SÃO LUÍS/MA - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Sermão aos Peixes*, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

* O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

Entrevista Coletiva:
Data: hoje (17) às 15h.
Local: Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís, na Avenida Daniel de La Touche, 4.000, bairro Cohama.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão