Entre
os crimes que levaram os gestores à condenação constam fraude na
prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, entre
outrs crimes
Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo
Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por
envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses
estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação
de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco
vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou
função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação
constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário
público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de
servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de
aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação
dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de
licitações.
Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos
Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda
(Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima
Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio
Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison
Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira
(Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino
Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João
Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do
Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso
(Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de
Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa
Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto
(Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é
formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio
(Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José
Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa”
(Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar
Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva),
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra
Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do
Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa
(Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar
Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão),
Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda
Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail
Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do
Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio
Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João
Lisboa).
Assessoria de Comunicação do TJMA
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