O presidente da casa de leis vereador Antonio Messias
Lima de Sousa, pautou uma sessão solenidade para próxima quinta-feira dia 10 de
dezembro as 18h, na sede do parlamento do município de Bom Jesus para a entrega
da honraria ao juiz.
“É com satisfação
que fiz esse projeto de decreto legislativo para homenagear esse grande
magistrado, respeitado nacionalmente, digo aqui algumas das inúmeras ações já
realizada em nossa comarca, mais especificamente em nosso município por Dr.
Raphael, realizou visita no dia 23 de julho de 2019 a CFR- Casa Familiar Raul e indicou a
instituição para ganhar um kit de energia solar, diante do trabalho exemplar de
desenvolvimento educacional dos adolescentes em formação. O kit já está montado
e em breve será inaugurado, reduzindo de forma significativa o valor da fatura
de energia elétrica da CFR. 21 de outubro, como juiz eleitoral Dr. Raphael
Leite Guedes, inaugura posto avançado de atendimento ao eleitor do município de
Bom Jesus das Selvas, uma reivindicação das autoridades da cidade e atendida
pelo juiz, que intermediou junto ao presidente do TRE-MA, desembargador Cleones
Cunha. Também no mesmo dia, o Dr. Raphael, em companhia do desembargador Dr.
Cleones Carvalho Cunha, fizeram a entrega, de 2 mil livros e 02 computadores
além de sorteio de brindes para a escola pública municipal UI Manoel Campos
Sousa, localizada na zona rural do município”. Justificou Denys Jackson.
“Dr. Raphael
colocou a 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas entre as
melhores do Maranhão em 2018, pelo feito, ganhou o selo bronze, e em 2019
conquistou o inédito selo OURO em Baixa Processual da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado do Maranhão”. Ressaltou o parlamentar.
“É pertinente e
justo que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário a este
cidadão, que trouxe mais oportunidades aos alunos das escolas públicas, por
meio do projeto social “judiciário na escola”. De nossa comarca, completou
o vereador.
“Nunca é demais
lembrar que em 31 de julho de 2019 em reconhecimento a excelente atuação do Dr.
Raphael Leite Guedes, a Câmara de Vereadores de Buriticupu concedeu título de
cidadão ao magistrado”. Finalizou.
Judiciário
na Escola
O projeto “Judiciário na Escola: Doe livros e construa
nosso futuro” incentiva a arrecadação e doação de livros utilizados pelos
alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e de Bom
Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e promover a educação das
crianças e adolescentes. Assim, contribui para o pleno desenvolvimento e
preparo dos indivíduos para o exercício da cidadania, conforme preceitua o
artigo 205 da Constituição Federal.
No lançamento do projeto, em 21 de novembro de 2018, 500
livros foram doados à escola municipal “Unidade Integrada Simar Pereira Pinto”,
a primeira beneficiada. Antes da doação, foi feita uma campanha de arrecadação
na comunidade e pontos para coleta foram instalados no fórum e em empresas
parceiras do projeto.
O próprio juiz doou 500 obras literárias e 500 didáticas
– novas e usadas – à UI Padre Edmilson de Sousa Freire, para formação de uma biblioteca
que atende a 820 alunos do ensino fundamental menor (1ª a 5ª séries) e maior
(6º ao 9º ano). A escola é a segunda beneficiada pelo projeto.
Prêmio Innovare
O projeto se tornou nacionalmente conhecido ao ser
inscrito no 16º Prêmio Innovare 2019 – iniciativa que identifica, divulga e
difunde práticas de tribunais, profissionais e operadores do Direito que
contribuam para o aprimoramento da Justiça brasileira, notadamente na área dos
direitos humanos. Depois de receber a visita de dois consultores, o Juiz
Raphael Leite Guedes foi selecionado para concorrer na categoria juiz e disputa
a premiação com outros 100 candidatos.
Durante a estada em Buriticupu, os consultores Antônio
Nery e Antônio Pontes de Aguiar Filho fizeram uma entrevista com o Magistrado e
avaliaram a efetividade e o alcance social do projeto, além do potencial para
ser replicado em nível nacional. As informações coletadas vão auxiliar os
jurados na análise e escolha das práticas vencedoras.
O juiz disse estar satisfeito com a receptividade que o
projeto obteve na comunidade e tem expectativa de ser premiado. “A visita dos
consultores e a indicação de que o projeto tem capacidade para ser replicado em
outras comarcas do país, com grande alcance, demonstram que temos grande chance
de chegar às últimas fases do prêmio Innovare 2019”, avalia.
Perfil
do magistrado
Raphael Leite Guedes é natural de Natal (RN). Ingressou
no Curso de Direito da Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte – UNP/RN em
2001, tendo concluído o bacharelado no final de 2005.
Exerceu as atribuições do cargo público de Assessor de
Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, com atuação na 1ª
Vara de Execução Fiscal Estadual e Matéria Tributária de Natal, e
especializou-se em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte – UFRN.
Foi aprovado e nomeado para o cargo de Juiz de Direito
Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atuando nas varas Cível e
Criminal e na Zona Eleitoral da Comarca de Irará/BA. Depois disso, foi aprovado
em 5º lugar em concurso público e tomou posse no cargo de Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para o qual foi nomeado em 2015.
Entrou em exercício e assumiu a titularidade da comarca
de Pio XII em 2016. Removido por critério de merecimento, assumiu a
titularidade da comarca de Bom Jardim, onde permaneceu até 2017, quando foi
promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da comarca de
Buriticupu/MA, de entrância intermediária, ingressando no dia 7 de novembro de
2017.
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