49 unidades judiciais de 1º Grau da Justiça maranhense, receberão premiação do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2018.


De acordo com os resultados divulgados pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), 7 unidades serão contempladas com a premiação nas categorias:

Ouro – por terem registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%.

Prata – por terem registrado uma taxa entre 50% e 60%.  

Bronze – aquelas que conseguiram reduzir o percentual da taxa de congestionamento de baixa em pelo menos 10%.

A 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, presidida pelo juiz Dr. Raphael Leite Guedes, está entre as que receberam selo de Bronze.

Dia 11 de dezembro desse ano (veja aqui), Dr. Raphael entrou pra História colocando pela primeira vez a 1ª Vara da comarca de Buriticupu em destaque estadual, cumprido integralmente todas as metas instituídas pela Corregedoria Geral de Justiça.
Todas essas conquistas e importante premiação do judiciário estadual, em apenas um ano de atuação, vem conferindo um excelente destaque ao município de Buriticupu no cenário Judiciário estadual.
    
A solenidade de entrega da premiação acontecerá no próximo ano, em data a ser definida.

Em entrevista ao blog, o juiz titular da 1 vara, Dr. Raphael disse: “Durante todo o ano de 2018, a 1 Vara de Buriticupu se destacou no âmbito estadual. Pela primeira vez, atingimos todas as metas instituídas pela Corregedoria; a unidade foi a vencedora da 2 semana de Baixa Processual, ocorrida no mês de novembro, com mais de 1.000 arquivamentos processuais, se tornando a unidade que mais arquivou processos em todo o Estado do Maranhão; foram proferidas mais de 2.500 sentenças e tivemos uma redução de 1.800 processos conclusos há mais de 100 dias para aproximadamente 400 neste ano. Hoje, conquistamos o selo bronze de redução da taxa de congestionamento com grande redução do acervo processual em mais de 2.500 processos, tornando a 1 Vara de Buriticupu um exemplo de unidade jurisdicional no cumprimento das metas estabelecidas, em 19/02/2018 tramitavam aproximadamente 5.000 processos. Hoje, tramitam exatos 2.381 processos na 1 Vara. Uma conquista memorável para Buriticupu. Parabenizo todos os servidores da unidade pela conquista e pelo trabalho árduo diário. Todos esses prêmios concedidos pelo TJMA e CGJ serão recebidos por toda a equipe no próximo ano através de atos solenes como forma de estímulo e aprimoramento permanente dos trabalhos judiciários.” Disse o Magistrado.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a redução do acervo em quase 100 mil processos representa um avanço e um dado relevante para o Judiciário maranhense, levando à sociedade a demonstração de dever cumprido. “Temos certeza que nossos servidores e magistrados trabalharão ainda mais em 2019, para o alcance de metas e resultados ainda melhores”, observou.

SELO - O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judiciais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando quase 60 mil processos baixados nas duas edições deste ano.
A instituição do Selo Unidade Destaque considerou, entre outros, a Política Nacional de Atenção Prioritária da Justiça de 1º Grau; o Planejamento Estratégico da Corregedoria; as metas anuais de produtividade; e o papel da CGJ de zelar pelo aprimoramento da Justiça de 1º Grau.
As duas medidas derivam do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o fim de buscar ações e medidas necessários à melhoria efetiva dos serviços.