Após de publicação feita no blog JO FERNANDES
dando conta de um assalto ocorrido na Secretaria de Agricultura do município de
Buriticupu-MA 417 km de São Luís no último dia 2 de fevereiro (relembre).
Francisca
Primo faz alerta sobre a correta aplicação dos programas de alimentação escolar.
Em
pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (15), a deputada Francisca
Primo (PT) chamou a atenção das prefeituras municipais a respeito da
correta aplicação e execução dos programas de alimentação escolar,
principalmente dos alimentos provenientes da agricultura familiar.
O município de Buriticupu é um dos municípios
que, segundo a deputada, não está gerenciando corretamente os recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o PAA, por isso, ela sugeriu
aos vereadores a realização de uma audiência pública para debater essa
questão.
“Esses programas
precisam ter maior acompanhamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional; Câmara de Vereadores e também, da população, que é a maior
beneficiada”, enfatizou Francisca Primo.
Acompanhamento
Ao ressaltar que
neste ano o Programa de Alimentação Escolar completa 60 anos, Francisca Primo
lembrou que ao longo deste tempo, a legislação aprimorou e deu nova
roupagem para a Lei número 11.947/2009 - que trata da compra de, no mínimo, 30%
da agricultura familiar - e para a resolução número 465/2010, que
dispõe do número de nutricionista para acompanhar o programa nos municípios.
Mas, de acordo com a
deputada, alguns municípios, como é o caso de Buriticupu, não cumprem essas
regulamentações. “Lá só existe uma nutricionista para fazer o acompanhamento de
mais de 18 mil alunos da rede municipal de ensino”, acentuou Francisca
Primo.
Ela também destacou
que a legislação número 11.947/2009 - que trata da compra dos produtos da
agricultura familiar - autoriza o pagamento do produto, via conta, e não em
espécie, prática executada em Buriticupu, através da Secretaria Municipal
de Agricultura.
“Recebi com tristeza
a informação que na última terça-feira dois elementos, armados com
revólveres, invadiram a Secretaria de Agricultura de Buriticupu e levaram R$
12.400,00. Esse dinheiro seria para pagar os agricultores que fornecem
verduras para alimentação escolar da prefeitura”, ressaltou Francisca Primo,
lembrando que esses recursos fazem parte do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e o PAA.
Audiência Pública
A deputada chamou a
atenção dos vereadores de Buriticupu para que proponham uma audiência pública
para debater essa questão urgente, pois, segundo ela, esse programa deve ser investigado.
“Existem muitas fraudes no programa de alimentação e dessa compra local. Como
deputada, moradora do município e presidente da Frente Parlamentar de Segurança
Alimentar e Nutricional, me coloco à disposição para resolvermos esse problema. Porque não é justo também que os produtores fiquem sem receber o dinheiro dos
produtos ofertados”, acentuou Francisca Primo.
Ao finalizar,
Francisca Primo fez alguns questionamentos, como por exemplo o mês a que
se refere esse pagamento e se eles estão recebendo em dia. “É um
recurso - que vem todos os meses para a compra dessa alimentação - que precisa
ser cada vez mais bem aplicado para que os nossos alunos não venham a sofrer,
bem como os nossos agricultores que produzem e que abastecem essas prefeituras”,
finalizou.
ola, parabens pelo artigo! informaçoes sobre gramas e gramados e preços estamos a disposição no portal das gramas www.portaldasgramas.com.br
ResponderExcluirabraço