O Tribunal do Júri da 4ª Vara de Santa Inês realizou duas sessões, nos dias 13 e 14 de julho, para julgamento dos réus Givanildo Lopes Santos e Ítalo Conceição da Silva, em dois processos relacionados a um crime de homicídio praticado na cidade, em que o último réu foi acusado no primeiro julgamento e vítima no segundo. 

Segundo a denúncia, na noite do dia 28/04/2018, os acusados Givanildo Santos e Ítalo Silva estavam consumindo bebida alcoólica quando chegou ao local a vítima José Pereira de Almeida. Neste momento, os dois acusados teriam decidido praticar o crime de homicídio  e convidado a vítima para que os acompanhassem até uma festa que  no Povoado Barro Vermelho. Todos seguiram para a festa no veículo do acusado Givanildo e, durante o trajeto, a vítima forra assassinada a golpes de faca e teve a cabeça decepada. 

Na primeira sessão (13), o Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, pela condenação de Ítalo Conceição da Silva. a 25 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo “homicídio duplamente qualificado”, de José Pereira de Almeida, por meio cruel que dificultou a defesa da vítima. 

Conforme os autos, o júri avaliou negativamente a conduta do acusado, por ter premeditado a ação criminosa ao convidar a vítima a ir a uma festa e praticar o crime, em local ausente de testemunhas, durante a noite, em local sem policiamento ou outras pessoas presentes, de modo a dificultar a defesa da vítima, que sofreu facadas de forma inesperada e teve a cabeça cortada. 

Além disso, o réu não apresentou sinais de arrependimento. Ao contrário, demonstrou frieza ao cometer o delito, ao afirmar, em interrogatório judicial na primeira fase do júri, que estava apenas “10% arrependido”. O juiz Raphael Guedes, presidente do Tribunal do Júri, deixou de reconhecer o peso da confissão espontânea em favor do réu, tendo em vista que o acusado narrou três versões diversas durante a fase investigatória na Delegacia de Polícia e na instrução processual.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Na segunda sessao (14), o réu Gilvanildo Lopes Santos foi absolvido no julgamento do segundo processo, que investigou a prática de tentativa de homicídio contra o colega, Ítalo Conceição da Silva. De acordo com a denúncia, no dia 3 de maio de 2018, após a morte da vítima José Pereira de Almeida, Gilvanildo teria tentado matar Ítalo para encobrir o crime, com dois disparos de arma de fogo. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença inocentou o acusado das acusações que foram feitas, sendo determinado a expedição de Alvará de Soltura. 

No interrogatório na Delegacia de Polícia Civil, o acusado Gilvanildo afirmou ter sido convidado pelo acusado Ítalo para que matassem a vítima José Pereira de Almeida. Disse ainda que estava no local do crime, mas não seria o autor do homicídio. Negou ainda que tivesse tentado contra a vida de Ítalo Conceição da Silva, não sabendo informar quem teria sido o autor desse fato.

As próximas sessões do Tribunal do Júri em Santa Inês estão previstas para serem realizadas nos dias 10, 12 e 26 de agosto deste ano. Atuaram na defesa os advogados Erivelton Lago, Nathan Chaves, Talles Ferreira, Eliederson dos Santos, Nathalie Sousa. Pela Defensoria Pública a defensora Evyly Queiroz. E na acusação, o promotor de Justiça Moisés Caldeira.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça