Iniciou na segunda-feira (10/3), mais uma sequência de visitas do corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, às comarcas do Estado. Desde o início do biênio 2024-2026, o magistrado já percorreu 62 comarcas e pretende visitar todas as comarcas do Estado até o fim de sua gestão, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho promovido pela Justiça de 1º grau em todo o Maranhão.

Ainda na segunda-feira, o desembargador fez uma visita de cortesia à comarca de Vitória do Mearim. Na ocasião, o magistrado destacou a importância do trabalho da Justiça para a sociedade e o papel do júri popular nesse contexto. “É de extrema importância darmos uma resposta à sociedade.” O desembargador também enfatizou a necessidade de atenção às metas do Conselho Nacional de Justiça e, ciente das dificuldades enfrentadas nas comarcas, destacou que a Corregedoria oferece suporte às comarcas por meio do projeto Juiz Extraordinário, facilitando a realização do Tribunal do Júri.

Em Buriticupu, cidade localizada a 417 km da capital, o corregedor-geral conversou com as secretárias judiciais da 1ª e 2ª Vara, Thays Campelo e Andrea Danielle. Na ocasião, as servidoras relataram as dificuldades encontradas, além da escassez de servidores na comarca, o que prejudica o fluxo processual. 

Errata: Por uma troca de localidade, foi informado de maneira equivocada que a Comarca de Buriticupu não possuía promotor titular. Na realidade, a Comarca conta com dois membros do Ministério Público, que exercem suas funções com compromisso e zelo pelo serviço público.

Atualmente, a 2ª Vara da Comarca de Buriticupu está sem juiz titular, o que tem dificultado a realização de júri popular. Contudo, após diálogo com o corregedor, foi acordado que a unidade judicial contará com a atuação do Projeto Juiz Extraordinário, garantindo o cumprimento normal do calendário de júris previamente estabelecido.

Matéria atualizada em 12/03/2025 às 20h50.i


Na terça-feira (11/3), em São Pedro da Água Branca, município a 699 km de distância de São Luís, o juiz Antônio Martins de Araújo apresentou bons números de produtividade ao corregedor José Luz Almeida no acompanhamento dos dados para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça. O juiz e a secretária judicial, Samilde Araújo, também relataram que a ausência de um promotor titular na comarca dificulta o andamento das ações penais no município, uma vez que a conciliação de datas para agendamento de júris fica prejudicada, já que só é disponibilizado um dia por semana para as instruções ou qualquer outro procedimento das ações penais.

Nesse contexto, a equipe relatou a necessidade de uma sala para depoimentos especiais e de qualificação, para que o procedimento seja realizado de acordo com as normas estabelecidas. Em breve a equipe receberá a formação e o grupo multidisciplinar será formado por servidores da Prefeitura do município.

Ao ouvir atentamente os pleitos, o desembargador destacou que os problemas estruturais e geográficos enfrentados por essa unidade judicial fazem com que as coisas não funcionem como esperado pela sociedade, já que, para o cidadão, a Justiça é a esperança de uma resposta ao dano ou à violência sofrida. Ele ainda reforçou que tratará com a Promotoria Geral de Justiça sobre a situação da Comarca. Em seguida, o corregedor-geral visitou a obra das instalações do novo Fórum de São Pedro da Àgua Branca que tem entrega prevista para o segundo semestre deste ano.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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