A atuação firme e coordenada do Ministério Público é essencial para garantir a lisura e a transparência das eleições municipais de 2024. Em uma reunião promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realizada recentemente, os promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que atuarão nas eleições alinharam estratégias de fiscalização e discutiram ações preventivas, com o objetivo de assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma justa e democrática.

O encontro contou com a participação de importantes lideranças do MPMA, entre elas o presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares; o promotor eleitoral auxiliar da PRE, Pablo Bogéa; o Procurador-Geral de Justiça, Danilo de Castro; a corregedora-geral do MPMA Fátima Travassos; a ouvidora-geral do MPMA Sandra Elouf; o Procurador Regional Eleitoral, José Raimundo Leite Filho; e o procurador de justiça, Pedro Henrique Castelo Branco.

Durante a reunião, foram debatidos temas cruciais para a defesa da democracia, com ênfase no combate aos crimes eleitorais e na fiscalização rigorosa de todas as fases do processo eleitoral. Entre os principais pontos abordados, destacam-se a prevenção e o enfrentamento de práticas irregulares, como o abuso de poder econômico e a compra de votos.

Segundo Carlos Augusto, presidente da AMPEM, esses encontros são fundamentais para fortalecer a atuação dos membros do MPMA. “É sempre um prazer retornar à Procuradoria Regional Eleitoral e testemunhar o compromisso de todos em garantir eleições seguras e transparentes. O Ministério Público Eleitoral exerce um papel central nesse processo, e nossos associados podem contar com o total apoio da AMPEM ao longo de todo o período eleitoral”, afirmou. AMPEM reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas dos promotores de justiça e estará de plantão durante o período eleitoral para oferecer o suporte necessário a seus associados. Como de costume, a associação disponibilizou camisetas exclusivas para que os membros possam ser facilmente identificados durante as atividades de fiscalização.

Com essa preparação estratégica, o MPMA está pronto para enfrentar os desafios eleitorais com seriedade e responsabilidade, assegurando que a justiça prevaleça nas urnas. A AMPEM expressa seus agradecimentos a todos os órgãos envolvidos pela organização e realização desse importante evento, que contribui diretamente para o fortalecimento da democracia no estado do Maranhão.

Atuação do Ministério Público nas Eleições no Podcast Além dos Autos

Não perca o episódio nº 05 do podcast Além dos Autos, em que o promotor eleitoral auxiliar da PRE, Pablo Bogéa, discute os desafios do combate às fake news durante as eleições e o papel do Ministério Público na defesa da democracia. Nesse episódio, você conhecerá mais sobre as ações do MP para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

🎧 Assista ao episódio completo: Fake News e Eleições: O Papel do Ministério Público na Luta Contra a Desinformação ⚖️🎙️ EP. 05

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No episódio nº 7 do podcast Além dos Autos, a promotora de justiça e associada da AMPEM, Paloma Reis, trouxe à tona uma inovação tecnológica de grande impacto: uma ferramenta digital que está revolucionando a confecção de boletins de ocorrência em Imperatriz e região (área de abrangência do CPAI-3 – Comando de Policiamento de Área do Interior – 3). Desenvolvido pelo policial militar Cabo Daniel, esta solução, criada com base no Google Forms, tem simplificado o trabalho da Polícia Militar ao digitalizar e agilizar o preenchimento dos Relatórios de Ocorrência Policial (ROP).

Esta inovação chamou a atenção por seu impacto imediato no cotidiano dos policiais militares. O sistema elimina a necessidade de formulários em papel, permitindo que os boletins sejam preenchidos de forma rápida e precisa, diretamente de dispositivos móveis. Mais do que praticidade, essa ferramenta trouxe eficiência operacional e celeridade, fatores cruciais para o combate ao crime.

A para promotores e procuradores de justiça. Incentivamos nossos associados a trocarem experiências e a refletirem sobre como a tecnologia pode ser uma aliada poderosa no combate à criminalidade e no fortalecimento das instituições públicas. Estamos à disposição para colaborar e fomentar discussões sobre a aplicação dessas inovações em outras regiões e instituições.

Quer saber mais sobre essa iniciativa? Assista ao episódio nº 7 do podcast Além dos Autos com a promotora de justiça Paloma Reis, disponível no YouTube, e confira os detalhes desse sistema inovador. Assista agora

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O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou do podcast “Além dos Autos”, uma iniciativa da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM). O episódio vai ao ar nesta quinta-feira, 19, às 18h, e estará disponível no canal oficial do podcast no YouTube.

No episódio, Danilo de Castro aborda temas relevantes para o Ministério Público do Maranhão, compartilhando sua experiência de mais de 30 anos de atuação. Entre os assuntos tratados estão os desafios enfrentados desde o início da carreira, sua trajetória até a liderança da instituição como procurador-geral de justiça e as expectativas para o futuro da instituição. Além disso, o PGJ reflete sobre o perfil ideal de um promotor de justiça e comenta sobre as expectativas para o próximo concurso.

O podcast “Além dos Autos” é uma plataforma de diálogo que busca aproximar o Ministério Público da sociedade, apresentando o trabalho institucional, os desafios e o impacto das ações do MP na vida dos cidadãos maranhenses. Conduzido pelos promotores de justiça Lícia Cavalcante, Erica Beckman e Felipe Rotondo, o programa também é um espaço de aprendizado para a comunidade jurídica e concurseiros.

Para assistir ao episódio completo, acesse aqui.

Redação e Fotos: Asscom/Ampem

POR: ASCOMPC/MA

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última segunda-feira(16), na cidade de Buriticupu, prendeu em flagrante dois indivíduos suspeitos de praticarem uma tentativa de homicídio qualificado. As prisões ocorreram horas depois do cometimento do crime.

Após divulgações nas redes sociais sobre o caso, uma equipe da 23ª Delegacia Regional de Buriticupu conseguiu identificar a motocicleta utilizada no delito e a localização dos suspeitos. Ao serem abordados, um dos autores estava portando a arma de fogo utilizada na ação criminosa.

Dando continuidade as diligências, os policiais ainda descobriram que a motocicleta teria sido fornecida por um terceiro homem que também foi preso, em virtude de sua efetiva participação.

Os presos foram levados para uma unidade prisional de Buriticupu, onde ficam à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem a fim de identificar às circunstâncias do crime.

Apesar de ter recusado realizar o teste de alcoolemia, o motorista estava com forte odor etílico e ainda portava 21 comprimidos e anfetamina.

No início da noite dessa quinta-feira (12), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um caminhoneiro por dirigir embriagado e sob influência de substâncias entorpecentes. A prisão aconteceu após o motorista se envolver em um pequeno sinistro de trânsito no km 555 da BR-316, em Caxias (MA), e fugir do local.

Os policiais foram acionados após receberem a informação de que um caminhão havia colidido lateralmente em um automóvel, atingindo o retrovisor, e fugido pela rodovia federal em direção ao município de Codó (MA). Ao localizar o caminhão, a equipe da PRF deu ordem de parada ao motorista, momento em que ele desobedeceu a ordem e empreendeu fuga, sendo necessário um acompanhamento tático. O veículo foi interceptado na altura do km 537 da BR-316, na zona rural de Caxias, cerca de 18 km depois do local do sinistro. 

No momento da abordagem, foram observados indícios de que o motorista conduzia o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e drogas. O homem, de 42 anos, estava eufórico, com olhos avermelhados e odor etílico. No entanto, ele recusou ser submetido ao teste de alcoolemia.

Ainda diante da possibilidade de consumo de substância ilícita, foi realizada uma busca veicular, quando foram encontradas duas cartelas com comprimidos de anfetamina, conhecido popularmente como “rebites”. Uma cartela contendo 15 unidades e outra com apenas 06, indicando já terem sido consumidas 09 unidades. 

Tendo em vista todos os indícios identificados, foi lavrado o Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora (TCSACP). O caminhoneiro foi preso em flagrante por dirigir sob influência de álcool e substância psicoativa que cause dependência, crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, ele ainda foi enquadrado no crime de porte de drogas para consumo. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da região.

Núcleo de Comunicação da PRF no Maranhão

Na manhã da última quinta-feira (5), a Polícia Civil , com apoio da Polícia Militar do Maranhão,deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma fazenda localizada na zona rural da cidade de Bom Jardim . Na propriedade,os policiais encontraram uma roça com cerca de 22 mil pés de maconha.

Segundo a 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, as plantações quando estivessem prontas para colheita, renderiam mais de 5 milhões de reais aos traficantes.

Diante das evidências de crimes , duas pessoas que trabalhavam no cultivo das drogas foram presas ,e uma motocicleta com restrição de roubo e duas armas de fogo apreendidas.

Após realizadas as comunicações, os presos foram encaminhados para uma unidade prisional ,onde permanecerão à disposição da Justiça.

A operação contou com a participação de equipes da regional de Buriticupu, 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda e da Polícia Militar do Maranhão.

O podcast Além dos Autos, uma iniciativa pioneira da AMPEM, está se consolidando como um espaço de diálogo acessível e transformador sobre o Ministério Público do Maranhão (MPMA). Com episódios cativantes e conversas autênticas, o projeto cumpre com êxito sua missão de aproximar a instituição da sociedade, revelando o lado humano da justiça e ressaltando a importância do trabalho dos promotores e procuradores de justiça no estado.

A Origem de um Novo Projeto

A criação do Além dos Autos surgiu da necessidade de construir uma ponte entre o Ministério Público e a comunidade, rompendo a formalidade tradicional para oferecer uma visão mais próxima e humana. O objetivo é destacar as histórias, desafios e paixões das pessoas que vestem a beca, mostrando que, por trás do papel institucional, há profissionais dedicados à justiça e ao bem comum.

A Host e a Equipe

O podcast Além dos Autos é conduzido pela promotora de justiça Lícia Cavalcante, que tem liderado os episódios com sensibilidade e precisão. Com a participação de membros da diretoria da AMPEM, como a promotora de justiça Erica Beckman (2ª Vice-Presidente da AMPEM) e o promotor de justiça Felipe Rotondo (1º Secretário da AMPEM), que contribuíram com suas visões e experiências nos episódios já divulgados, o programa se destaca como um espaço dinâmico e acessível de diálogo entre o Ministério Público e a sociedade. Além disso, o Além dos Autos recebe convidados especiais em cada episódio, reforçando seu caráter colaborativo e inclusivo.

Temas Relevantes e Diversos

Desde sua estreia em julho, o podcast trouxe uma série de convidados especiais, entre promotores e procuradores de justiça de diversas áreas, que compartilham suas trajetórias e experiências no MP. Com uma abordagem sensível e acessível, os episódios abordam temas variados, como direito eleitoral, o papel do tribunal do júri, igualdade racial, os desafios da carreira jurídica e até a paixão por esportes, sempre explorando o lado humano de cada tema.

Episódios Memoráveis

Confira os episódios já divulgados do Além dos Autos:

com o público.

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