Na manhã dessa quarta-feira(04), o
magistrado concedeu entrevista exclusiva e esclarecedora ao Blog JO FERNANDES,
na conversa, Dr. Raphael Leite Guedes
esclareceu algumas dúvidas que costuma surgir entre
uma eleição e outra.
Veja na integra o que disse o
magistrado a redação do Blog:
“Bom dia a todos, bom dia Jó Fernandes do Blog,
canal de comunicação, e parceiro aqui do Poder Judiciário de Buriticupu, também
da 95ª zona eleitoral de Buriticupu. Estamos aqui pra tratar, a convite do
jornalista, das eleições gerais de 2018. Inicialmente eu queria dizer que o
voto é individual, obrigatório e um exercício do cidadão para a democracia. O voto consciente deve ser exercido em
sua plenitude e devemos também mencionar a campanha que o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE) está fazendo para que nós tenhamos uma ELEIÇÃO
LIMPA, tanto no TRE quanto no TSE.”
E o que são eleições limpas?
“São Eleições desprovidas de qualquer
ato de corrupção ou alguma vantagem indevida, seja de cunho pecuniário,
material ou alguma outra forma de vantagem como as vezes acontece com promessas
de cargos e promessas de outras vantagens de qualquer natureza. Eu queria
ressaltar ao eleitor sobretudo de Buriticupu e de Bom Jesus das Selvas que
apesar dessas eleições serem eleições gerais é muito importante que todo
cidadão tenha consciência que as eleições que estão por vir ocorrerá no
primeiro turno no dia 07 de outubro, e caso seja necessário, no dia 28 de
outubro o segundo turno, sendo necessária a participação de todos.
O voto é o exercício pleno da democracia, não se
tolera mais atos de corrupção no país, tanto que nós estamos vendo uma mudança
no paradigma do Supremo Tribunal Federal com inúmeras condenações a partir
da operação lava-jato em que políticos considerados “Poderosos”, hoje se
encontram condenados e encarcerados".
O que se espera das eleições e quais os
objetivos?
É eleger representantes dignos, representantes
que almejem realmente melhorias na saúde, educação, habitação e lazer da
nossa população.
Eu gostaria de ressaltar também aos
eleitores que votem de forma consciente porque as eleições gerais são para os
cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senadores, Governador e
Presidente. Serão eleitos membros do congresso nacional para elaboração
das leis mais importantes como orçamento, leis federais, que traçam todo o
futuro do país, além do chefe do poder Executivo Estadual e federal que são os
gestores da máquina administrativa, do dinheiro público, então vejam que é de
suma importância o voto pleno, livre, consciente para que realmente sejam
colocadas as pessoas desprovidas de interesses meramente pessoais.
Quando começa os trabalhos eleitorais?
“A zona eleitoral de Buriticupu através
desse juiz eleitoral, já vem trabalhando há um tempo com os atos
preparatórios da eleição. A partir deste mês será dado início a propaganda
intrapartidária pra posteriormente ser realizada a convenção para escolha dos
candidatos pelos partidos políticos e, posteriormente, seguirmos até o pleito.
Gostaria de ressaltar também que
três meses antes do dia da eleição são vedadas aos agentes públicos algumas
determinadas condutas que isso reiteradamente vem acontecendo como, por
exemplo, nomear ou contratar de qualquer forma, demitir sem justa causa ou
suprimir, readaptar vantagens ou outros meios, dificultar ou impedir o
exercício funcional, remover, transferir ou exonerar servidor público na
circunscrição do pleito até a posse dos eleitos. Existe na legislação
processual, art 73, § 5-6, da lei 9.504, algumas exceções para alguns casos, ou
seja, sobretudo a nomeação de contratação necessária ao funcionamento inadiável
de serviços públicos ainda permitidos ou nomeação de aprovados em concursos
públicos homologados até 7 de julho de 2018, isso é uma dúvida que gera em
muitos candidatos /gestores públicos”.
Quando começará as propagandas?
“Nós daremos início a propaganda
eleitoral a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos,
as coligações, eles podem fazer funcionar das 8 às 22 horas altos
falantes, amplificadores de som nas suas sedes ou nos veículos, os partidos
políticos e os candidatos também podem realizar comícios utilizando aparelhagem
de som das 8 ás 24 horas podendo o horário ser prorrogado por mais 2 horas no
caso de começo ou encerramento de campanha, também é possível a propaganda
eleitoral na internet sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda
paga, inclusive é possível a propaganda através das redes sociais desde que
seja de forma gratuita”.
Nesta eleições haverá o voto impresso?
“Com relação a questão do voto
impresso a mini-reforma eleitoral tinha autorizado que a partir dessas eleições
gerais de 2018 haveria o voto impresso. Contudo houve uma decisão recente do
Supremo Tribunal Federal de suspender o artigo dessa mini reforma, então por
maioria o Supremo Tribunal Federal entendeu por bem que não vai ser aplicado
nas eleições ainda de 2018 a questão do voto impresso. Sobre as normas de
contratação e nomeação ela se aplica a todos os servidores públicos, seja
federal, Estadual ou municipal”.
É obrigatório a apresentação de documento com foto na hora do voto?
“Gostaria de ressaltar uma novidade nas
eleições de 2018 que é a possibilidade do eleitor baixar o app
Através do celular, o E-Título que é o título eletrônico, que
foi disponibilizado pelo TSE e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
adotou. Então, qualquer eleitor pode através do celular baixar esse
aplicativo, desde que já tenha realizado o cadastro biométrico, e leva-lo no
dia das eleições e votar”.
Carros de som: o que pode e o que não pode?
“Com relação aos carros de som, o
parágrafo terceiro do artigo 11 da Resolução do TSE, permite a circulação de
carros de som e mini trios como meios de propaganda desde que observado o
limite de 80 decibéis a 7 metros de distância do veículo e respeitadas as
vedações legais. Até as 22 horas do dia que antecede a eleição serão permitidos
as distribuições de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de
som que transita pela cidade divulgando mensagens de candidatos observados o
limites impostos pela legislação”.
Showmício carreatas, explique melhor, esse ponto costuma gerar muitas
dúvidas.
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