A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) emitiu na noite
de hoje (4) uma nota de repúdio às ameaças relatadas pelo juiz Dr. Douglas
Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha
de São Luís, após da determinação para a decretação de lockdown pelo
governo Flávio Dino (PCdoB) na Ilha de São Luís.
Dr.
Douglas revelou as ameaças pela manhã, durante entrevista ao programa Acorda
Maranhão, da Rádio mirante AM. Segundo ele, os ataques foram feitos em seus
perfis nas redes sociais (saiba mais).
Segundo
o comunicado da AMMA, o fato já foi relatado à Diretoria de Segurança
Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Leia
a íntegra.
NOTA
DE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS SOFRIDAS PELO JUIZ DOUGLAS DE MELO MARTINS
A Associação dos Magistrados
do Maranhão - AMMA - solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses
Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de
graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).
A AMMA também repudia os
autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem
em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência
judicial, pilares do estado democrático de direito.
A polarização de posições
ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a
atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de
desrespeito às instituições e às autoridades constituídas, no livre e
fundamentado exercício de suas funções.
No instante em que tomou
conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA
acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do
Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos
fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com
segurança e independência.
A AMMA reitera que se
manterá em alerta na defesa da Magistratura, a fim de não permitir que atos
covardes e insanos intimidem a atuação do Judiciário.
São Luís, 4 de maio de 2020
Angelo Santos
Presidente da AMMA
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