O Ministério Público do Estado do Maranhão, realizará nos dias 21 e 22 de novembro, na cidade de Açailândia-MA, o “PRIMEIRO ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CIDADÃO”.

O evento tem como objetivo o fortalecimento do controle social, apresentando ferramentas e mecanismos de controle que o cidadão pode exercer sobre o poder público.

O evento contará com com a participação da Rede de Controle da Administração Pública com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União.

O curso será na modalidade presencial e acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores de Açailândia.

O evento está sendo organizado pelo Promotor de Justiça Denys Lima Rego (titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia), tendo participação dos promotores de justiça Felipe Augusto Rotondo (titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu), José Frazão Sá Menezes Neto (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu),  Glauce Mara Lima Malheiros (titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz/MA), Cristiane dos Santos Donatini (titular da 1ª Promotoria Cível de Açailândia), Nahyma Ribeiro Abas (Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa) e Ednarg Marques (chefe da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça).

O evento visa a capacitação da população em geral, em especial conselheiros municipais, membros, servidores e estagiários do MPMA.

As inscrições já estão abertas na plataforma da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, podendo ser efetivada através do seguinte link (aqui).

 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DIA 21/11/2022

MANHÃ

08H00 – CREDENCIAMENTO

08h10 – FORMAÇÃO DA MESA DE ABERTURA - A REDE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10H00 – INÍCIO DOS PAINÉIS

10h10 – PAINEL 1: CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL SÓ SE EXERCEM COM CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO

Coordenadora: GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS (PROMOTORA DE JUSTIÇA)

Debatedor: ALEXANDRE WALRAVEN (SUPERINTENDENTE DO TCU NO MARANHÃO E COORDENADOR DA REDE DE CONTROLE NO MARANHÃO)

12H10 – PAUSA PARA O ALMOÇO

TARDE

14H00 – PAINEL 2: CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

Coordenador: NAHYMA ABAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA COORDENADORA DO CAO PROAD)

Debatedor: JORGE LOBO (AUDITOR DO TCE-MA)

16H00 – PAINEL 3: COMO ANALISAR LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Coordenador: EDNARG MARQUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA – ASSTEC)

Debatedor: JOSÉ EDSON MAIA JÚNIOR (ANALISTA DA ASSESSORIA TÉCNICA DA PGJ)

18H00 – ENCERRAMENTO

 

DIA 22/11/2022

MANHÃ

08h00 – CREDENCIAMENTO

08H10 – PAINEL 4: CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO: AS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO TCE-MA

Coordenador: FELIPE AUGUSTO ROTONDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)

Debatedor: CLÉCIO JADS (AUDITOR DO TCE-MA)

10H10 – PAINEL 5: TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO

Coordenador: ALEXANDRE ISMAEL (PROCURADOR DA REPÚBLICA)

Debatedor: FÁBIO ALEX (AUDITOR DO TCE-MA)

12H10 – PAUSA PARA O ALMOÇO

TARDE

14H00 – PAINEL 6: ESCOLHAS REPUBLICANAS: LICITAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO Coordenador: JOSÉ MENEZES (PROMOTOR DE JUSTIÇA)

Debatedor: JOSÉ EDSON MAIA JÚNIOR (ANALISTA DA ASSESSORIA TÉCNICA DA PGJ)

16h00 – PAINEL 7: O DEVER NATURAL DE PRESTAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO DO INTERESSE DE TERCEIRO: COMO ANALISAR UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Coordenador: CRISTIANE DONATINI (PROMOTORA DE JUSTIÇA)

Debatedor: JAIRO CAVALCANTI (PROCURADO MP DE CONTAS JUNTO TCE-MA)

 18H00 – ENCERRAMENTO DO EVENTO