Em visita realizada recentemente à Unidade Prisional de Ressocialização
(UPR) de Carolina, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)
identificou várias irregularidades referentes às instalações do imóvel e às
condições de custódia dos presos. Providências estão sendo buscadas junto a
diversos órgãos para garantir a uniformização da unidade.
A visita foi realizada pelo defensor público Rodrigo Casimiro Reis, do
Núcleo Regional de Balsas, e teve como objetivo averiguar o cumprimento das
disposições da Lei de Execuções Penais (LEP). Na ocasião, o defensor também
prestou atendimento a 15 internos da unidade.
Irregularidades - De acordo com o relatório da ação,
foi constatada a superlotação de quatro celas da UPR. Cada um dos
compartimentos conta com quatro camas, mas abriga de 9 a 11 internos
atualmente.
Foi verificado também que a unidade abrigava 43 internos, sem separação
entre presos provisórios e definitivos e sem um espaço destinado à realização
de prática esportiva ou mesmo de trabalho, o que poderia viabilizar a remição
dos presos já condenados.
Ainda durante a visita, também foi apurado que o local destinado ao
banho de sol apresenta dimensões inadequadas. Segundo relato dos internos, o
banho de sol seria realizado apenas duas vezes por semana, medida mais gravosa
do que a prevista no Regime Disciplinar Diferenciado.
Diante das informações coletadas e apuradas, estão sendo buscadas
providências junto aos órgãos competentes, como por exemplo a viabilidade de
organização de mutirão carcerário com vistas a propiciar a redução de internos
custodiados na referida UPR. Para isso, foram expedidos ofícios à Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Maranhão, ao Juízo da Execução Penal da Comarca
de Carolina e à Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça.
De acordo com o defensor Rodrigo Casimiro, o ideal é que fosse
construída uma nova UPR com infraestrutura semelhante à da unidade de Coroatá.
“Os presos estão recolhidos numa antiga delegacia que não oferece boas
condições de trabalho aos agentes e nem viabiliza o cumprimento de pena
conforme os ditames da Lei de Execuções Penais”, destacou.
O imóvel que hoje abriga a UPR de Carolina é uma das várias carceragens
de delegacias da Polícia Civil que foram assumidas pela Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap) e passaram a funcionar, oficialmente, como
Unidade Prisional de Ressocialização (UPR).
Além da execução penal, o Núcleo Regional da Defensoria Pública em
Carolina atua em áreas como cível, criminal, família e infância. O Núcleo
funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Av. Elias Barros, nº 1465
– Bairro Alto da Colina.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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