A Defensoria Pública do Estado
(DPE/MA) inaugurou, na quarta-feira (18), o núcleo regional da instituição no
município de Buriticupu, que também beneficiará a cidade de Bom Jesus das
Selvas, termo judiciário da comarca, que conta com cerca de 100 mil habitantes.
A nova unidade é a 4ª da gestão da defensora geral do Estado, Mariana Albano de
Almeida e o 35º núcleo regional, incluindo a sede, instalado no Maranhão; o que
possibilita à instituição um alcance de uma população superior a 3,7 milhões de
pessoas, distribuídas em 76 municípios em todo estado. Neste ano, também foram
entregues as novas instalações do Núcleo Regional de Imperatriz e de
Açailândia.
Durante a solenidade de
inauguração, Mariana Albano explicou que a implantação do núcleo é mais um importante
passo na ampliação dos canais democráticos de acesso à Justiça no estado. “Nos
últimos cinco anos, a Defensoria voltou sua atenção para o interior do estado
com a implantação de diversos núcleos regionais, mesmo com limitações
orçamentárias. Assim potencializamos o poder transformador da instituição e do
defensor público no contexto social maranhense, e em Buriticupu não será
diferente. Estamos no meio de um processo de expansão e continuaremos nessa
luta, e a DPE não se esquivará do desafio de levar a instituição a todas as
comarcas maranhenses”, disse Mariana Albano, anunciando a implantação de novos
núcleos regionais.
Para acompanhar o processo
de expansão dos serviços da instituição, a Defensoria Pública teve seu quadro
de defensores públicos incrementado nos últimos anos. Em 2010 eram apenas 47,
hoje, após cinco anos, são 149 defensores públicos em atuação. Em 2016, o
quadro de membros será ampliado, após a finalização do V Concurso Público para
Ingresso na Carreira de Defensor, já em andamento.
O defensor público, que
atuará na comarca de Buriticupu, Thales Alessandro Dias Pereira, elogiou a
estrutura do núcleo e reconheceu o compromisso da Administração Superior em
oferecer condições adequadas de trabalho aos defensores e de atendimento aos
assistidos. “Fico feliz em constatar que uma instituição ainda pode utilizar o
erário público com responsabilidade, e disponibilizar a seu servidor uma
estrutura de qualidade. A nós, defensores e servidores, cabe prestar, à
população, um serviço digno e humanizado, sobretudo, voltado à mediação de
conflitos por meio de ações extrajudiciais, mas sempre na busca da garantia dos
direitos básicos do cidadão”, afirmou durante a inauguração.
Segundo dados repassados
pelo Fórum da comarca, estão tramitando naquela região cerca de 12 mil
processos, dentre cíveis e criminais. O promotor de Justiça substituto Diego
Messala Pinheiro da Silva, que na ocasião representava a procuradora geral de
Justiça, Regina Lúcia Rocha, destacou a importância da DPE/MA para dar celeridade
às milhares de ações. “Sem a Defensoria Pública em determinada cidade, a
garantia do acesso à Justiça é falho, beneficiando apenas poucos privilegiados.
A presença da instituição nesta cidade, com certeza, contribuirá para a redução
dos inúmeros processos pendentes de apreciação”, completou.
A deputada estadual
Francisca Primo, que representou a Assembleia Legislativa do Maranhão,
ressaltou que o defensor público terá um enorme desafio naquela região. “A
população de Buriticupu ainda carece de uma gama imensa de políticas públicas
que melhorem sua vida, dentre elas o acesso gratuito à Justiça. Com a chegada
da Defensoria este problema pode ser solucionado em sua totalidade ou pelo
menos diminuído, diante dos milhares de processos que tramitam no município”.
Também estiveram presentes
vereadores, representantes de secretarias municipais, de sindicatos de classe,
de conselho tutelar, além de centros de referência de assistência social
(Cras), centros de referência especializados de assistência social (Creas), da
Ordem dos Advogados do Brasil em Açailândia, imprensa local e familiares do
defensor que atuará na comarca.
O núcleo funcionará na Rua
da Liberdade, 505, Centro, e está totalmente adaptada às regras de
acessibilidade presentes em todas as unidades da DPE. O espaço, que é
inteiramente climatizado, contará com gabinetes para defensor público, para
estagiários, sala de reunião, além de copa/cozinha, banheiros, sendo um
ajustado para uso de pessoa com deficiência, e vigilância 24 horas por meio de
circuito fechado de televisão.
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