O Ministério
Público do Estado do Maranhão, realizará nos dias 21 e 22 de novembro, na
cidade de Açailândia-MA, o “PRIMEIRO
ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CIDADÃO”.
O evento tem
como objetivo o fortalecimento do controle social, apresentando ferramentas e
mecanismos de controle que o cidadão pode exercer sobre o poder público.
O evento
contará com com a participação da Rede de Controle da Administração Pública com
a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério
Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União.
O curso será
na modalidade presencial e acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores de
Açailândia.
O evento
está sendo organizado pelo Promotor de Justiça Denys Lima Rego (titular da 2ª
Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia), tendo
participação dos promotores de justiça Felipe Augusto Rotondo (titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Buriticupu), José Frazão Sá Menezes Neto (titular da
2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu),
Glauce Mara Lima Malheiros (titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada
da Comarca de Imperatriz/MA), Cristiane dos Santos Donatini (titular da 1ª
Promotoria Cível de Açailândia), Nahyma Ribeiro Abas (Coordenadora do Centro de
Apoio Operacional da Probidade Administrativa) e Ednarg Marques (chefe da
assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça).
O evento
visa a capacitação da população em geral, em especial conselheiros municipais,
membros, servidores e estagiários do MPMA.
As
inscrições já estão abertas na plataforma da Escola Superior do Ministério
Público do Estado do Maranhão, podendo ser efetivada através do seguinte link
(aqui).
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
DIA 21/11/2022
MANHÃ
08H00 –
CREDENCIAMENTO
08h10 –
FORMAÇÃO DA MESA DE ABERTURA - A REDE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10H00 –
INÍCIO DOS PAINÉIS
10h10 –
PAINEL 1: CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL SÓ SE EXERCEM COM CAPACITAÇÃO E
CONHECIMENTO
Coordenadora:
GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS (PROMOTORA DE JUSTIÇA)
Debatedor:
ALEXANDRE WALRAVEN (SUPERINTENDENTE DO TCU NO MARANHÃO E COORDENADOR DA REDE DE
CONTROLE NO MARANHÃO)
12H10 –
PAUSA PARA O ALMOÇO
TARDE
14H00 –
PAINEL 2: CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DOS PORTAIS DA
TRANSPARÊNCIA
Coordenador:
NAHYMA ABAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA COORDENADORA DO CAO PROAD)
Debatedor:
JORGE LOBO (AUDITOR DO TCE-MA)
16H00 –
PAINEL 3: COMO ANALISAR LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Coordenador:
EDNARG MARQUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA – ASSTEC)
Debatedor:
JOSÉ EDSON MAIA JÚNIOR (ANALISTA DA ASSESSORIA TÉCNICA DA PGJ)
18H00 –
ENCERRAMENTO
DIA 22/11/2022
MANHÃ
08h00 –
CREDENCIAMENTO
08H10 –
PAINEL 4: CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
MARANHÃO: AS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO TCE-MA
Coordenador:
FELIPE AUGUSTO ROTONDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
Debatedor:
CLÉCIO JADS (AUDITOR DO TCE-MA)
10H10 –
PAINEL 5: TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO
Coordenador:
ALEXANDRE ISMAEL (PROCURADOR DA REPÚBLICA)
Debatedor:
FÁBIO ALEX (AUDITOR DO TCE-MA)
12H10 –
PAUSA PARA O ALMOÇO
TARDE
14H00 –
PAINEL 6: ESCOLHAS REPUBLICANAS: LICITAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO Coordenador: JOSÉ
MENEZES (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
Debatedor:
JOSÉ EDSON MAIA JÚNIOR (ANALISTA DA ASSESSORIA TÉCNICA DA PGJ)
16h00 –
PAINEL 7: O DEVER NATURAL DE PRESTAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO DO INTERESSE DE
TERCEIRO: COMO ANALISAR UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Coordenador:
CRISTIANE DONATINI (PROMOTORA DE JUSTIÇA)
Debatedor:
JAIRO CAVALCANTI (PROCURADO MP DE CONTAS JUNTO TCE-MA)
18H00 – ENCERRAMENTO DO EVENTO
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