A ação contou com a participação dos
defensores públicos Bruno Dixon de Almeida Maciel, Lize da Conceição, Rodrigo
Gomes de Freitas, Bruno Joviano de Santana, Suzana Camilo da Silva, Rodrigo
Lima de Souza, Vinícius Carvalho Goulart e Caroline Christine Barros. Eles
trabalharam em sistema de rodízio em dias alternados durante o período de
realização da força-tarefa.
Além das providências adotadas e
enviadas para apreciação do Poder Judiciário (1ª e 2ª Varas de Execuções Penais),
ainda foram encontradas diversas falhas processuais, como a presença de
custodiados sem guia de recolhimento e casos de benefícios de execução penal
requeridos, mas sem apreciação judicial.
Além disso, a atuação da DPE não tem
se limitado apenas ao acompanhamento jurídico. Através de uma equipe
multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, a DPE presta
atendimento psicossocial a presos e seus familiares, além de intermediar a
inclusão produtiva de internos e egressos do sistema prisional no mercado de
trabalho, por meio de convênios e parcerias interinstitucionais.
Timon – No ano de 2016, a
forma de atuação em força-tarefa no sistema penitenciário foi estendia para o
Interior do Estado. Foi realizada força-tarefa em maio deste ano no Presídio
Jorge Vieira, em Timon, quando a DPE/MA contabilizou 404 atendimentos e mais
210 pedidos protocolados. Para execução desse esforço concentrado na comarca de
Timon, houve a participação dos defensores Creuza Maria Lopes, Gustavo Batista
e Silva, Gustavo Melo, Renan Reis, Wilson Braga e Edson Zamba, com atuações no
Núcleo Regional do Município. Os trabalhos foram coordenados pelo defensor
Bruno Dixon Maciel.
Socorro Boaes
Coordenadora da Assessoria de Comunicação
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