Em sessão solene realizada na noite da última quinta-feira(10), o Juiz de direito Dr. Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus Selvas, recebeu título de cidadão bomjesuense, outorgado pela câmara de vereadores do município.

De iniciativa do vereador Denys Jackson da Silva Brito, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 foi aprovado por unanimidade, tornando o idealizador do PROJETO JUDICIÁRIO NA ESCOLA “Doe Livros e Construa Nosso Futuro”, o mais novo cidadão da bela cidade de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário da comarca de Buriticupu, área de atuação do magistrado.

 


O evento foi realizado na sede do poder legislativo do município e contou com presenças de todos os edis, além de outras autoridades ilustres como: Major PM Anderson Barbosa de Lima. Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão com sede em Buriticupu, Dr. Ederson Martins - Delegado Regional da Policia Civil de Imperatriz, Iris Danielle de Araújo Santos -  juíza titular da 3ª vara da família de Imperatriz, representando a ANAMAGES no evento (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), Dr. Valter Teíde Bonfim, procurador do município de Bom Jesus das Selvas, na ocasião, representando o prefeito municipal Fernando Coelho.


“Hoje, me dirijo aos meus agora conterrâneos, cidadãos bomjesuenses, para afirmar com muito orgulho que o Poder Judiciário da 1 Vara de Buriticupu não tarda e não falta com seus jurisdicionados. A 1 Vara de Buriticupu e seus servidores públicos se empenham árdua e diariamente a superar o velho ditado de que “A Justiça tarda mas não falha. Hoje não há mais espaço para esse tipo de afirmação, até porque vivemos em tempos que os acontecimentos sociais se transformam muito rapidamente e cabe ao Poder Judiciário acompanhar a evolução social, até porque, ao contrário do ditado popular, a justiça que tarda é justiça que falta e falha. Como já dizia com muita sabedoria o saudoso jurista Rui Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Afirmou o Homenageado.

 


“Além das importantes decisões judicias proferidas neste período em que estou nesta Comarca, também tive a preocupação da estimular o desenvolvimento da cidadania e a educação das nossas futuras gerações através da criação do Projeto “Judiciário na Escola”. Ressaltou Dr. Raphael.


“Estou aqui hoje representando Anamages, associação de cuja diretoria sou membro integrante e com a qual contribuo como Tesoureira. O presidente Magid Nauef Láuar, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, designou-me para representa-lo hoje nesta sessão solene, em nome de todos os membros da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Anamages, para prestarmos uma justa homenagem ao Dr. Raphael Leite Guedes”. Disse Dra. Ires. 

“É uma honra ter como associado da Anamages um Magistrado como o Dr. Raphael, comprometido com a educação da criança e do adolescente, por meio do Projeto “Judiciário na Escola”, que tem grande importância no Maranhão, e é modelo para outras regiões do Brasil, mesmo com toda a carga de trabalho da Magistratura, que é notória”. Ressaltou a Juíza.


“Pela importância da base que a educação representa na formação do caráter do indivíduo, é que a dedicação do Dr. Raphael ao PROJETO JUDICIÁRIO NA ESCOLA merece ser destacada aqui hoje”. Pontuou Dra. Ires.  

“A Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas, nossos cumprimentos pela justa homenagem, e ao senhor, Dr. Raphael, trago-lhe os fraternos abraços do Dr. Magid, nosso caro presidente, e a admiração e determinação para seguir com este e outros projetos nobres e de igual importância para o progresso do nosso país. Conte com a nossa Anamages”. Finalizou a magistrada.

 


Judiciário na Escola

O projeto “Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro” incentiva a arrecadação e doação de livros utilizados pelos alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e de Bom Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e promover a educação das crianças e adolescentes. Assim, contribui para o pleno desenvolvimento e preparo dos indivíduos para o exercício da cidadania, conforme preceitua o artigo 205 da Constituição Federal.

No lançamento do projeto, em 21 de novembro de 2018, 500 livros foram doados à escola municipal “Unidade Integrada Simar Pereira Pinto”, a primeira beneficiada. Antes da doação, foi feita uma campanha de arrecadação na comunidade e pontos para coleta foram instalados no fórum e em empresas parceiras do projeto.

O próprio juiz doou 500 obras literárias e 500 didáticas – novas e usadas – à UI Padre Edmilson de Sousa Freire, para formação de uma biblioteca que atende a 820 alunos do ensino fundamental menor (1ª a 5ª séries) e maior (6º ao 9º ano). A escola é a segunda beneficiada pelo projeto.



Prêmio Innovare

O projeto se tornou nacionalmente conhecido ao ser inscrito no 16º Prêmio Innovare 2019 – iniciativa que identifica, divulga e difunde práticas de tribunais, profissionais e operadores do Direito que contribuam para o aprimoramento da Justiça brasileira, notadamente na área dos direitos humanos. Depois de receber a visita de dois consultores, o Juiz Raphael Leite Guedes foi selecionado para concorrer na categoria juiz e disputa a premiação com outros 100 candidatos.  

Durante a estada em Buriticupu, os consultores Antônio Nery e Antônio Pontes de Aguiar Filho fizeram uma entrevista com o Magistrado e avaliaram a efetividade e o alcance social do projeto, além do potencial para ser replicado em nível nacional. As informações coletadas vão auxiliar os jurados na análise e escolha das práticas vencedoras.

O juiz disse estar satisfeito com a receptividade que o projeto obteve na comunidade e tem expectativa de ser premiado. “A visita dos consultores e a indicação de que o projeto tem capacidade para ser replicado em outras comarcas do país, com grande alcance, demonstram que temos grande chance de chegar às últimas fases do prêmio Innovare 2019”, avalia.



Perfil do magistrado

Raphael Leite Guedes é natural de Natal (RN). Ingressou no Curso de Direito da Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte – UNP/RN em 2001, tendo concluído o bacharelado no final de 2005.

Exerceu as atribuições do cargo público de Assessor de Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, com atuação na 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Matéria Tributária de Natal, e especializou-se em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Foi aprovado e nomeado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atuando nas varas Cível e Criminal e na Zona Eleitoral da Comarca de Irará/BA. Depois disso, foi aprovado em 5º lugar em concurso público e tomou posse no cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para o qual foi nomeado em 2015.

Entrou em exercício e assumiu a titularidade da comarca de Pio XII em 2016. Removido por critério de merecimento, assumiu a titularidade da comarca de Bom Jardim, onde permaneceu até 2017, quando foi promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, de entrância intermediária, ingressando no dia 7 de novembro de 2017.