A convite da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, entidades participantes do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu,
participaram nesta quarta-feira, dia 26.02.2014 de uma Audiência
Pública no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na
ocasião, houve um intenso debate sobre a importância da ampliação dos
Núcleos da Defensoria Pública para garantia dos direitos, sobretudo das
pessoas mais pobres que não possuem condições econômicas de pagar pelos
serviços de um Advogado. Segundo relato das autoridades, há urgência na
resolução deste problema se dá pelo fato de que atualmente mais de (74%)
dos municípios do Brasil não é coberto pelo serviços da Defensoria
Pública o que acaba gerando um colapso no sistema judiciário porque a
falta deste serviço, além de representar uma violação aos direitos dos
cidadãos(ãs), também sobrecarrega ainda mais a demanda de trabalho dos
promotores e dos juízes.
A fim de assegurar a implantação de um Núcleo
da Defensoria Pública em Buriticupu, as entidades participantes do Fórum
de Políticas Públicas participaram ativamente do debate e deixaram bem
claro para as autoridades que a população buriticupuense EXIGE a implantação de um Núcleo da Defensoria Pública
que neste caso, já foi cobrado judicialmente através Ministério Público
Estadual em 2013, porém até hoje nunca foi efetivamente realizado.
Representantes das
entidades do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu que estavam
presente na Audiência Pública: SINDSEB, STTR, Fóruns e Redes de
Cidadania, IFMA, Movimento Estudantil, Pastoral da Crianças, Gestão
Públicas do IFMA e Prefeitura de Buriticupu.
Parabéns aos guerreiros e
guerreiras que se esforçaram para dá voz ao povo de Buriticupu num
momento tão importante em que a participação da sociedade civil
organizada é FUNDAMENTAL para garantir os direitos que, neste caso, é a
implantação do Núcleo da Defensoria Pública em nossa cidade.
A Caravana de Buriticupu
levou um a baixo assinado para autoridades da Defensoria Pública, do
Ministério Público e da Tribunal de Justiça. No documentos que foi
assinado por representantes de várias entidades, o Fórum de Políticas
Públicas de Buriticupu EXIGE a implantação do Núcleo da Defensoria
Pública no município além de um Promotor e Juiz exclusivo para
atender a demanda local.
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