Gestores municipais de saúde participaram nesta segunda-feira (4) de
oficina sobre orientações básicas da unidade gestora de regulação, controle e
avaliação e auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A capacitação, realizada
pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), teve
o objetivo de orientar os municípios habilitados na gestão dos serviços de
média e alta complexidade em seu território. O encontro reuniu representantes
dos 45 municípios aprovados para a habilitação.
O encontro foi organizado pela Unidade Gestora de Controle,
Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde da SES. “Em um processo de parceria e
responsabilidade compartilhada, os municípios estão assumindo um papel que
antes era desempenhado pelo Estado. Estamos dando, com responsabilidade, maior
autonomia aos municípios. É nosso papel contribuir com capacitações e o
monitoramento das ações”, ressaltou Marina Sousa, responsável pela Unidade
Gestora de Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde.
A programação da oficina incluiu informações sobre o Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); os parâmetros assistenciais para
programação das ações e serviços de saúde; a ficha de programação físico
orçamentária; o sistema de regulação assistencial; as auditorias; e o
processamento de informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS) e
do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS). A habilitação dos municípios
maranhenses à condição de gestão municipal dos serviços de média e alta
complexidade em seu território faz parte da política de gestão compartilhada na
Saúde adotada pelo Governo do Estado.
Com a medida, o pagamento dos recursos de Média e Alta
Complexidade (MAC), que antes estavam sob gestão estadual, passará a ser
realizado diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de
Saúde, garantindo autonomia aos gestores municipais. Considerando esse
contexto, a secretária municipal de Saúde de Sucupira do Norte, Ionar Ribeiro,
destacou a importância da participação dos municípios na oficina. “O nosso
município foi um dos que passaram para a gestão plena dos recursos.
Precisávamos ser capacitados para receber essa responsabilidade e por isso essa
formação é importante. A partir dessa capacitação, vamos saber aplicar
corretamente os recursos e isso refletirá diretamente na qualidade dos serviços
que serão oferecidos à população”, disse a gestora municipal.
No Maranhão, 117 municípios já recebem o recurso federal
fundo a fundo, diretamente do governo federal. A habilitação dos demais
municípios do estado foi solicitada pela Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (Famem) e aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA).
Além dos 45 municípios que participaram da capacitação, a proposta é que todos
os municípios formalizem o convênio para que sejam beneficiados com esse
repasse direto para investimentos em serviços de média e alta complexidade.
Fonte: SES
Texto: Jessica Wernz
Foto: Julyane Galvão/SES
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
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