Representantes do Ministério
Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral reuniram-se, na tarde
desta segunda-feira, 20, na Procuradoria Geral de Justiça, para discutir
estratégias de fiscalização, prevenção e combate à corrupção e agiotagem, entre
outros crimes e irregularidades, durante as eleições municipais de 2016.
"Nós precisamos traçar
conjuntamente estratégias, principalmente preventivas, de combate à corrupção.
Temos que unir forças para evitar desvios de dinheiro público e outros prejuízos
à sociedade", afirmou o procurador-geral de justiça.
Luiz Gonzaga Martins Coelho
lembrou aos presentes do caso Décio Sá - jornalista cuja morte teria sido
encomendada por pessoas envolvidas na prática de agiotagem – e os
desdobramentos da investigação que apontou a existência de vários grupos de
agiotas agindo no Estado, a princípio em 42 municípios. Os criminosos atuam,
principalmente no período eleitoral, emprestando dinheiro a candidatos, para
posteriormente cobrá-los na forma de favorecimento, especialmente em licitações
de obras públicas.
O chefe do MPMA lembrou
ainda que o combate à corrupção eleitoral foi uma das promessas feitas por ele
durante a campanha nas eleições para procurador-geral de justiça. "Vamos
fiscalizar as empresas e os candidatos".
Sobre o crime da agiotagem,
o procurador regional Eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, também afirmou
que a prática é recorrente em todo o Maranhão.
O procurador acrescentou que
nas eleições deste ano, as instituições de controle e fiscalização devem ter
muita atenção, porque está proibido o financiamento empresarial de campanhas e
o limite de gastos dos candidatos a prefeito não pode ultrapassar R$ 300 mil.
"O esforço e a precaução devem ser redobrados".
Uma das ações conjuntas
acertadas é o permanente compartilhamento e cruzamento de informações entre
órgãos e instituições fiscalizadoras.
Do MPMA, além do
procurador-geral de justiça, estiveram presentes os promotores de justiça
Raimundo Nonato Leite (Assessoria Especial), Adélia Maria Souza Rodrigues
Morais (Assessoria Especial), Lana Cristina Barros Pessoa (Assessoria
Especial), Justino da Silva Guimarães (Assessoria Especial), Marcos Valentim
Pinheiro Paixão (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado –
Gaeco), Klycia Luiza Castro de Menezes (Gaeco) e Jerusa Capistrano Pinto
Bandeira (Gaeco).
Redação e foto: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
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