Tomaram posse na manhã desta sexta-feira (18), os três novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz (corregedora geral da Justiça), eleitos para o biênio 2016/2017.
A solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça, com a presença do governador do Estado, Flávio Dino; prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, entre outras autoridades.
O novo presidente, desembargador Cleones Carvalho Cunha, assumiu o cargo afirmando que pretende priorizar a Justiça e os juízes de 1º Grau, onde são inicialmente recebidas as partes em conflito e onde as primeiras decisões judiciais são proferidas muitas vezes em condições precárias. “Ouvirei todos os magistrados, para que minhas escolhas como presidente sejam as mais democráticas possíveis”, pontuou.
Cleones Cunha também manifestou sua intenção de colaborar com os Poderes Executivo e Legislativo, no enfrentamento à crescente onda de criminalidade que assola a sociedade, buscando a esperada segurança pública; e defendeu a proteção e inclusão dos grupos sociais tidos como vulneráveis ou minoritários, como mulheres, crianças, idosos, índios e quilombolas, com base no caráter fraternal da Constituição Federal. “Comprometo-me a exercer a função com independência para buscar a garantia da convivência social digna, permitindo a todos os jurisdicionados seus legítimos direitos e o respectivo exercício”, disse.
A corregedora-geral da Justiça empossada, desembargadora Anildes Cruz, disse que pretende manter um vínculo com os magistrados de 1º Grau, para juntamente com os colegas, buscar melhores condições de trabalho e uma prestação jurisdicional célere. “Quando nosso jurisdicionado bate à porta do Poder Judiciário, ele quer ter seu direito logo resolvido, então nós vamos tentar ao máximo a conciliação”, pontuou.
A vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Duarte, exaltou o compromisso do novo líder do Judiciário, descrevendo-o como “pessoa iluminada”. “Ele nos instiga a ter um propósito de responsabilidade maior com a magistratura, com os servidores, com todos os jurisdicionados do Estado do Maranhão”, disse.
TRANSMISSÃO - A desembargadora Cleonice Freire transmitiu o cargo ao colega, elencando algumas das ações mais importantes desenvolvidas no biênio que se encerra, como o planejamento estratégico, investimentos em recursos humanos, o processo judicial eletrônico, construção e reformas de fóruns e incentivo à conciliação, além da especial atenção aos projetos sociais mantidos pelo Judiciário.
A desembargadora destacou a competência e experiência profissional dos três magistrados, preparados para comandar o Judiciário nos próximos dois anos, de forma bem sucedida. “Com a vivência, o currículo, o saudável trânsito entre os magistrados e a facílima interlocução com os setores do Judiciário e com as outras esferas de poder, o novo presidente está plenamente preparado para liderar uma gestão vitoriosa”, observou.
HARMONIA - A ministra Nancy Andrighi ressaltou o trabalho de união e multidisciplinaridade realizado no Maranhão, avaliando como um dos mais harmônicos do país. “Eu e o novo presidente já começamos a discutir sobre alguns projetos que visam melhorar ainda mais o trabalho na Justiça maranhense”, disse.
O governador do Estado, Flávio Dino, destacou a importância do trabalho do Judiciário na garantia da democracia e do direito das pessoas, especialmente diante dos fatos nacionais recentes. “Acredito que a próxima gestão terá o mesmo sucesso da anterior, com cada poder cumprindo sua missão constitucional, mas com o diálogo necessário para uma relação produtiva em favor da nossa população”, ressaltou.
Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi, o governador Flávio Dino e deputado Humberto Coutinho foram agraciados com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, outorgada pelo Pleno do TJ em outubro deste ano.
Também participaram da mesa da solenidade o presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Marcondes; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Roberto Rocha e a procuradora-geral da Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Compareceram à solenidade desembargadores de outros tribunais; juízes; promotores de justiça; procuradores; deputados; advogados; militares; servidores do Judiciário e familiares dos empossados.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA