Em
reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto, na sede da
Procuradoria Regional da República, em São Luís, promotores de justiça de todo
o Maranhão com atribuição eleitoral participaram de um treinamento sobre
legislação eleitoral, com foco na propaganda irregular ou antecipada.
O evento foi promovido pelo
Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a
apresentação de estudos de caso, vedações no período de pré-campanha,
notificações em casos de irregularidades e demais procedimentos a fim de
garantir a transparência e a lisura nas eleições municipais deste ano.
Os conteúdos foram ministrados pelo
promotor de justiça auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Pablo Bogéa
Pereira dos Santos; pelo procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de
Oliveira; e pelo procurador regional eleitoral substituto, Flauberth Martins
Alves.
"Esta reunião é muito profícua,
na medida em que os promotores são capacitados para atuar no combate às
irregularidades e prevenir problemas que eventualmente prejudicariam a
transparência das eleições", avaliou o procurador-geral de justiça, Luiz
Gonzaga Martins Coelho.
O chefe do MPMA destacou, ainda, a
campanha de combate ao caixa 2 eleitoral. A prática esconde a origem do
dinheiro e camufla a aplicação de recursos que ultrapassam o limite
estabelecido na lei.
Na ocasião, um panfleto sobre as formas de fiscalizar e
denunciar foi distribuído aos promotores de justiça a fim de repassarem as
informações durante os atendimentos, nas palestras, reuniões ou atividades de
mobilização em suas comarcas.
Pablo Bogéa explicou que, de acordo
com a Lei nº 9.504/1997, o início do período da propaganda será em 16 de
agosto. Ele detalhou os procedimentos para notificar os candidatos nos casos de
propaganda irregular e as medidas a serem adotadas para aplicação de multas.
O promotor de justiça também detalhou
todo o material de apoio encaminhado aos promotores eleitorais, a exemplo de
modelos de portaria, atos, textos doutrinários, modelos de petição. "Esse
conjunto de documentos é muito útil para subsidiar o trabalho do Ministério
Público Eleitoral", afirmou Bogéa.
A Ampem foi representada no evento
pelo seu vice-presidente, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares.
PEDREIRAS
Promovida pelo promotor de justiça
José Carlos Faria Filho, da 9ª Zona Eleitoral, correspondente à Comarca de
Pedreiras, foi realizada no dia 28 de julho reunião eleitoral, no Fórum do
referido município, com representantes de partidos e pré-candidatos.
Na ocasião, foram esclarecidos os
aspectos mais importantes da legislação eleitoral, incluindo a proibição de
propaganda extemporânea.
Também participaram do encontro, a
promotora de justiça Eveline Barros Malheiros (67ª Zona Eleitoral), a juíza
Larissa Tupinambá (9ª Zona Eleitoral), e o promotor de
justiça Dr. Peterson Armando Azevedo de Abreu, titular da 95ª Zona Eleitoral de
Buriticupu.
0 comentários:
Postar um comentário