O deputado
Antônio Pereira (DEM) anunciou que está aguardando um parecer da
Superintendência da Caixa Econômica Federal, em São Luís, para resolver os
problemas da Associação de Apoio à
Construção Civil de Imperatriz (ASAC).
O anúncio foi feito depois que Antônio
Pereira promoveu, no domingo (30), uma reunião, em sua residência, em
Imperatriz, para reforçar o apoio aos pequenos e médios construtores, que
trabalham com recursos próprios, não alocados pela Caixa Econômica.
O democrata recebeu ofício da ASAC,
reclamando que a CEF baixou instruções normativas, dificultando o trabalho dos
pequenos e médios trabalhadores, que constroem as unidades habitacionais
e vendem aos autônomos, que financiam os imóveis.
Na reunião,
Antônio Pereira adiantou que já levou a questão à Superintendência da CEF, para
discutir e buscar a forma mais adequada de apoio à ASAC, considerada importante
para a construção civil e para o povo de Imperatriz e do estado do Maranhão.
DESIGUALDADE NAS AVALIAÇÕES
“Estamos
aguardando parecer da CEF. Soubemos da situação dos pequenos e médios
construtores, nos solidarizamos e estamos fazendo o possível para que esses
trabalhadores voltem a crescer, junto com Imperatriz e com o Maranhão”, disse.
No documento, a ASAC reclama que “hoje
se cobra pavimentação definitiva, em asfalto ou bloquete, das vias até as
unidades comercializadas, que se enquadrem como empreendimento. Antes, após
duas/doze unidades de uma mesma pessoa física ou jurídica caracterizava
empreendimento”
A Associação entende que a norma não é
clara, porque não esclarece, exatamente, o que é empreendimento e o que deixa
de ser empreendimento. Sendo empreendimento, o pequeno construtor é
obrigado a fazer asfalto ou bloquete, água, e esgotamento sanitário, que
teoricamente é obrigação do município.
A ASAC garante que a Gerência
Habitacional de Engenharia da (GIHAB) não tem isonomia com os construtores,
pois existe desigualdade nas avaliações. “Grandes construtores entregam as
unidades sem pavimentação final, asfalto ou bloquete, exigências básicas
cobradas para o empreendimento”, denunciam.
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