Em visita institucional
ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, na manhã
desta quinta-feira, 10, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida
Rocha, solicitou a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores
condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação
ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, por crime decorrente do
exercício da função de gestor, em primeiro grau, confirmadas pelo Tribunal de
Justiça.
O objetivo é analisar todos os
casos a fim de cumprir a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal, de 17 de fevereiro, que permite a execução da prisão após a
confirmação da sentença na segunda instância do Poder Judiciário estadual.
"A recente decisão do
Supremo Tribunal Federal fortalece o esforço do Ministério Público em combater
a corrupção e diminuir a impunidade", avaliou Regina Rocha.
O promotor de justiça e
assessor especial da PGJ, Emmanuel Soares, também participou do encontro.
Redação
e foto: CCOM-MPMA
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