Detentor de uma brilhante carreira no Poder Judiciário do Maranhão, iniciada em 1986, após ser aprovado em 1º lugar no concurso de Juiz de Direito, o desembargador Cleones Carvalho Cunha, 57 anos, terá a partir de janeiro um novo desafio pela frente: presidir o Tribunal de Justiça durante o biênio 2016/2017. Desde setembro de 2014, a convite da ministra Nancy Andrighi, o desembargador é integrante da Coordenação de Controle Regional (CCR5) da Corregedoria Nacional de Justiça, sendo responsável pela Região Nordeste.
Em entrevista à AMMA, Cleones Cunha explica porque a magistratura de 1º será prioridade em sua gestão:
 
AMMA - Em recentes declarações logo após a sua eleição, que o senhor disse que a sua gestão terá como foco principal a magistratura de 1º Grau. Por que? 
 
Cleones Cunha - A ministra Nancy Andrighi, quando assumiu a Corregedoria Nacional, disse que o segmento mais importante da Justiça se chama a Justiça de 1º grau, e explicou que é ela que acolhe o cidadão. No dia da minha eleição, eu disse que nós somos servos da Justiça e servos do povo. Se essa Justiça é a primeira que recebe o cidadão, evidente que ela tem que estar preparada, no sentido de boa estrutura, naquilo que for possível a gente fazer, mas preparada, acima de tudo, o juiz para receber bem esse cidadão. Ainda que seja para dizer não a ele, que seja para julgar contrário ao seu pedido, mas que saiba receber bem esse cidadão.
 
AMMA - O senhor já tem ideia sobre as ações que pretende implementar com foco na magistratura de 1º grau, em sua gestão? 
 
Cleones Cunha - Essa preparação da magistratura, tudo aquilo que for possível: preparação pessoal, preparação de estrutura. Não é admissível mais que hoje em dia nós não tenhamos uma estrutura pronta para atender o mínimo necessário do juiz. Faltar material de expediente, por exemplo. Temos que rever esse método de distribuição para deixar isso em bom funcionamento. Outra questão é o PJE (Processo Judicial Eletrônico). Nós estamos na Era da comunicação acelerada, mas ainda estamos fazendo processo como fazíamos há 20, 30 anos. A única diferença é que estamos usando o computador no lugar da máquina de escrever. Mas esse mesmo computador que a gente podia estar usando muito melhor, não estamos explorando a contento. O processo eletrônico é uma outra busca que nós temos que concentrar nesses dois anos.
 
AMMA - O senhor será empossado na Presidência do Tribunal de Justiça em um período de crise financeira, inclusive com alguns problemas futuros já alertados pela atual presidente. Como pretende enfrentá-los?
 
Cleones Cunha - Custo, toda administração tem excessos. A primeira coisa que nós temos que fazer é retirar essas "gorduras". Os desembargadores têm que tirar as gorduras, do seu próprios gabinete, do seu trabalho; o presidente tem que ser o primeiro a fazer isso; o próprio Tribunal e os servidores. Diminuir despesas com energia, com água, com telefone, com Correios. Tudo isso pode ser feito, evidentemente, sem sacrificar a atividade judicial. E assim como o Tribunal, os magistrados e servidores de 1º grau. Nós temos que, juntos, diminuir os nossos custos, sem prejuízo da nossa atividade. Todos nós sabemos que os excessos acontecem.
 
Desembargador Jamil Gedeon tem um método de economia de papel: todos os votos dele são impressos nos dois lados do papel ou ele aproveita o verso de um determinado voto para outro voto. Aquilo que ia ser o consumo de material ele reduz à metade. Também há desembargadores que utilizam o iPad, leva o digital. Evitamos comunicação o tempo todo por ligação, podemos fazer Whatsapp. Quantas economias podemos fazer! Correios por exemplo: por que mandar Sedex? Por que correspondência via Correios do Fórum de São Luís para o Tribunal? Podemos colocar uma coleta diária de toda a correspondência diária nos dois locais. Essas são formas de economia que todos precisamos trabalhar juntos. Mas o presidente sozinho não faz. Tem que ser com apoio do Colegiado, juízes de 1º grau e todos os servidores.
 
AMMA - Quando o senhor revela que pretende priorizar a magistratura de 1º grau é porque detecta alguns problemas ou recebe demandas neste sentido. Quais são eles?
 
Cleones Cunha - Essa discussão da valorização da magistratura de 1º grau é uma questão antiga. Nós precisamos acabar com essa visão, muitas vezes nem sempre verdadeira, de que o Tribunal tem tudo e o juiz não tem nada. Nós precisamos construir uma visão: nós temos tudo, todo mundo igual. Se não, vamos todos ficar com menos do que deveríamos. No momento que a gente trabalhar para que a magistratura toda tenha melhores condições, nós acabaremos com essa visão equivocada de que no 2º grau tem tudo, no Tribunal tem tudo e o 1º grau não tem nada. Isso já diminuiu muito, e a tendência é reduzir o mínimo possível essa diferença.
 
AMMA - Na condição de presidente do Tribunal, como será a sua relação com a AMMA e o CNJ?
 
Cleones Cunha - Eu tenho relação, posso dizer excelente, com todos os magistrados do Maranhão. Conheço todos. E eu não posso ser indiferente à associação de classe, inclusive que eu faço parte. A AMMA terá, assim como cada magistrado individualmente, uma relação de um parceiro, de um amigo, com apoio para a prestação do serviço da Justiça e de uma transparência total. 
 
Em relação ao CNJ, eu mantenho, por exemplo, com a ministra Nancy Andrighi uma relação excelente, trabalho com ela, e será com a instituição uma relação de respeito, pois ele é uma instituição que tem a respeitabilidade do Poder Judiciário do Maranhão. Evidentemente, o tratamento será de cordialidade. Se vier ordem do CNJ, ela será cumprida. Se eu discordar de alguma coisa, vou conversar com eles, mas eu sempre defendo que o diálogo é o melhor remédio para todas as discussões.
 
AMMA - Apesar de terem sido nomeados 30 novos juízes recentemente, ainda há quase esse mesmo número de aprovados no último concurso aguardando nomeação. O senhor tem ideia de quando pretende nomeá-los?
 
Cleones Cunha - O que posso dizer é que vou fazer tudo para que não fique nenhuma comarca sem juiz. Quando vou nomear todos eu não sei, até porque no momento nós não temos vagas para todos. Nós não temos 60 vagas agora. E nem sei se temos dinheiro para isso. Estou começando a ver a realidade do TJMA agora, que estamos na fase de transição. Mas meu compromisso é não deixar nenhuma comarca sem juiz titular, porque isso é prejuízo. É prejuízo ficar com uma comarca funcionando sem juiz titular. Porque sem a presença do juiz a comarca não funciona de fato.

do amma