Instalações foram inauguradas hoje
Prédio conta com modernas instalações
Autoridades prestigiaram evento
Luiz Gonzaga destacou trabalho realizado
Flávio Dino enfatizou compromisso social do MPMA
Diretor-geral da PGJ apresentou relatório da obra
Tarcísio Bonfim ressaltou conquistas
Paulo Avelar enalteceu a missão do Ministério Público
Membros e servidores participaram do evento
Autoridades descerraram a placa
Reinauguração foi prestigiada por representantes dos poderes
Galeria também foi inaugurada
Ex-diretores posaram para foto
Membros participaram do evento
Promotores de justiça participaram da inauguração
Elimar Figueiredo foi recebida pelo PGJ
Durante a inauguração, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, resgatou a história do Ministério Público. “Esse exemplo de força e convicção no exercício das funções ministeriais, que nos deu Celso Magalhães, ainda no Império, teve incontáveis reflexos, forjando a alma institucional do Ministério Público Timbira, e inspirando resiliência para resistirmos até o final”, destacou.
O procurador-geral de justiça também falou sobre o trabalho realizado na reconstrução do prédio. “O edifício que agora inauguramos, e que muito mais que merecidamente passa a ser chamado oficialmente Edifício Promotor Celso Magalhães, é um exemplo nítido dessa resiliência. De uma estrutura a que se chegou a conclusão de ser inadequada por motivos estruturais, temos hoje um edifício completamente refeito, dotado das mais modernas tecnologias de funcionamento, propiciando dignas condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público, mas, sobretudo, propiciando conforto e comodidade a toda a sociedade”, disse.
Luiz Gonzaga Coelho falou, ainda, sobre o tempo de execução da obra e as polêmicas que envolveram o caso. “Ressalto que o Conselho Nacional do Ministério Público, instância máxima para decisões administrativas no âmbito do Ministério Publico brasileiro, analisou todas as questões relativas à interdição e reforma deste prédio e concluiu que não houve por parte da Administração Superior desídia ou excesso de prazo na adoção das providências necessárias para a recuperação, bem como nos processos avocados para apuração das responsabilidades sobre os fatos chegou a conclusões definitivas, atribuindo a responsabilidade a quem de direito, ficando evidenciado que nenhum membro do Ministério Público do Maranhão ou servidor efetivo do órgão teve contra si imputada responsabilidade pessoal pelos problemas estruturais detectados. O relatório de todas as fases da obra e das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público aqui mencionadas, está disponibilizado na página institucional do Ministério Publico do Maranhão, disponível a qualquer interessado, reforçando a transparência com que a instituição sempre tratou a matéria”.
Presente ao evento, o governador Flávio Dino destacou o trabalho atuante do Ministério Público do Maranhão em prol do cidadão em todas as cidades e lembrou do compromisso social que deve nortear as ações institucionais. “Nenhum drama humano é banal. Nenhum processo é banal. Exercemos a função pública em nome de milhões e milhões de anônimos e devemos honrar este compromisso. Viva o Ministério Público. Viva o Maranhão!”.
No mesmo sentido, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, destacou que a reinauguração da sede é resultado do esforço de membros e servidores que esperavam por este momento. “Temos o dever de servir muito bem aos cidadãos que vierem a esta casa em busca de um alento para ver encaminhada ou solucionada a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Essa é a nossa missão”.
O presidente da Ampem, Tarcísio José Sousa Bonfim, em seu discurso, afirmou o esforço do MPMA em fazer sempre mais e melhor com menos, lembrando que as dificuldades orçamentárias não impediram de crescer e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. “Aqui temos uma nova casa de trabalho, uma nova casa do povo, uma nova casa do cidadão e da cidadania. Todos serão bem-vindos, notadamente os necessitados, os injustiçados, enfim, todos os titulares da cidadania”.
Na sequência, foram inaugurados o auditório “Promotora de Justiça Ironilde Sousa Ribeiro” e a galeria de diretores das Promotorias de Justiça da Capital, ambos localizados no segundo andar do prédio.
RELATÓRIO
O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, fez uma apresentação a respeito de todas as obras realizadas no prédio, que tiveram início em 2008. O primeiro contrato, firmado em 2007, com a Construtora Castelo Branco, foi rescindido pela Procuradoria Geral de Justiça em 2009.
Em seguida, foi contratada a PHD Engenharia Ltda. para realizar a avaliação e projeto de recuperação estrutural do prédio (R$ 121 mil) e prestar consultoria técnica da recuperação e proteção da estrutura da edificação, ao custo de R$ 513 mil.
No período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013, ficou a cargo da Jatobeton Engenharia Ltda. o trabalho de recuperação e proteção estrutural do prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital (R$ 5.671.198,30). A partir de junho de 2014 teve início a reforma do edifício, realizada pela Construtora Domus Ltda., ao custo de R$ 7.496.113,62. Dessa forma, o custo total da reforma civil foi de R$ 13.801.311,92.
Em julho de 2017 tiveram início as obras de aparelhamento tecnológico do prédio. A Fonmart Tecnologia realizou serviços como cabeamento para computadores, telefones, câmeras e outros dispositivos; sistemas de controle de acesso, detecção e alarme de incêndio; sistema de sonorização ambiente e de emergência; integração com os sistemas de segurança eletrônica e gerenciamento predial existentes na sede da PGJ, entre outros. Nesses serviços foram investidos R$ 8.329.589,97.
Por fim, o serviço de climatização dos ambientes foi realizado pela VR Climatização e Ar-condicionado Ltda., ao custo de R$ 2.837.620,00. Dessa forma, o custo total da obra foi de R$ 24.968.521,89.
AUTORIDADES
Da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, representando o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a diretora da Escola Superior do MPMA, Ana Teresa Silva de Freitas; a procuradora de justiça aposentada, Elimar Figueiredo; além de outros membros e servidores da instituição.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas o vice-governador Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Braga Júnior; o desembargador Jamil Gedeon representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz.
Participaram, também, o conselheiro chefe do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado; o procurador do Ministério Público do Trabalho no Estado do Maranhão, Marcos Antônio de Souza Rosa, representando a instituição; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira; o juiz do trabalho Manuel Joaquim Neto, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho; o Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior; e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e o vice-diretor do Foro da Justiça Federal Seção Maranhão, José Valterson de Lima.
FUNCIONAMENTO
A sede das Promotorias de Justiça da Capital deverá estar em pleno funcionamento em 26 de março. A mudança do prédio atual, no São Francisco, deverá ter início na próxima segunda-feira, 19 e se estenderá até sexta-feira, 23. Nesse período, as promotorias não realizarão atendimento externo. O protocolo das Promotorias continuará funcionando no São Francisco até 23 de março.
Veja o relatório aqui.
Veja o discurso do procurador-geral de justiça aqui.
Redação: Rodrigo Caldas Freitas e Johelton Gomes (MPMA)
Fotos: Daucyana Castro e Lucina Medeiros (MPMA)
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