A
Diretoria Executiva da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, realizou,
por videoconferência, nesta sexta-feira (20), a sua reunião mensal para
discussão e deliberação de importantes ações administrativas. Uma das primeiras
diz respeito a suspensão até 30 de abril de 2020, de todos os eventos da AMMA,
seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de
Saúde, como uma das medidas de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus
(COVID-19).
Com a decisão da diretoria,
restou suspenso também o uso das áreas comuns: quadras, campo, piscinas,
restaurante e salão de festas. Além disso, a administração funcionará das 08 às
12h, com rodízio de funcionários, sendo que o atendimento será
preferencialmente via telefone (98) 3221-4414 ou e-mail amma@amma.com.br.
Na oportunidade, o presidente
Angelo Santos fez um balanço das diversas reuniões em que esteve presente, na
semana passada, na Presidência do TJMA, com vistas a colaborar com as medidas
de prevenção ao COVID-19.
A AMMA faz parte do Comitê de
Prevenção ao novo coronavírus, presidido pelo presidente do TJMA, desembargador
Joaquim Figueiredo, e tem levado para as reuniões propostas quanto aos cuidados
da saúde de magistrados, servidores, jurisdicionados e demais atores do sistema
de Justiça que circulam cotidianamente nos inúmeros fóruns das Comarcas do
Estado.
Durante a reunião, os diretores
deliberaram sobre o Provimento 09/2020, da Corregedoria Geral de Justiça
(CGJ-MA), que foi aprovado e publicado com acolhimento de sugestões da
Associação.
A visita de inspeção realizada pelo
juiz Anderson Sobral de Azevedo, diretor de Segurança da AMMA e membro da
Comissão de Segurança Institucional do TJMA, na nova sede da Central de
Inquéritos e Custódia, no bairro Outeiro da Cruz/Radional, também esteve em
pauta na reunião. O objetivo foi verificar as instalações físicas e a segurança
do local, cujo projeto arquitetônico e execução estão sendo realizados pela
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Por
fim, sobre Turma Recursal virtual, ficou decidido que o juiz Douglas da Guia
ficará responsável pela análise e minuta do requerimento.
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