O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), Luís Fernando Lopes Coelho. As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.

O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.

O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.

Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de Luís Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.

Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.

ESFERA PENAL

Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça.

Redação: CCOM-MPMA

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizada nesta quarta-feira (15) na sede da entidade, com a presença de prefeitos de várias regiões do estado. O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito para o cargo à frente de uma chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, com 178 votos válidos.

A chapa, que não teve concorrentes, foi registrada na última sexta-feira (10) com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses e conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros nomes destacados no cenário político municipalista. A nova diretoria terá a missão de coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, refletindo um momento de continuidade e fortalecimento do municipalismo no estado. A ausência de oposição na eleição é vista como um reflexo do clima de unidade entre os prefeitos, que reconhecem a importância da Famem para as articulações e demandas dos municípios.

Durante o processo eleitoral, Roberto Costa enfatizou a importância de um trabalho conjunto para o avanço das pautas municipalistas e destacou a colaboração de prefeitos e aliados políticos que contribuíram para sua vitória.

“O apoio do nosso governador, Carlos Brandão, foi fundamental para que essa vitória fosse concretizada. Aos meus colegas de chapa, conseguimos reunir diferentes forças para defender os mesmos interesses. 

Construímos uma chapa com grande representatividade partidária, política e regional, abrangendo todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a Famem, o mesmo que fortalecer os prefeitos e, acima de tudo, o povo do Maranhão. Temos a responsabilidade de representar todos os cidadãos que vivem nas nossas cidades”, afirmou o novo presidente.

A solenidade de posse contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Também estiveram presentes ao longo do dia autoridades como os deputados federais Roseana Sarney, Márcio Jerry e Pedro Lucas, o deputado estadual Neto Evangelista, o secretário Rubens Pereira, entre outras personalidades políticas, que prestigiaram a eleição da Federação.

Nessa segunda-feira (06) por volta das 3h da manhã, o Pastor Osiel Gomes, acompanhado do motorista e genro, sofreu um acidente enquanto retornavam da cidade de Tasso Fragoso onde celebrou a cerimônia de posse do novo pastor daquela cidade, o acidente ocorreu na MA 006 próximo a Cidade de Formosa da Serra Negra, segundo o pastor Osiel, em uma curva o carro saiu da pista e capotou.

“Graças à proteção de nosso bom Deus, felizmente, o incidente resultou apenas em danos materiais.”

João Carlos Teixeira (PP), foi empossado na manhã desse dia 01, prefeito de Buriticupu no Oeste maranhense, para o mandato de quatro anos como o oitavo mandatário do município.

João tem como vice prefeito o empresário José Antonio, ambos vem de uma reeleição.

Também tomaram posse os vereadores: Albert Sulivan (PL), Antonio Construção (PDT), Áurea Flor ( PSDB), Ely Josélio (PRD), Nilton Lopes (CIDADANIA), Neta do Segundo (PRD), Alisson da Saúde (PSDB), Peixoto (PL), Netinho da Vovó (PP), Everton Araújo (PP), Filho da Sagrima (PDT), Nazaré Luiz (PP), Madalena (UNIÃO BRASIL), Ceci (PL) e Vanusa Fernandes (PRD).

Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Ceci, decana da casa.

Foi realizada a eleição da mesa diretora da Câmara municipal com vitória da governista Vanusa Fernandes que parou um

ginásio lotado com muitos aplausos.

Ao lado da primeira Dama e deputada estadual Edna Silva, João Carlos fez o juramento e depois recebeu a oração da fé pelo pastor Eraildo Torres, presidente da Assembleia de Deus e Coordenador do projeto André que abrange todo o alto Pindaré.

Na tarde deste domingo (22.dez.2024), por volta das 14h50min, a ponte que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, na altura do município de Estreito-MA, desabou em dois lugares e isolou completamente o importante acesso rodoviário entre os dois estados.

Vídeos que circulam na Internet mostram o momento da queda da ponte, quando, inclusive, é possível ver uma carreta tombando no rio junto com a estrutura da ponte.

Equipes da PRF, DNIT, Bombeiros Civil e Militar, SAMU, dentre outros estão no local no resgate de vítimas e fazendo buscas por possíveis vítimas e a veículos que podem estar sob as águas do rio Tocantins.

Ainda não há informações da quantidade de feridos e de possíveis óbitos.

Desvios propostos

Os desvios propostos são pela ponte de concreto Dom Grégori, em Imperatriz, ou pelas balsas que fazem a travessia entre Porto Franco (MA) e Tocantinópolis (TO).

A qualquer momento mais informações.

Polícia Rodoviária Federal

Núcleo de Comunicação Sicial NUCOM/MA

A cidade de Marajá do Sena tem se destacado como uma verdadeira potência do agronegócio, especialmente na pecuária, e apresenta números impressionantes em várias áreas. De acordo com o último censo do IBGE (2022), a população de Marajá do Sena é de aproximadamente 7.027 habitantes. Embora a população seja pequena, o município possui um território vasto, com uma área territorial de 1.402,593 km², ocupando a 73ª posição no ranking estadual. Para se ter uma ideia da extensão, cidades como Lago da Pedra (81ª posição), Paulo Ramos (84ª) e Santa Inês (123ª) possuem áreas menores, destacando a grande divisão agrária de Marajá do Sena, que é uma das melhores do Maranhão.

Com um solo fértil e propício à agricultura, a cidade se destaca na produção de grãos, mas o carro-chefe da economia local é a pecuária. O município possui um rebanho de 56.351 cabeças de gado, ocupando a 40ª posição no ranking estadual. Outro dado importante é a área cultivada, que soma 63.265 hectares distribuídos em 382 estabelecimentos agropecuários, evidenciando a força do setor no município.

O crescimento do PIB de Marajá do Sena também é notável. Em 2010, o PIB era de R$ 4.431,00, enquanto em 2022, esse valor alcançou R$ 11.708,59, colocando o município na 58ª posição no ranking estadual. Esses números refletem uma cidade forte, com um povo resiliente que, apesar das dificuldades, segue prosperando, mesmo na ausência de políticas públicas estaduais eficazes para apoiar o produtor local.

Um dos principais desafios de Marajá do Sena é a infraestrutura, principalmente a necessidade urgente de uma estrada que facilite o escoamento de sua produção agrícola e pecuária.

São Luís/MA. A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou nesta terça-feira (11/12) a Operação Fractal, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo do Maranhão/MA.

A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos ilegais. As ações se concentram nas áreas conhecidas como garimpo do Cedral, garimpo do Monte Árido e Garimpo do Pica Pau.

Durante a operação, estão sendo inutilizados máquinas, motores e petrechos utilizados para a extração ilegal de ouro e para a prática de outros crimes ambientais. Diversas máquinas estavam escondidas em meio à vegetação, mas foram localizadas pelos agentes, com auxílio de drones de longo alcance e de geotecnologia, com imagens de altíssima resolução.

A medida tem amparo legal no Decreto Federal n. 6.514/2008, que autoriza a destruição/inutilização de instrumentos utilizados na prática de infrações ao meio ambiente, evitando-se, assim, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

Nos pontos de lavras clandestinas foram localizadas armas de fogo, munições e um pessoa foi presa em flagrante delito pela prática de crime ambiental.

A operação conta com a participação do Coordenação do Comando de Aviação Operacional e do grupo de Bombas e Explosivos, ambos da Polícia Federal, e com o apoio do Centro Tático Aéreo – CTA e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Em comunicado enviado à imprensa na tarde desta segunda-feira (9), o grupo Scheffer, disse:

"Com imensa alegria que Scheffer anuncia a construção de um novo armazém com capacidade para armazenar 120 mil toneladas de grãos. Com esta nova unidade, iremos melhorar significativamente a nossa prestação de serviços aos produtores da região de Buriticupu, oferecendo mais eficiência e capacidade para atender à crescente demanda".

Segundo o grupo, a construção terá início já nos primeiros dias de 2025, pra atender a safra 2026, ainda, segundo Scheffer. a estrutura vai atender armazenagem de milho e soja, "após construção teremos capacidade total de armazenamento 216 mil toneladas  

Geração de emprego na contratação e após" finalizou.

o condutor da motocicleta envolvida ficou gravemente ferido

Na manhã deste domingo, 08 de dezembro de 2024, por volta das 09h15min, um grave acidente foi registrado no km 21 do acesso da BR-135, próximo ao Anjo da Guarda, no trecho da rodovia também conhecido como Avenida dos Portugueses, em São Luís (MA). Um idoso tentou atravessar o trecho urbano da rodovia, quando foi atingido por uma motocicleta HONDA/CB250F TWISTER CBS, prata.

Dinâmica do acidente 

A colisão aconteceu no sentido decrescente do acesso da BR-135 (Centro para o Itaqui), quando o idoso tentou atravessar a via e foi colhido pela motocicleta, que transitava em alta velocidade.

O motociclista tem 21 anos de idade, morador da região do Itaqui Bacanga. Já o pedestre, um homem de 67 anos de idade, era morador do Centro de São Luís.

O motociclista foi conduzido para o hospital em estado grave, por esse motivo não realizou o teste etílico.

Estiveram presentes no local do acidente além da PRF, equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, ICRIM e SAMU.

A ocorrência foi atendida e registrada por uma equipe PRF da Unidade Operacional metropolitana de São Luís, sediada em Pedrinhas. 

Polícia Rodoviária Federal

Núcleo de Comunicação Social - NUCOM/MA

A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês realizou nesta semana as duas últimas sessões do Tribunal do Júri de 2024. Ao todo, foram realizados 12 julgamentos pela unidade judicial, presididas pelo juiz titular Raphael Leite Guedes. Fechando a agenda do ano, foram realizadas sessões nos dias 3 e 4 de dezembro, tendo como réus Israel Bastos Marques e Raelson Emanuel Galdino, respectivamente. Os julgamentos ocorreram no salão do júri do Fórum de Santa Inês.

No julgamento, a defesa do réu pediu pela pela absolvição, alegando que Israel agiu amparado pela excludente de ilicitude, quando uma conduta ilegal não é considerada crime,  da ampla defesa. Em segundo plano, pediu pela desclassificação para o crime de homicídio simples. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Israel, acatando a tese de legítima defesa. Sobre o caso, o réu estava sendo acusado de ter matado José de Jesus da Costa, fato ocorrido em 2 de maio de 2021. 

A polícia apurou que, na madrugada da data citada acima, o denunciado havia encontrado a vítima momentos antes do crime, tendo pedido que ela comprasse R$ 50,00 em pedras de “crack”. Na ocasião, Israel deu 100 reais a José, dizendo que não queria que sua mãe descobrisse que ele era usuário de drogas, e que por isso não poderia ir comprar os entorpecentes pessoalmente. A vítima, então, comprou as drogas, mas não deu ao denunciado, tendo entregado a ele apenas o troco de R$ 50,00.

Por causa disso, Israel teria saído para buscar uma faca que estava enterrada em um matagal na Vila Cabral, retornando logo em seguida e, de imediato, partido para cima da vítima para recuperar seus entorpecentes. Ele teria acertado alguns golpes de faca contra a vítima, tendo se evadido logo em seguida sem levar as drogas. Posteriormente, o denunciado se desfez da arma do crime e foi até a rodoviária, onde ficou andando pelo local. Em depoimento, o denunciado confirmou a autoria do crime.

SEGUNDO JULGAMENTO

A denúncia do caso relatou que, em 12 de setembro de 2020, no bairro Sol Nascente, Raelson, em companhia de mais dois homens, teria assassinado Antônio com um disparo de arma de fogo. O crime foi cometido próximo à Delegacia de Polícia Civil da cidade. No dia dos fatos, a vítima havia sido contratada para soltar foguetes durante uma convenção partidária que acontecia em Santa Inês. Em certo momento, levantaram a suspeita de que Antônio teria subtraído um aparelho celular, de propriedade de uma mulher.

Ao serem informados sobre o suposto furto, o denunciado e os outros dois homens resolveram apurar o caso por conta própria, oportunidade em que levaram a vítima Antônio em um automóvel S10. Eles foram, então, à residência de Antônio, onde realizaram buscas e ameaçaram a esposa da vítima. No entanto, não encontraram o referido celular. Raelson teria colocado a arma na cabeça da mulher, na frente de seus filhos, proferindo ameaças. De igual forma, os denunciados diziam que, caso o celular não aparecesse, matariam Antônio Alves.

Ato contínuo, os três denunciados, levando Antônio, foram até um posto de mototáxi próximo ao mercado da cidade, onde localizaram e recuperaram o aparelho, o qual teria sido entregue pela vítima a um mototaxista. De posse do celular recuperado, os três denunciados disseram para a vítima que a levariam para a sede da Delegacia Regional de Polícia Civil. 

Todavia, em razão do veículo não ter entrado na sede da Delegacia Regional de Polícia Civil, Antônio Alves Gomes teria segurado e puxado o volante da caminhonete, provocando a colisão do veículo na porta de uma casa. Foi apurado que, nesse momento, um dos homens, identificado como Welison Alves, teria disparado, atingindo as costas de Antônio. Em seguida, eles teriam levado a vítima para a localidade “Lago do Palmora”, afastado e de difícil acesso. Por lá, teriam deixado o corpo de Antônio, que foi encontrado depois de alguns dias.

O Judiciário já havia realizado o julgamento dos homens, mas os júris de Welison e Raelson foram anulados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Welison já foi julgado e recebeu a pena de 9 anos e sete meses de prisão. No júri desta quarta-feira, Raelson foi considerado culpado apenas pelo crime de porte ilegal de arma, tendo recebido a pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

Júri 1 Processo 0802806-11.2024.8.10.0056
Júri 2 Processo 0000593-07.2020.8.10.0056

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Um violento choque entre dois automóveis, um Virtus e um HB20, que trafegavam em sentido oposto deixou feridos e mortos na BR-222, em Açailândia, no oeste do estado do Maranhão. 

O acidente

As informações iniciais dão conta que por volta de 09h40min desta segunda-feira (02.dez.2024), no km 653 da BR-222, em uma curva aberta, um automóvel modelo VW/Virtus CL AD, cinza, do município de Itumbiara/GO, teria invadido a pista contrária e colidido de frente com outro passeio marca e modelo Hyundai/ HB20S 10M Vision, branco, placas de Imperatriz/MA. As duas vítimas que foram à óbito ocupavam o HB20. Os ocupantes do mesmo ficaram presos nas ferragens e foram retirados em seguida.

As vítimas são: 

No HB20 - o condutor, Clebervan de 51 anos de idade; e dona Deusa uma passageira, também de 51 anos de idade. Ambos são de Buriticupu/MA e morreram na colisão.

Feridos: uma mulher de 44 anos de idade, de Bom Jesus das Selvas/MA; um homem de 26 anos. Ambos feridos graves. 

No Virtus - a condutora, idosa de 71 anos de idade, lesões graves. 

Os veículos permaneceram sobre a pista de rolamento e no acostamento e deixaram o trânsito lento no local.

A grave ocorrência foi atendida por uma equipe da PRF em Açailândia.

o sinistro aconteceu entre Açailândia e Bom Jesus das Selvas

Um violento choque entre dois automóveis, um Virtus e um HB20, que trafegavam em sentido oposto deixou feridos e mortos na BR-222, em Açailândia, no oeste do estado do Maranhão. 

O acidente

As informações iniciais dão conta que por volta de 09h40min desta segunda-feira (02.dez.2024), no km 653 da BR-222, em uma curva aberta, um automóvel modelo VW/Virtus CL AD, cinza, do município de Itumbiara/GO, teria invadido a pista contrária e colidido de frente com outro passeio marca e modelo Hyundai/ HB20S 10M Vision, branco, placas de Imperatriz/MA. As duas vítimas que foram à óbito ocupavam o HB20. Os ocupantes do mesmo ficaram presos nas ferragens e foram retirados em seguida.

Um dos veículos é de Buriticupu e nele estavam um taxista é passageiros, uma mulher ainda não indenticada, pasageira do HB20 e o motorista do táxi identificado como Cleodivan morreram no local.

Os três passageiros do outro veículo, um homem e duas mulheres ficaram gravemente feridos, um cachorrinho que estavam com eles morreu.

Os veículos permaneceram sobre a pista de rolamento e no acostamento e deixaram o trânsito lento no local.

A grave ocorrência foi atendida por uma equipe da PRF em Açailândia. 

Polícia Rodoviária Federal 

Núcleo de Comunicação Social - NUCOM/MA