Foto Jo Fernandes
 inauguração do núcleo regional de Buriticupu
em 18 de novembro de 2015
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, de janeiro a dezembro deste ano, 383.159 atendimentos ao cidadão, o que representa aumento de mais de 20% no incremento no número de acolhimentos realizados no mesmo período de 2015, que obteve 314.075. Os dados expostos no Portal da Transparência da instituição revelam o contínuo crescimento na prestação de serviços destinados à população, alavancados, sobretudo, pela chegada de novos defensores públicos e implantação de mais núcleos regionais no interior do Maranhão.

A maior demanda da Defensoria, tanto no interior quanto na capital, está concentrada na área de Família, que se refere a casos relacionados a divórcio, aspectos patrimoniais, guarda dos filhos, pensão alimentícia para os filhos, guarda judicial, sucessões, interdição, investigação de paternidade, dentre outros.

Para o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, o esclarecimento do cidadão sobre seus direitos também contribui para essa expansão do atendimento. “As pessoas têm tomado consciência de seus direitos e procurado a Defensoria Pública para fazer valer essas garantias fundamentais. Soma-se a isso a continuidade do processo de interiorização dos serviços, com a inauguração de novos núcleos regionais, possibilitando o acolhimento de um número maior de cidadãos que não possuem recursos suficientes para pagar um advogado”, ressaltou.

Além do atendimento direcionado à área de Família, a instituição ainda atua nas áreas Cível, Criminal, Tribunal do Júri, Execução penal, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Saúde, Direitos Humanos, Moradia e Defesa Fundiária, Mulher e População LGBT e Defesa do Consumidor. Também está disponível aos assistidos toda uma equipe psicossocial, voltado ao atendimento psicológico e social dos assistidos, além da execução regular de projetos institucionais.

A DPE/MA conta hoje com 160 defensores públicos e 37 núcleos regionais, beneficiando 80 cidades maranhenses e uma população de quase 4 milhões de habitantes. Mesmo com o grande incremento nos últimos anos, a DPE/MA, atualmente, tem média de 1 defensor para cada 48 mil habitantes, ao passo que o ideal é ter 1 profissional para cada grupo de 10 a 15 mil pessoas, segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). “A interiorização é prioridade da gestão e até 2022 nosso objetivo é chegar a todas as comarcas maranhenses. Já entregamos nos últimos sete meses dois núcleos regionais e entregaremos em breve mais dois, em Presidente Dutra e Balsas”, concluiu.


Socorro Boaes 
Coordenadora da Assessoria de Comunicação