sexta-feira, 1 de março de 2024

Mical promove 2° círculo de oração na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Mical Damasceno promove, no dia 6 de março, a segunda sessão solene dedicada ao círculo de oração na Assembleia Legislativa. A sessão terá início às 14h.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na tarde desta quarta-feira (06), no plenário Nagib Haickel, sessão solene em celebração ao ‘Dia do Círculo de Oração’, proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), por meio da lei N°11.043/19, O Dia Estadual do Círculo de Oração é comemorado dia 6 de março.Nessa sessão, teremos lideranças do círculos de orações das Assembleias de Deus e de outras igrejas de várias cidades do nosso estado. É um momento especial para compartilhar valores e fé com Mulheres e Homens do estado do Maranhão.


A deputada Mical Damasceno convida todas as famílias e comunidades para essa segunda sessão solene dedicada ao círculo de oração. Vamos fazer deste neste dia um momento de adoração e louvor para nosso Deus.


EM BURITICUPU, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR FURTO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

ASCOM/PCMA

Em defesa do cidadão, na última quarta-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), efetuou a prisão em flagrante de um homem, investigado pelo crime de embriaguez ao volante, em Buriticupu, cidade à cerca de 409 km de São Luís.

Segundo informações apuradas pelo delegado Jessé Soares da 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, após a polícia receber informações sobre o paradeiro de um suspeito que teria furtado um motocicleta apreendida no pátio de um delegacia do município, imediatamente  uma equipe policial diligenciou buscas em vários pontos da cidade e, com êxito, conseguiu localizar o suspeito conduzindo a motocicleta em estado notório de embriaguez ao volante, onde foi culminar à sua prisão.

Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

As Polícias Civis do estado do Maranhão e Pará capturaram mais dois participantes do assalto a cargas em Grajaú-MA

No dia 28/02/2024, na cidade de Belém-PA, em continuidade a Operação Poison, uma ação conjunta da PCMA e PCPA, objetivando cumprir diversos  mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de participação do roubo a  carga de herbicidas ocorrido em Grajaú-MA no último dia 11/02/2024, realizando a recaptura de dois foragidos da justiça do Pará.

Os dois foragidos participaram da abordagem ao caminhão da MS Transportes LTDA que carregava os defensivos agrícolas da empresa Sumitomo, sendo que ambos os presos tem diversas passagens criminais, incluindo o assalto ao banco de Viseu-PA em 2018, que resultou na morte de um vigilante.

Somando a estas prisões, a Operação Poison já prendeu oito criminosos da quadrilha de roubo à carga, realizou 15 buscas e apreensões, e recuperou um caminhão e a carga de herbicidas avaliados em mais de 1 milhão de reais.

As investigações apontam que o grupo criminoso é composto de diversos assaltantes perigosos, com histórico de assaltos a bancos, bem como pessoas dispersas no Norte, Nordeste, Centroeste e Sudeste.

As equipes de policiais civis são compostas pelo pessoal da PCMA da SEIC (DCRC - Combate à Roubo de Cargas), SPCI (delegacias de Grajaú e de Barra do Corda) e da PCPA da DRCO (DRFRC - Repressão á Furtos e Roubo de Cargas).
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

EFICIÊNCIA: Justiça de Buriticupu bate metas e se mantém entre as melhores do Estado

Mais um ano consecutivo, as Varas judiciais da comarca de Buriticupu-MA alcançaram as metas estabelecidas pelo CNJ e TJ/MA em 2023, se mantendo entre as Varas mais eficientes do Maranhão O feito ainda reflete as atuações dos magistrados Dr. Felipe Soares Damous e Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, trabalho que foi continuado com dedicação do Dr. Flávio Gurgel e Dra. Urbanete Angiolis As equipes das duas unidades também merecem destaque pelos esforços, dedicação e espirito público.


 Parabéns a todos que fazem a justiça em Buriticupu-MA

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Edna Silva pede obras de infraestrutura para Santa Luzia, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu.

Em pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (27), a deputada Edna Silva (Patriotas) pediu obras de infraestrutura que beneficiem a população dos municípios de Santa Luzia, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, que estão sendo atingidos pelas fortes chuvas, na Região do Vale do Pindaré. Ela defendeu vistoria in loco de comissões temáticas da Assembleia Legislativa no local.

“Essa região padece de enchentes nesse período e os esforços dos gestores municipais sozinhos, não são suficientes para atender às demandas provocadas pelas chuvas. E nesse ponto chamo a atenção para as estradas vicinais do sul de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas, principalmente no acesso à comunidade Varig e adjacências, onde a ponte de ligação entre os municípios e principal via de escoamento do agronegócio, ameaça cair”, explicou.

De acordo com a parlamentar, faz um ano do desastre no povoado Ju Paraná, em Santa Luzia, que registrou uma morte e vários feridos, sem falar das famílias que perderam suas casas e criações, fato provocado por um deslizamento de terra.

A partir daquele momento, acendeu o sinal de alerta para as conhecidas voçorocas que atingem toda aquela região. Hoje, novamente, chamo a atenção desta Casa para que sejam apresentadas pelo Governo do Maranhão medidas eficazes de prevenções. Quero reiterar o requerimento já feito por mim a esta Casa, para que as Comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente visitem o local, evitando, assim, que se repita o episódio vivido em Santa Luzia”, afirmou.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Polícia prende grupo acusado de roubar carga de R$ 430 mil no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, no último fim de semana, cinco suspeitos do roubo de uma carga de herbicidas. Segundo a polícia, cerca de 90% da carga foi recuperada durante a execução dos mandados de prisão e de busca e apreensão.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na manhã do dia 11, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Na ocasião, pelo menos seis homens tomaram o caminhão que transportava a carga, avaliada em cerca de R$ 430 mil, deixando o motorista abandonado.
Após a vítima registrar a ocorrência, a Polícia Civil do Maranhão iniciou as investigações e, no dia 13, prendeu, em flagrante, o primeiro suspeito por envolvimento na ação criminosa, no município de Grajaú, interior do Maranhão. No dia seguinte, na região conhecida como Ponto da Nega, os policiais encontraram e recuperaram o caminhão, mas sem a carga.
Nesse último fim de semana, com base em outros elementos coletados e com mandados expedidos pela justiça, os policiais deflagraram a Operação Poison e localizaram um homem que supostamente seria o receptador da carga, responsável pela venda dos herbicidas na região de Açailândia. Ele foi detido na cidade de Buriticupu.
Outro suspeito, apontado como líder do grupo criminoso, também foi preso com uma grande quantidade de produtos roubados, tanto em sua residência quanto em um depósito clandestino sob sua posse. A prisão ocorreu no município de Marabá, no Estado do Pará.
Também no Pará, desta vez na cidade de Paragominas, os policiais envolvidos na operação prenderam os outros três suspeitos do roubo do caminhão com a carga.
Mais um grande trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, empregando assim todos os esforços investigativos e operacionais na recuperação da carga subtraída, e na prisão dos envolvidos”, afirmou o delegado Jorge Pacheco, titular do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).
“O êxito dessa operação foi fruto de um somatório de forças e conhecimentos policiais, e o mais importante, a pronta e rápida resposta, tanto para a empresa transportadora, como para a empresa dona da carga, como para os caminhoneiros que utilizam as rodovias maranhenses”, acrescentou o delegado de Grajaú, Brito Jr.
O homem que seria o receptador da carga e responsável pela comercialização dos herbicidas, preso em Buriticupu, foi levado para Santa Inês, e o outro indivíduo preso em Marabá, foi apresentado em uma delegacia local.
Os outros três indivíduos, presos em Paragominas, também foram apresentados em uma delegacia da região. Ambos passaram pelos procedimentos de praxe e foram encaminhados para unidades prisionais das respectivas regiões, onde permaneceram à disposição da Justiça.
A Operação Poison contou com a participação do DCRC, vinculado à SEIC, da Superintendência Estadual de Polícia Civil do Interior, por meio de policiais das delegacias de Grajaú, de Barra do Corda, de Buriticupu, de Açailândia e de Imperatriz, do Núcleo de Apoio às Investigações (NAI-Marabá) da Polícia Civil do Pará, além de suporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O termo Poison, que denominou a operação, foi extraído da língua francesa e significa veneno, justamente os produtos subtraídos na ação criminosa.

   
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Juiz Bruno Pinheiro, destitui prefeita de Santa Luzia do cargo e aplica multa de R$ 63,3 milhões


O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, acatou nesta quinta-feira , 22, ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, além da aplicação de muita de R$ 63,3 milhões.

A gestora foi acusada pelo promotor Leonardo Santana Modesto de desvios da ordem de R$ 64 milhões da Previdência municipal (reveja).


A ré sancionou a Lei Municipal nº 572/2022, autorizando o parcelamento e/ou reparcelamento de valores retidos e não repassados ao IPRESAL, em 240 (duzentos e quarenta) parcelas, protraindo uma obrigação de fazer (repasse de valores recebidos) por 20 (vinte) anos, em flagrante prejuízo ao sistema de previdência dos servidores municipais. Assim, a ré transferiu a obrigação que lhe cabia, de repassar os valores recebidos durante sua gestão, para quatro mandados subsequentes, comprometendo gestões futuras alheias às retenções indevidas. Não bastasse isso, o Ministério Público anexou, ao ID 96567653, o acompanhamento de acordo de parcelamento, em que se verifica a existência de parcelas não quitadas. Ou seja, a retenção, verificada desde 2017, persiste mesmo com o parcelamento autorizado por lei municipal sancionada pela ré”, destacou o magistrado na sentença, contra a qual cabe recurso.

Baixe aqui a íntegra.

Judiciário de Santa Inês agenda primeiros júris do ano

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês, através da 4ª Vara, realiza no próximo mês as primeiras sessões do Tribunal do Júri do ano de 2024, marcadas para os dias 5 e 14 de março. Os júris serão presididos pelo juiz titular Raphael Leite Guedes e apresentam como réus John Chris Gomes de Brito (5) e Danielson Macedo Silva e Donald Macedo Silva (14). Sobre a primeira sessão, John Chris será julgado sob acusação de ter matado Francielde Araújo Santana, crime ocorrido em 28 de março de 2022, no termo sede da comarca.

A denúncia do caso destacou que, na data e local acima citados, o denunciado, por volta das dez da noite, teria desferido quatro disparos de revólver, atingindo fatalmente a vítima. Após a prática do crime, John Chris foi visto por testemunhas próximo ao local, gritando que “quem mandava lá era o 15 e ninguém botava boneco lá”. O corpo da vítima foi encontrado caído na cozinha. Conforme apurou a guarnição da polícia, os motivos do crime ainda são desconhecidos. O denunciado não foi interrogado, pois fugiu logo após a prática do delito.

Na segunda sessão do ano, os irmãos Donald e Danielson serão os réus, acusados de prática de crime de homicídio, que teve como vítima Willame Barbosa, fato ocorrido em 1º de março de 2020. Versou a denúncia que os dois homens, no interior do Bar do Cabo Dico, na cidade de Mirinzal, teriam efetuado vários disparos de revólver contra Willame, que se encontrava no local acompanhado do irmão.

"ALGO RUIM"

Segue narrando que o denunciado Donald Macedo Silva se aproximou e começou a espreitar Willame. Nesse contexto, a testemunha lonete chamou Delino Barbosa e o avisou que “algo ruim iria acontecer naquele local, pois teria ouvido de terceiros ameaças proferidas em desfavor dele”, Em seguida, os denunciados se aproximaram da vítima e efetuaram o primeiro tiro, atingindo-o na região do pescoço. Não satisfeito, Donald ainda teria efetuado mais dois disparos em Willame, que veio a óbito no local.

Em seu depoimento, uma testemunha afirmou que os denunciados já haviam tentado matar Willame com um golpe de faca, em 2019. “O exame cadavérico foi realizado, sendo juntados aos autos a certidão de óbito da vítima e sua ficha de atendimento hospitalar, atestando a causa da morte (...) Quanto à prova da materialidade do delito e indícios de autoria, restaram notadamente comprovados em razão dos depoimentos das testemunhas e da própria confissão do denunciado Danielson Macedo Silva”, pontuou o Ministério Público na denúncia. O processo foi levado para Santa Inês, devido ao receio de ameaças aos jurados em Mirinzal, local onde ocorreu o crime.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

PF deflagra operação contra emissão de diplomas falsos

 


São  Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 21/2, a Operação Mendacius, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos.


A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.


Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.

Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.  

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

A Operação Mendacius contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. 

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

CNJ afasta Nelma Sarney do cargo no TJMA por dois anos

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos.

O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de Mauro Arouche, seu ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ele quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.

Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia “ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”.

O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA. Ele acabou acompanhado por alguns conselheiros, mas foi voto vencido.

O resultado final ficou em 9 a 5 pelo afastamento por dois anos.

Inscrições e provas para seletivo de estágio do TJMA ocorrem de 8 a 18/3

 


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Edital N° 9/2024, retificou o período de realização das inscrições e provas do seletivo para estágio no Poder Judiciário, que será de 8/3/2024 até às 12h do dia 18/3/2024, referente ao Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, regido pelo Edital N° 7/2024.

O Edital N° 9/2024 estabelece novo cronograma de realização de inscrição, provas e demais etapas do processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, permanecendo inalterados os demais itens do Edital N° 7/2024. O seletivo objetiva preencher 532 vagas de estágio do ensino médio, graduação e pós-graduação.

LINK PARA ACESSAR O NOVO CRONOGRAMA COMPLETO

As inscrições gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período indicado, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior.

O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com terá a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA, garantida a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas.

ESTÁGIO

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.

Agência TJMA de Notícias

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

BURITICUPU: Polícia Cívil prende homem por Furtar Loja no Centro da Cidade

POR: ASCOMPC/MA

Na tarde desta terça-feira(20), a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na cidade de Buriticupu, conseguiu prender em flagrante um homem, pelo crime de furto qualificado praticado contra uma loja de confecções da cidade. Além da prisão, um adolescente também foi apreendido por participação no crime.
Imagem registradas pelas câmeras de segurança do estabelecimento comercial.

De acordo com a 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, a resposta rápida por parte da polícia, ocorreu logo após o registro do boletim de ocorrência sobre o crime. De imediato, foi iniciada uma diligência que resultou na identificação da dupla através de vídeos extraídos do sistema de câmeras do estabelecimento comercial.

Já identificados, os policiais saíram às ruas da cidade a fim de localizar e capturar os autores do delito, tendo êxito ao final. A maior parte dos objetos subtraídos da loja foram recuperados.

Perfil

JO DIVULGAÇÕES,
BURITICUPU-MA:
jodivulgacoes@hotmail.com
(098)98114-8097

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