A Medalha Desembargadora Madalena Serejo de 2019 conta com oito
projetos concorrendo na categoria ‘Melhores Práticas do Judiciário’. O nome do
magistrado vencedor será conhecido na noite da premiação, que acontecerá no dia
13 de dezembro, às 20h, no Salão de Eventos do Complexo Social, Esportivo e
Administrativo da AMMA, no Calhau.
Os projetos
concorrentes são: “Justiça Itinerante”,
do juiz Douglas da Guia; “Judiciário na
Escola: Doe livros e construa nosso futuro”, do juiz Raphael Leite Guedes;
“Imóvel Legal: Pacificação Social e
Dignidade” e “Passando à limpo:
Reescrevendo a história dos Registros Imobiliários em São José de Ribamar-MA”,
ambos da juíza Ticiany Gedeon Palácio; “Capitães da Areia: Novos olhares ao adolescente em conflito com a lei”,
do juiz Simeão Pereira; “Humanizar para Ressocializar”, do juiz David Mourão
Guimarães Meneses; “Empoderarte: A dança fortalece o corpo e a alma da
mulher” e “Não morra, Maria da Penha: a contribuição do Poder Judiciário
maranhense na perspectiva e efetividade da Rede de Proteção à Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar”, da juíza Lúcia Helena Heluy da
Silva.
Na manhã do
último sábado (30), os projetos inscritos foram analisados e julgados pela
Comissão Avaliadora instituída pela Diretoria Executiva, composta pelo
desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (Presidente) e os juízes Marco
Adriano Fonseca e Thadeu de Melo Alves.
A Medalha
Madalena Serejo objetiva identificar, disseminar e reconhecer a presteza na
atividade jurisdicional, assim como as práticas bem-sucedidas da Justiça
maranhense que estejam contribuindo ou contribuíram para sua modernização,
rapidez e eficiência.
A festa
A exemplo dos
anos anteriores, uma grande festa marcará a entrega da Medalha Desembargadora
Madalena Serejo aos magistrados que se destacaram no ano de 2019. Além da
categoria Melhores Práticas, também serão premiados juízes na categoria
Presteza Jurisdicional.
A festa de
premiação e confraternização dos associados será animada pela Banda Kizoueira,
uma das melhores e com o melhor repertório de São Luís. O buffet será assinado
pela Cozinha Castanea, com a presença do Bar Roxybartender também estará
presente durante toda a festa, preparando deliciosos e especiais drinks aos
convidados.
Conheça os projetos:
“Judiciário na Escola: Doe
livros e construa nosso futuro”.
Autor: Raphael Leite Guedes
Autor: Raphael Leite Guedes
Objetiva a
arrecadação de livros que são doados aos alunos regularmente inscritos no
ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas,
como forma de estimular a leitura e a educação das crianças.
Justiça Itinerante
Autor: Douglas da Guia
Autor: Douglas da Guia
O projeto tem
por objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio do deslocamento do Estado para
localidades distantes focando o atendimento aos cidadãos mais necessitados.
“Projeto
Imóvel Legal: Pacificação Social e Dignidade”
Autora: Ticiany Gedeon Maciel Palácio
Autora: Ticiany Gedeon Maciel Palácio
O projeto tem
por objetivo a regularização fundiária de área rural, densamente povoada, a fim
de permitir que o patrimônio constituído extra legalmente possa ser reconhecido
juridicamente, bem como possibilitar a utilização e o desenvolvimento de
atividade empresarial para as famílias envolvidas nas respectivas áreas.
Capitães da Areia : Novos olhares ao
adolescente em conflito com a lei
Autor: Simeão Pereira e Silva
Autor: Simeão Pereira e Silva
Tem por objetivo
fortalecer os programas de atendimento socioeducativo na cidade de Timon, por
meio, da colaboração do 11º BPMMA a partir do desenvolvimento de atividades que
promovam a cidadania dos adolescentes e contribuam para a formação de nova
cultura relacional entre juventude e polícia militar.
“Humanizar para Ressocializar”
Autor: David Mourão Guimarães de Morais Meneses
Autor: David Mourão Guimarães de Morais Meneses
O projeto tem
por objetivo destinar recursos oriundos da transação penal e de acordos de
suspenção condicional do processo em favor da melhoria das condições
carcerárias a que estão submetidos os presos (provisórios e definitivos) da
comarca de Barão de Grajaú.
Passando à limpo: Reescrevendo a história dos
registros imobiliários em São José de Ribamar – MA
Autora: Ticiany Gedeon Maciel Palácio
Autora: Ticiany Gedeon Maciel Palácio
O objetivo do
projeto é regularizar registros imobiliários do cartório do 1º Ofício de São
José de Ribamar que detenham nulidades registrais (nulidades formais) trazendo
mais segurança jurídica para o usuário cidadão. Ao aproximar o serviço
extrajudicial de notas da sociedade, priorizando pela segurança jurídica,
consequentemente diminui-se a demanda de processos que visam declarar nulidades
registrais.
Empoderarte: A dança fortalece o corpo e a
alma da mulher
Autora: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
Autora: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
O projeto tem
por objetivo fornecer ferramentas de empoderamento feminino, de proteção à
mulher e ao enfrentamento da violência doméstica por meio da dança,
contribuindo para o atendimento humanizado das mulheres, aproximando-as cada
vez mais do sistema de justiça e gerando nelas a confiança e o fortalecendo a
credibilidade sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos que compõe a Casa
da Mulher Brasileira.
Não morra, Maria da Penha: a contribuição do
Poder Judiciário maranhense na perspectiva e efetividade da Rede de Proteção à
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Autora: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
Autora: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
O projeto tem por objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como estratégia de busca ativa
da mulher em situação de violência no Termo de São Luís e Comarca de Bacabal.
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