Servidores e magistrados da comarca de Buriticupu (417 km
de São Luís) receberam nesta quarta-feira (5) a visita do corregedor-geral da
Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que avaliou o funcionamento e as
principais necessidades de melhoria nas unidades judiciais.
O corregedor-geral conversou com os
juízes Raphael Leite Guedes (1ª Vara) e Duarte Henrique Ribeiro de Souza (2ª
Vara), que informaram sobre alguns problemas estruturais no prédio do Fórum e
solicitaram medidas para melhoria na prestação jurisdicional.
Eles relataram dificuldades como
oscilações na rede elétrica, vazamentos e acúmulo de água da chuva em algumas
áreas do prédio. Também pediram apoio da Direção para instalação da comarca de
Bom Jesus das Selvas – atualmente termo judiciário de Buriticupu –, a criação
da 3ª Vara e um Juizado na comarca; aparelhamento do Tribunal do Júri; e o
incremento no quadro de servidores, principalmente oficial de Justiça,
ressaltando o aumento da demanda processual registrado na comarca nos últimos anos.
Outro problema relatado pelos juízes
foi o volume de materiais e equipamentos inservíveis depositados no Fórum,
solicitando a remoção e destinação para permitir a utilização do espaço físico
para outros serviços das varas judiciais.
O corregedor-geral solicitou o envio
dos materiais depositados para a capital, a fim de que tenham uma destinação
através do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA. Ele ressaltou o empenho dos
magistrados e servidores na prestação dos serviços judiciários, apesar das
dificuldades apresentadas, afirmando que levará as demandas apresentadas ao
Pleno do TJMA, para encaminhamento das providências.
COMARCA – De entrância intermediária, a comarca de Buriticupu
pertence ao polo judicial de Imperatriz, e atua hoje com aproximadamente 11800
processos judiciais, sendo 6.250 na 1ª Vara e 5.550 na 2ª Vara.
A 2ª Vara Judicial de Buriticupu –
criada em 2008, conforme Lei Complementar nº 119 –, foi instalada em abril do
ano passado, tendo iniciado suas atividades com cerca de 6.500 processos
judiciais. A unidade tem competência para julgar processos relacionados aos
direitos de Comércio; Crime; Família; Infância e Juventude; Processamento e
julgamento dos crimes de competência do juiz singular e do Tribunal do Júri;
Presidência do Tribunal do Júri; Entorpecentes; Juizado Especial de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Habeas Corpus e Juizado Especial.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da
Justiça do Maranhão
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