A Defensoria Pública do Estado
(DPE/MA) enviará representantes para participar do Projeto Defensoria Sem
Fronteiras, que consiste em uma força-tarefa que será promovida nas unidades
prisionais localizadas na capital do Estado do Amazonas. O objetivo é analisar
processos e prestar atendimento pessoal a cerca de 6 mil detentos, sentenciados
nos regimes fechado e semiaberto, além dos internos provisórios, no período de
06 a 17 de fevereiro próximo. Durante a atuação, os defensores públicos irão
preparar um diagnóstico sobre o funcionamento de todo o Sistema de Justiça e da
administração penitenciária local.
A ação é fruto de uma parceria
firmada entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a
Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça, a Associação
Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores
Públicos Federais (Anadef), tendo sido motivada pelo massacre ocorrido, em
janeiro último, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56
detentos mortos.
A força-tarefa faz parte do
“Defensoria Sem Fronteiras”, programa permanente do Condege que prevê a atuação
de defensores públicos de vários estados em um esforço concentrado para atender
demandas sociais emergenciais. Pelo menos 70 defensores públicos de todo o
Brasil participarão da força-tarefa. Os representantes da DPE/MA serão os
defensores públicos Bruno Dixon de Almeida Maciel, titular do Núcleo de
Execução Penal (NEP), e Suellen Weber Imbriani, titular do Núcleo Regional de
Imperatriz. A ação em Manaus será coordenada pelo corregedor-geral do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Paulo
Rodrigues da Costa, que é defensor público do Maranhão cedido ao órgão federal
sem ônus para a DPE/MA.
“O diagnóstico que será extraído do
nosso trabalho em Manaus servirá como instrumento para o direcionamento de
políticas públicas do Depen”, ressaltou Paulo Costa, que representará o Depen
no lançamento da ação, na próxima segunda-feira (6).
Dentre as providências a serem
adotadas estão possíveis pedidos de guias de recolhimento, progressão de
regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto,
unificação e remição de penas, dentre outras, além de realizar inspeções para
constatar possíveis irregularidades presentes no sistema penitenciário
amazonense.
“Nosso objetivo principal é garantir
atendimento jurídico aos custodiados e adotar diversas providências que reduzam
o grau de tensão nessas unidades prisionais do Amazonas. Além disso, faremos
inspeções às unidades para verificar a estrutura física do local e solicitar a
adoção de providências por parte do Poder Público, inclusive chamando a atenção
para a carência de defensores públicos, visto que apenas dois defensores atuam
nas unidades prisionais de Manaus, sendo responsáveis por cerca de 6 mil
presos”, disse Bruno Dixon Maciel.
A defensora Suellen Weber explicou
que o mutirão terá caráter processual e presencial. "Nossa intenção é
cooperar com os demais órgãos de execução penal para que seja garantido aos
sentenciados o correto cumprimento da pena e examinar a legalidade das prisões
cautelares, adotando todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis, à
luz do texto constitucional e demais disposições legais, para fazer cessar
qualquer irregularidade encontrada”, concluiu.
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Socorro Boaes
Coordenadora da Assessoria
de Comunicação
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