As ligações locais feitas para telefones fixos em
orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta
quarta-feira (15).
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo
de disponibilidade nesses estados.A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.A disponibilidade da planta de orelhões
deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95%
nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na
medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.As
ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam
alcançados, afirma a agência.A empresa foi procurada para comentar o assunto,
mas não obteve resposta.
NOVAS MEDIDAS
Estão previstas
novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de
agosto de 2016 e a cada seis meses.Os telefones públicos que não alcançarem os
patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de
outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a
gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º
de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
Fonte: com informações do G1
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