado de prisão desse indivíduo e agora ele vai permanecer a disposição da justiça para responder pelos seus crimes”. Disse Dr. Wellington. “Agradeço o esforço e empenho de nossos competentes investigadores da Polícia Civil do Maranhão, agradeço também a colaboração da Polícia Civil do Ceará pelo trabalho, estamos dando a resposta a população de Buriticupu ao prender esse indevido, a lei e a justiça sendo cumprida”. Completou o delegado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 14/07/2021, nas cidades de Água Doce do Maranhão/MA, Barra do Corda/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA e Tuntum/MA, a Operação LUNA PARK MA para promover a repressão
à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK

Três maranhenses são investigados por terem participação ativa em grupos de aplicativos de troca de mensagens dedicados ao compartilhamento de arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, utilizando terminais telefônicos vinculados ao Maranhão.

Neste contexto, na data de hoje, 16 (dezesseis) policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de São Luís/MA, decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil.

Durante as diligências, na cidade de Tuntum/MA, uma pessoa foi autuada em flagrante pela posse de centenas de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, que estavam armazenadas em seu celular.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelas penas do delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art. 241-B, do ECA) que podem chegar a 4 (quatro) anos; e pelo crime de
disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA) podendo chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado. A denominação LUNA PARK MA é uma referência à operação realizada pela polícia postal italiana.

Do Blog do Diego emir

_a via foi liberada por volta das 14h20. Mas poderá ser bloqueada novamente no final da tarde. Uma reunião entre os indígenas e vários órgãos públicos foi agendada para as 10h de quarta-feira (14)_

Por volta das 08h20 desta terça-feira, 13 de julho de 2021, um grupo de manifestantes indígenas bloqueou a rodovia BR-226, na altura do km 340, área rural do município de Jenipapo dos Vieiras, na região central do estado do Maranhão. Em outro ponto de interdição, em uma MA, os indígenas bloquearam o acesso à sede do município.

A manifestação teve início após o atropelamento e morte de uma criança naquela área. Pela manhã o número de manifestantes era de 50 (cinquenta) pessoas. 

O local do protesto fica em uma região de longos trechos sem internet, o que dificulta a comunicação com as equipes policiais.

Equipes PRF de Imperatriz e Porto Franco e da Polícia Militar estão local.

A rodovia foi liberada às 14h20, com a possibilidade de nova interdição no final da tarde em ato simbólico durante o sepultamento da vítima. O bloqueio pode deixar a via interditada durante a noite.

Ficou agendada para as 10h de quarta-feira (14) uma reunião virtual entre os manifestantes e alguns órgãos públicos: MPF, PM, PRF e DNIT.

Por conta da possibilidade real de interdição durante a noite, a PRF recomenda que os usuários da BR-226 utilizem outras rodovias, a exemplo da BR-222 e da BR-135.

Fonte:

Polícia Rodoviária Federal

Núcleo de Comunicação Social - SPRF/MA