Aprovada em processo seletivo realizado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) receberá quase 3 milhões para adquirir uma carreta, que permitirá à instituição aumentar e qualificar os atendimentos prestados às comunidades, sobretudo do interior do estado, com o propósito de promover cidadania e inclusão social. A proposta foi inscrita pelo defensor-geral Alberto Bastos e concorreu com mais de 300 projetos do Brasil inteiro.

O recurso oriundo do MJSP, por intermédio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, já foi empenhado, conforme informação prestada, nesta quinta-feira (30), após assinatura do convênio. Entusiasta do projeto, o defensor-geral Alberto Pessoa Bastos comemorou a liberação de mais recursos para o estado, que contribuirá para o desenvolvimento da assistência à população.
“Estamos muito felizes com mais essa vitória em favor dos maranhenses. A nossa presença no Maranhão está em quase 60% das comarcas, e com essa carreta chegaremos ainda mais longe, fortalecendo o acesso à justiça e à educação em direitos voltados às populações vulneráveis”, destacou Bastos, acrescentando que já teve outro projeto aprovado pelo mesmo Fundo federal, em 2015, quando atuava no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que resultou na aquisição do ônibus-escritório da instituição.

Ainda conforme o defensor-geral, um dos focos do projeto será o combate ao subregistro, que ainda mantem taxas elevadas no estado. “A nossa intenção é identificar as regiões com essa demanda e direcionar o nosso atendimento a estas comunidades, promovendo o acesso à cidadania no Maranhão”, frisou.

Segundo a proposta da Defensoria Pública, aprovada pelo Conselho Federal Gestor do Fundo, dentre os municípios inicialmente elencados para realização das ações estão os que compõem a Grande São Luís, bem como as comarcas e seus respectivos termos judiciários de Anajatuba, São Bento e Barreirinhas, que ainda não dispõem dos serviços da Defensoria maranhense.