Com o apoio da Corregedoria
Geral da Justiça (CGJ-MA), juízes de várias comarcas do Estado realizam, no
período de 22 de maio a 1° de junho, a terceira edição do projeto “Maranhão
contra a Corrupção”, priorizando o julgamento e movimentação de processos envolvendo
atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em
municípios do Estado. No dia 21 de maio, os juízes que integram o movimento
também participam de um seminário sobre improbidade administrativa, com
palestras e debates envolvendo a matéria.
O mutirão e o seminário
foram confirmados em reunião nesta segunda-feira (12), entre o corregedor-geral
da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e integrantes do Movimento
Maranhão contra a Corrupção.
Participaram os juízes Douglas de Melo Martins
(Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), Carlos Alberto
Matos Brito (Penalva) e Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª Vara de Pedreiras); os
promotores de Justiça da entrância final Cláudio Rebelo Correia Alencar, Elisabeth
Albuquerque de Sousa Mendonça e Lindonjonson Gonçalves de Sousa; e a
procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite (TCE/MA). Também participaram os
juízes auxiliares da CGJ-MA Gladiston Cutrim e Kariny Reis.
Na ocasião, os juízes
apresentaram ao corregedor os resultados das edições anteriores do mutirão, que
em 2017 teve a participação de 78 comarcas do Estado e a prolação de 243
sentenças e 389 decisões, além de 697 despachos e 45 audiências, resultando em
1.374 atos processuais. Eles justificaram a necessidade da continuidade do
projeto, em razão da grande quantidade de processos relativos à improbidade
administrativa que ainda tramitam na Justiça de 1º Grau. “Temos certeza que
este ano o movimento será ainda mais forte, com a continuidade do apoio da Corregedoria”,
avaliou o juiz Douglas Martins.
O corregedor afirmou o apoio
institucional da CGJ-MA à continuidade do projeto, solicitando dos juízes das
comarcas que possuem essa competência para levantarem todas as ações
relacionadas a improbidade administrativa e crimes contra administração pública
que estão em andamento nas unidades. Ele ressaltou a relevância dessa
iniciativa, principalmente em ano eleitoral, pois ajuda a sociedade a conhecer
melhor os candidatos que respondem a processos na Justiça. “Contaremos com o
empenho dos magistrados para que esse mutirão tenha um número expressivo de
julgamentos”, observou.
O promotor de Justiça
Cláudio Rebelo explicou que o objetivo do mutirão é sanear a maior quantidade
possível de ações envolvendo a questão, respeitando as atribuições de cada
instituição. “O que pretendemos é a movimentação e julgamento do maior número
de processos, independentemente do resultado”, explicou.
META 4 – O mutirão também
atende à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva priorizar o
julgamento de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa,
identificando e julgando, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de
improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a
Administração Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção
ativa e passiva, peculato e concussão.
PROJETO – O “Movimento
contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério
Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes
federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e
Federal, além de Polícia Civil e Federal. A primeira edição ocorreu em 2016,
apresentou 3 dias de seminários sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas
de mutirão.
Outras ações fizeram parte
do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o
combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras,
que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção
e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e
privada da comarca, alcançando centenas de alunos.
Do Blog do Garrone
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