O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo
presidente da casa, vereador Jairo Macedo Lima-Jairo da Cikel(PRB).
Segundo o parlamentar, a honraria concedida ao magistrado
se justifica pelos relevantes serviços desenvolvidos pelo juiz a frente da 1ª
Vara da comarca do município.
O presidente da casa legislativa em breve marcará a
solenidade de entrega do título.
Procurado pelo titular do BLOG JO FERNANDES, e ao ser
comunicado que o parlamento municipal havia aprovado o título de cidadão, Dr.
Raphael Leite disse: “Transmita meus sinceros agradecimentos a todos aos
vereadores do Município de Buriticupu, será uma honra me tornar cidadão
buriticupuense.”
BIOGRAFIA:
Dr. Raphael Leite Guedes, nasceu em 09 de outubro de
1982, natural de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte - RN, filho de
Álvaro Navarro Guedes e Ana Emilia Leite Guedes, estudou no Instituto Maria
Auxiliadora - IMA, e no Colégio Salesiano São José, local no qual concluiu o
ensino médio no ano de 2000.
Ingressou no ano de 2001 no Curso de Direito da
Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte - UNP/RN, tendo concluído o
bacharelado em Direito no final do ano de 2005.
Aprovado no ano seguinte no exame de ordem da OAB/RN.
Realizou Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e exerceu as atribuições do cargo público
de Assessor de Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, com
atuação na 1 Vara de Execução Fiscal Estadual e Matéria Tributária, na cidade
do Natal-RN.
Iniciou os estudos para conclusos públicos e após anos de
estudo foi aprovado e nomeado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com atuação nas Varas Cível, Criminal e
Zona Eleitoral da Comarca de Irará/BA, local onde permaneceu por
aproximadamente 1 ano e 6 meses.
Após, foi aprovado e tomou posso e no cargo de Juiz de
Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, aprovado em 5 lugar no
concurso público, sendo nomeado no ano de 2015.
Entrou em exercício e assumiu a titularidade da Vara
Única da Comarca de Pio XII/MA, de entrância inicial, onde permaneceu até o ano
de 2016.
Removido, pelo critério de merecimento, assumiu a
titularidade da Vara Única da Comarca de Bom Jardim/MA, até o fim do ano de
2017, quando foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 1 Vara da
Comarca de Buriticupu/MA, de entrância intermediária, na qual entrou em
exercício no dia 07 de novembro de 2017 e permanece até os dias atuais.
Em pouco mais de 1 (um) ano de trabalho em Buriticupu, o
juiz proferiu quase 3.000 (três mil) sentenças, conforme dados estatísticos da
CGJ/MA, dando celeridade aos processos e resolvendo muitos problemas pendentes
da população.
Por fim, lançou no dia 01 de outubro de 2018, o Projeto
Social permanente: “Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro”,
o qual objetiva a arrecadação e doação de livros aos alunos regularmente
matriculados no ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom
Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e promover a educação das
crianças e adolescentes, dever do Estado, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa em formação e seu preparo para o exercício da cidadania, conforme
preceitua o art 205 da Constituição Federal, a fim de ser instalada uma
biblioteca para os alunos em cada uma das escolas municipais.
No dia 21/11/2018 realizou palestra e doação de 500
(quinhentos) livros arrecadou através do projeto a primeira escola beneficiada
- UI SIMAR PEREIRA PINTO, promovendo a maior estruturação da biblioteca da
referida unidade e favorecendo a educação e incentivo à leitura das crianças e
adolescentes, tendo anunciado que no mês de março ou abril de 2019 será
realizada nova doação de livros a segunda escola beneficiada pelo Projeto: UI
PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE.
Na última quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 a 1ª Vara
da Comarca de Buriticupu presidida por Dr. Raphael Leite Guedes conquistou o 1º
lugar na II SEMANA DA BAIXA PROCESSUAL entre todas as 303 unidades judiciais do
Estado do Maranhão.
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