O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento Assembleia Legislativa, pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e especialmente para a população do Estado do Maranhão. 

Na tribuna, o democrata informou que o projeto da Reforma da Previdência está em tramitação no Congresso Nacional e deve ser votada ainda este ano.  “Precisamos nos integrar a esta discussão de relevante importância para a sociedade. Estamos falando de uma reforma que vai impactar as futuras gerações e, portanto, eu quero abrir esta discussão nesta Casa. Peço o apoio do plenário para aprovar o requerimento”, disse. 

Antônio Pereira ressaltou que a intenção é que o painel de audiências ultrapassem os limites da capital maranhense. “Queremos levar para o debate da Reforma da Previdência para Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Balsas e outras cidades. Brevemente teremos que votar, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS. Outras questões serão mandadas para votar nesta Casa pelo Governo do Estado do Maranhão”, afirmou.  

                               INICIATIVA PERTINENTE

Para Antônio Pereira, não podemos nos furtar dessas discussões, porque temos representantes na Câmara e no Senado. “Nessas audiências públicas ouviremos o que realmente a classe trabalhadora e a iniciativa privada têm a nos dizer, ensina e opinar sobre a Reforma da Previdência. Vamos chamar para essa discussão as câmaras municipais. É preciso ter cuidado para não tirar os direitos adquiridos”, alertou.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), disse que a iniciativa do deputado Antônio Pereira é bastante pertinente. “É muito importante que discutamos a Reforma da Previdência, inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que, até a partir de todas essas reuniões e debates, possamos, ao final, ter uma posição do poder Legislativo Estadual com relação ao importante tema”, assinalou.

Para Othelino, é fato que a Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso, sim, que a gente discuta principalmente os aspectos do projeto: Segundo ele, alguns pontos da Reforma da Previdência parecem prejudicar bastante segmentos que mais precisam da presença do Estado. “É uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, um debate muito equilibrado e necessário”, concluiu.


Assecom/Deputado Antônio Pereira