O Plenário da Câmara dos
Deputados derrotou, na noite desta terça (26/5), o sistema eleitoral do
“distritão”. A proposta foi defendida pelo vice-presidente da República, Michel
Temer (PMDB), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pela proposta,
a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores passaria a
ser feita de forma majoritária, semelhante à adotada hoje para os senadores.
Apenas 210 deputados foram favoráveis à proposta, e 267 votaram contra. Houve
cinco abstenções. Trezentos e oito votos são necessários para aprovar uma PEC.
O bloco
do PMDB, o Democratas e o Solidariedade orientaram as bancadas a votar
favoravelmente ao “distritão”. O PCdoB, historicamente contrário à proposta,
surpreendeu ao também orientar a bancada a votar favoravelmente. PSDB, PSD e
PROS, que originalmente eram contrários, liberaram as bancadas ao reconhecer
que havia parlamentares favoráveis ao distritão. Os líderes do governo e da
oposição liberaram as bancadas.
“A minha opinião pessoal já é conhecida. Eu acho que sim (que o
distritão é o melhor sistema). Não há nada pior que o sistema atual. Minha
opinião. Mas, se o distritão não atingir 308 votos, significa que a Casa
preferiu o sistema atual”, disse
Cunha antes do início da ordem do dia.
Ao
longo desta semana, a Câmara votará de forma “fatiada” vários temas da PEC da
reforma política. Depois da escolha do sistema eleitoral, os parlamentares
devem discutir a forma de FINANCIAMENTO das campanhas, o que pode ocorrer ainda
hoje. As propostas aprovadas serão levadas ainda a 2º turno na Câmara, antes de
seguirem para o Senado, onde serão votadas também em dois turnos.
Com a
rejeição do “distritão”, o próximo modelo a ser votado é o chamado “distritão
misto”, defendido pela bancada do PROS, em que metade dos parlamentares é
eleito pelo distritão, e a outra metade pelo sistema de lista fechada.
Distrital misto e lista fechada rejeitados
Horas
antes, o Plenário da Câmara já havia rejeitado outras duas propostas. O
distrital misto, defendido pelo PSDB, teve 99 votos favoráveis e 369 votos
contrários. Pela proposta, metade dos parlamentares seria eleita em distritos,
conforme o modelo inglês, e a outra metade seria eleita por meio da lista
partidária. PPS e PV também orientaram as bancadas a votar favoravelmente à
proposta, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). DEM e PROS liberaram
a bancada.
Na
primeira votação nominal do dia, o plenário rejeitou por 402 votos contrários e
21 favoráveis o sistema de lista fechada. Dentre as bancadas, apenas o PCdoB
encaminhou a favor do voto em lista. De forma supreendentemente, o PT também
encaminhou contra a proposta, que é uma bandeira histórica do partido. O
plenário também registrou duas abstenções. Segundo o líder do PT, Sibá Machado
(AC), o partido acredita que o tema deve ser definido em uma lei ordinária, e
não em uma PEC.
Correio Braziliense
0 comentários:
Postar um comentário