O Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizou 258 atendimentos presenciais e 278 análises processuais de detentos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 1 (antiga Penitenciária de Pedrinhas), em força-tarefa que ocorreu no período de 25 de julho a 5 de agosto. O esforço concentrado envolveu oito defensores públicos, resultando em 18 peticionamentos de progressão para o regime aberto, 47 projeções de benefícios, 18 cálculos de pena, 15 saídas temporárias, dentre outras providências adotadas.
A ação contou com a participação dos defensores públicos Bruno Dixon de Almeida Maciel, Lize da Conceição, Rodrigo Gomes de Freitas, Bruno Joviano de Santana, Suzana Camilo da Silva, Rodrigo Lima de Souza, Vinícius Carvalho Goulart e Caroline Christine Barros. Eles trabalharam em sistema de rodízio em dias alternados durante o período de realização da força-tarefa.
Além das providências adotadas e enviadas para apreciação do Poder Judiciário (1ª e 2ª Varas de Execuções Penais), ainda foram encontradas diversas falhas processuais, como a presença de custodiados sem guia de recolhimento e casos de benefícios de execução penal requeridos, mas sem apreciação judicial.
Para o defensor e coordenador do NEP, Bruno Dixon, a atuação dos defensores é de suma importância para a sociedade no sentido que garante os direitos dos presos previstos na Constituição e na Lei de Execução Penal, tendo o reflexo positivo de reduzir o constante clima de tensão vivido dentro do sistema penitenciário local. “Essa é a 4ª Força Tarefa realizada pelo NEP no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Esse modelo de ação integrada dos defensores públicos possibilita um atendimento em massa dos internos, além de constituir importante instrumento de saneamento das pendências processuais dos presos da unidade prisional selecionada", ressaltou.

Além disso, a atuação da DPE não tem se limitado apenas ao acompanhamento jurídico. Através de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, a DPE presta atendimento psicossocial a presos e seus familiares, além de intermediar a inclusão produtiva de internos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho, por meio de convênios e parcerias interinstitucionais.
Timon – No ano de 2016, a forma de atuação em força-tarefa no sistema penitenciário foi estendia para o Interior do Estado. Foi realizada força-tarefa em maio deste ano no Presídio Jorge Vieira, em Timon, quando a DPE/MA contabilizou 404 atendimentos e mais 210 pedidos protocolados. Para execução desse esforço concentrado na comarca de Timon, houve a participação dos defensores Creuza Maria Lopes, Gustavo Batista e Silva, Gustavo Melo, Renan Reis, Wilson Braga e Edson Zamba, com atuações no Núcleo Regional do Município. Os trabalhos foram coordenados pelo defensor Bruno Dixon Maciel. 
Socorro Boaes 
Coordenadora da Assessoria de Comunicação