Fim da reeleição, com mandato de cinco anos em todos os níveis – inclusive de senador – também fazem parte do bojo da reforma política, que deve começar a ser votada esta semana no Congresso Nacional
Os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país, poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional.
O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.
– Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016 (Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto, haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.
A proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela nova lei.
Caso a proposta seja aprovada, a realidade em Buriticupu será a seguinte: o prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de zé Gomes) terão dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador, junto com a de governador, senador e presidente e deputados.
Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Zé Gomes, se for reeleito em 2016 – terão direito de disputar novo mandato.
Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.
A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.
Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…
por MARCO AURÉLIO D'EÇA
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