Serão realizadas 60 audiências de processos ajuizados contra o Município de Buriticupu.

Em sua primeira itinerância de 2015, a Vara do Trabalho de Açailândia vai ao Município de Buriticupu-MA, que fica a 135,61 quilômetros da sede da VT, nos dias 30 e 31 de março, para realização de audiências trabalhistas, entrega de CTPS e alvarás judiciais, além de recebimento de reclamações a termo.
 As atividades serão realizadas na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Buriticupu, localizado na Av, Assembleia de Deus, s/n.

Durante o período itinerante, o titular da Vara do Trabalho de Açailândia, juiz titular Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, vai realizar 60 audiências de processos ajuizados contra o Município de Buriticupu.

 O magistrado contará com o auxílio dos servidores Luzineide Ferreira dos Santos, chefe do Serviço de Audiências; Lisiane Bandeira de Melo, oficiala de Justiça; e Marconi Lima Ribeiro.

A entrega de CTPS (carteiras de trabalho) e alvarás judiciais a reclamantes no município, bem como o recebimento de reclamações a termo (que são aquelas em que a parte faz diretamente a servidores da Justiça do Trabalho) também ocorrerão no IFMA.

Palestras – ainda como parte da programação itinerante, o juiz Carlos Eduardo vai promover um ciclo de palestras para alunos do IFMA. As palestras estão previstas para o dia 30 de março. No horário de 17h30 às 19h30, o magistrado vai proferir palestra sobre “Segurança no Trabalho”, e das 20h às 22h, a palestra terá como tema “Noções de Direito do Trabalho”.

Vara do Trabalho Itinerante - instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante busca facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

VT de Açailândia – além de Açailândia e Buriticupu, a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios de Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Criada pela Lei nº 8.432/1992, a Vara do Trabalho de Açailândia, a terceira no sul do estado, foi instalada em 19 de junho de 1993. Em 5 de fevereiro de 1998, foi realizada a solenidade de inauguração da sua sede própria, localizada na Rua Fortaleza, nº 272, Centro. A diretora de secretaria é a servidora Luiza Helena Braga Xisto.


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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - TRT/MA