Buriticupu - O Complexo Hospitalar Pedro Neiva de Santana, por meio de sua Direção Geral, emitiu uma nota oficial para esclarecer as informações que têm circulado nas redes sociais sobre o caso de Maria de Jesus Amaral, internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Buriticupu, no Maranhão. A instituição detalhou os esforços contínuos para conseguir um leito de UTI com suporte cardiológico para a paciente.

De acordo com o comunicado, a situação de Maria de Jesus Amaral foi levada à 1ª Vara da Comarca de Buriticupu (Processo nº 0802778-93.2025.8.10.0028), que reconheceu a responsabilidade do Estado do Maranhão em disponibilizar o leito de UTI necessário, conforme as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde a decisão judicial, o Complexo Hospitalar Pedro Neiva de Santana tem cumprido rigorosamente suas obrigações, fornecendo toda a documentação clínica, fichas de regulação, exames e manifestações técnicas exigidas pelo processo judicial. A procuradoria do hospital também tem acompanhado de perto as decisões judiciais e apresentado as contraprovas quando necessário.

No entanto, a grande dificuldade tem sido a escassez de vagas. Segundo a nota, até o momento, não foi possível encontrar um leito de UTI com o suporte cardiológico necessário em todo o Estado do Maranhão, tanto na rede pública quanto na rede conveniada.

Diante desse cenário, mesmo sem ser o responsável clínico direto pela paciente, o Município de Buriticupu está buscando ativamente a disponibilização de unidades hospitalares em outros estados da federação, uma medida que segue em curso.

A nota oficial também destaca que todas as informações clínicas atualizadas de Maria de Jesus Amaral estão sendo ininterruptamente enviadas ao juízo competente. A Procuradoria do Complexo Hospitalar informou que a paciente constituiu um advogado particular, que também não obteve êxito em localizar um leito de UTI, o que, segundo a nota, evidencia o caráter sistêmico da demanda e a gravidade do quadro de saúde da paciente frente à falta de vagas com o perfil solicitado.

O Complexo Hospitalar Pedro Neiva de Santana reafirmou seu compromisso com a ética, a qualidade, a transparência e a excelência no cuidado aos usuários do SUS. A instituição expressou solidariedade à paciente e seus familiares, garantindo que todos os esforços estão sendo direcionados para a preservação da vida e a efetivação do direito à saúde de Maria de Jesus Amaral.

NOTA OFICIAL

O Complexo Hospitalar Pedro Neiva de Santana, por meio de sua Direção Geral, vem a público esclarecer informações recentemente veiculadas nas redes sociais e em aplicativos de mensagem, acerca do caso da Maria de Jesus Amaral, internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Buriticupu/MA.

Inicialmente, cumpre informar que houve prolação de decisão em caráter judicial em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu (Processo nº 0802778-93.2025.8.10.0028) junto ao referido Complexo de saúde, por meio de pedido de sua procuradoria, sendo reconhecida judicialmente a responsabilidade do Estado do Maranhão quanto à disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte cardiológico, conforme expressa previsão legal e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde o deferimento da tutela judicial, as providências exigidas vêm sendo rigorosamente cumpridas pelo Complexo Hospitalar no que concerne à sua procuradoria, bem como documentos clínicos, fichas de regulação, exames e manifestações técnicas necessárias ao bom andamento do processo judicial, além das contraprovas das decisões judiciais por parte do Complexo Hospitalar ou da Procuradoria Municipal, conforme processo de tutela procurado.

Infelizmente, não foi localizado até o momento, em todo o Estado do Maranhão – seja na rede pública ou na rede conveniada –, o leito de UTI com suporte necessário ao atendimento do paciente. Diante desse quadro, o Município, mesmo não sendo o responsável clínico pelo paciente, está envidando as providências para a disponibilização de unidades hospitalares de outros estados da federação, medida que segue em curso até o momento.

Reitera-se que todas as informações clínicas atualizadas da paciente vêm sendo remetidas ininterruptamente na juízo competente. A Procuradoria do Complexo Hospitalar garantiu à paciente constituiu advogado partícipe, que igualmente não logrou êxito, até o presente momento, em indicar nenhuma outra disponibilidade de leito de UTI, o que evidencia o caráter sistêmico da demanda e a gravidade do quadro de saúde em face da escassez de vagas com o perfil solicitado.

O Complexo Hospitalar Pedro Neiva de Santana reafirma seu compromisso com a ética, a qualidade, a transparência e a excelência no cuidado aos usuários do SUS, ao tempo em que se solidariza com a paciente e seus familiares, mantendo todos os esforços voltados à preservação da vida e à efetivação do direito à saúde.

Buriticupu 06 de julho