
Desenvolvidas desde 2017 no interior do Maranhão, as iniciativas
têm transformado a vida de muitos cidadãos que não têm acesso aos seus
direitos, valorizando a resolução administrativa dos conflitos por meio da
conciliação.
Inscritos em junho último, os dois
projetos já passaram pela fase de apresentação aos consultores do Instituto Innovare. Desta vez, a Defensoria Pública do Maranhão
tentará seu 3º troféu no certame. O primeiro foi em 2014, com o projeto
“Fortalecendo os Vínculos Familiares”, e, em 2016, com o “Hipervulneráveis e o
acesso ao saneamento básico: do esgoto ao mínimo existencial”, mais conhecido
como “Defensores do Saneamento”. Além do Maranhão, apenas as Defensorias de São
Paulo e do Ceará receberam a premiação em duas edições distintas.
Para o subdefensor-geral Gabriel
Furtado, a participação da Defensoria Pública em mais um Prêmio Innovare
demonstra o papel vanguardista da instituição no fomento à inovação, responsável
por estabelecer um novo paradigma no Sistema de Justiça. “A Defensoria tem
papel primordial na busca de soluções eficientes, criativas e econômicas para a
instituição, que sejam positivas para todos os seus públicos”, destacou.

Lotados atualmente em
Itapecuru-Mirim, Alex Pacheco e Rafael Caetano deram início as atividades do
Crec no período em que respondiam pelo núcleo regional de Lago da Pedra.
Priorizando a resolução extrajudicial do conflito, por meio da central eles
estabeleceram um canal de diálogo com o Município, encaminhando as solicitações
dos assistidos para o órgão envolvido. Segundo Alex Pacheco, diversas demandas
foram solucionadas usando a metodologia, contribuindo para a redução do índice
de processos em trâmite no Poder Judiciário.
"Ficamos muito satisfeitos com
os resultados do projeto e dos benefícios que os nossos assistidos tiveram por
meio do diálogo, do entendimento mútuo e da rapidez na resolução do litígio. A
ideia é estender esse ideal de atuação extrajudicial para Itapecuru, onde
estamos agora, e para todas as comarcas que tenham Defensoria Pública",
ressaltou Alex Pacheco.
Já o “Defensoria em sua Casa” nasceu
e é desenvolvido até hoje no município de Barra do Corda, beneficiando também
os termos judiciários Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. Com o projeto, o
defensor Jessé Mineiro tem mudado a realidade de muitos idosos e pessoas com
dificuldade de locomoção, levando até elas atendimento presencial. Nesses
encontros, também é possível conhecer o cotidiano e a necessidade dos moradores
da comarca, humanizando e estreitando a relação da instituição com a
comunidade.
"Atuações como estas representam
acesso real e efetivo à Justiça e a políticas públicas, o que é o ideal da
Defensoria, promovendo cidadania de maneira célere à população menos
favorecida", Jessé Mineiro.
Prêmio - O Innovare tem o objetivo de identificar, premiar e disseminar
práticas inovadoras realizadas por magistrados, defensores públicos, membros do
Ministério Público estadual e federal, além de advogados públicos e privados de
todo Brasil, na busca de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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