Para dar mais celeridade ao grande número de
processos judiciais em tramitação na comarca e ser um instrumento de solução de
conflitos por vias extrajudiciais, cooperando para a construção de uma cultura
de paz na região, a Defensoria Pública do Estado (DPE) inaugurou nesta
quarta-feira (18), o núcleo regional da instituição em Buriticupu-MA Região Oeste do Estado.
A defensora geral do Estado Mariana Albano de Almeida, que presidiu a
solenidade de inauguração, destacou que a administração vem trabalhando com
afinco para que a Emenda Constitucional 80, que fixou o prazo de oito anos para
que União, Estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de unidades da
Defensoria seja cumprida.
“O Estado tem 216 comarcas e hoje,
estamos em apenas 32 delas, sendo que 26 foram instaladas nos últimos cinco
anos. Mesmo com um orçamento limitado, estamos avançando na nossa meta de levar
os serviços da Defensoria a todas as comarcas Maranhenses, ampliando o acesso
da população à Justiça e contribuindo com a redução das desigualdades sociais”.
A unidade de Buriticupu, que é a 4ª inaugurada na atual gestão,
beneficiará mais de 80 mil habitantes, incluindo a população do município de
Bom Jesus das Selvas, termo judiciário da comarca.
Dr.Talyson,defensor público titular do núcleo de Buriticupu falou da
importância da parceria entre as instituições públicas para a efetivação da
Justiça e promoção da cidadania.
“A comunidade pode ter certeza que estaremos
sempre atentos para que os direitos do cidadão não sejam violados.Contamos, para
isso, com o apoio da população, do Poder Judiciário, Ministério Público e todos
aqueles que buscam uma sociedade justa”.
Ainda frisou que a região terá
na Defensoria uma importante aliada na resolução de conflitos.
“Estamos aqui para dar voz e vez à
comunidade, sobretudo à parcela menos favorecida, portanto à margem de
políticas públicas nas mais diversas áreas”.
O imóvel contará com gabinetes para defensores, servidores do setor
administrativo e estagiários, e uma recepção com capacidade para 30 pessoas.
Toda área possuirá rampas de acessibilidade, destinadas a pessoas com
mobilidade reduzida. O imóvel da DPE em Buriticupu fica localizado na Rua da
Liberdade, próximo a Paróquia Santa Rita de Cassia e São Francisco de Assis,
Centro de Buriticupu e o atendimento ao público acontece regularmente de
segunda à sexta das 8h às 17h.
Audiência Pública
Durante a audiência realizada pela manhã, antecedendo à inauguração, a
defensora geral, Mariana Albano de Almeida, fez uma apresentação das atividades
desenvolvidas pela Defensoria e destacou os números relativos ao crescimento do
órgão e aos serviços oferecidos à população nos últimos anos.
Prestigiaram o evento a deputada
estadual Francisca Primo(PT), Dr. Diego Messala Pinheiro da Silva, (Promotor de
Justiça), advogados, vereadores, secretários municipais, assistentes sociais, conselheiros
tutelares, psicólogas e representantes de diversas entidades e comunidades.
0 comentários:
Postar um comentário