Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira, 13, a
deputada Francisca Primo (PCdoB), registrou a sua participação na audiência
pública de encerramento da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada
hoje, pela Procuradoria da Mulher, que tem como presidente a deputada Valéria
Macedo (PDT).
Da tribuna, Francisca Primo –
ao lembrar que hoje, 13 de novembro, é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
– afirmou que o feminicídio significa perseguição e morte internacional de
pessoas do sexo feminino; crime que foi classificado como hediondo no Brasil
pela Lei 13.104/2015.
“Já tem um bom tempo que se vem
divulgando a estatística de casos de feminicídio, por meio de vários veículos
de comunicação”, disse a deputada, ressaltando que o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), publicou uma pesquisa que diz que 50 mil mulheres
foram mortas no Brasil, sendo os assassinatos enquadrados como feminicídio.
O estudo ainda aponta que 15
mulheres são assassinadas por dia, no país, devido a violência de gênero. Diz
ainda que ainda que 40% dos assassinatos de mulheres, nos últimos anos, são
cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes pelo companheiro ou
ex-companheiro. “A preocupação é tamanha que, em 2015, o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) trouxe como tema de redação a Persistência da Violência
Contra a Mulher na Sociedade Brasileira. Os números do feminicídio só têm
aumentado em todo o Brasil. No Maranhão, segundo informação da Secretaria de
Segurança Pública, só este ano, foram 30 casos de feminicídio, sendo, sete, na
capital”.
Crimes
Dados da Secretaria apontam que
no território maranhense, houve um acréscimo - entre 2005 a 2015 - de 130%. Por
isso, acentuou Francisca Primo, qualquer tipo de surpresa e de direito já deve
motivar a mulher a denunciar, quando sofrer uma humilhação ou opressão ou
quando o companheiro estiver querendo limitar o direito de ir e vir. Esses
motivos são mpara a mulher para procurar a delegacia.
“O que vemos cada dia na
imprensa é a violência contra a mulher aumentar, e isso causa o feminicídio.
Então, nós precisamos todos os dias combater esse mal. Nós precisamos estar
juntos no combate ao feminicídio. Precisamos educar os nossos filhos dentro de
casa e acompanhar a sua educação escolar também. Então, essa luta não é das
mulheres, mas de todos nós - homens e mulheres de bem – pois, somente assim, é
que podemos combater esse mal”, finalizou Francisca Primo.
Nice Moraes/Agência Assembleia
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