Segundo o relatório
do TCE, Juscelino de Sousa Vieira se apropriou de verbas e recursos
públicos em proveito próprio, lesando o erário em R$32 mil.
O ex-prefeito de
Davinópolis, Juscelino de Sousa Vieira, foi condenado a dois anos de
prisão por crime de responsabilidade. A prisão foi motivada por Denúncia
da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.
O titular da 4ª
Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e responsável pela
Denúncia, promotor Antônio Coelho, diz que a acusação do Ministério
Público do Maranhão foi fundamentada em um parecer prévio do Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Segundo o relatório, o réu se apropriou de
verbas e recursos públicos em proveito próprio, lesando o erário em R$32
mil.
A ilicitude praticada
pelo acusado durante o exercício financeiro de 2001 está enumerada no
Relatório de Informação Técnica do TCE, que consiste na ausência de
comprovantes de despesas.
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