O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou hoje (10) uma decisão que pode garantir ao atual secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Julião Amin (PDT), uma vaga de deputado federal e, consequentemente, tirar do mandato o deputado Alberto Filho (PMDB).
A decisão envolve os votos do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).

Em sessão plenária, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas.

Ocorre que Deoclides foi candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos contabilizados justamente porque teve contas rejeitadas pelo TCE-MA – mesmo aprovadas pela Câmara de Vereadores de Porto Franco onde foi prefeito.

Ele obteve na ocasião 56.171 votos (veja totalização abaixo), que, se computados, mudariam o número de eleitos por coligação, o transformariam em primeiro suplente e garantiriam a vaga direta a Julião Amin.
Com o cancelamento dos votos (reveja), Alberto Filho conseguiu a vaga direto, Julião virou apenas suplente e Deoclides, nada.

Com a decisão de hoje Alberto Filho deve acabar “caindo” para a primeira suplência e, em tese, ficaria fora do mandato.
Ocorre que, mesmo sendo primeiro suplente ele permanece na Câmara.

Por quê?

Porque na coligação de Alberto Filho o deputado federal Sarney Filho (PV) saiu do mandato para assumir o Ministério do Meio Ambiente do governo Michel Temer (PMDB).
Assim, foi convocado para tomar posse o então primeiro suplente Davi Alves da Silva Júnior, o Daviznho (PR).

Portanto, se validados os votos de Deoclides, Alberto Filho é quem efetivamente vira primeiro suplente, mas continua na vaga enquanto Sarney Filho for ministro. E Davizinho agora como segundo suplente fica fora porque é apenas segundo suplente.

 por Gilberto Leda / Jo Fernandes