De acordo com avaliação
feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), apenas 33 prefeituras
maranhenses das 217 cumprem as exigências legais com relação aos Portais da
Transparência e Buriticupu não é uma delas.
Há prefeituras que sequer
possuem Portal e outras que não disponibilizam as informações no prazo
estabelecido, o que prejudica o acompanhamento da gestão.
A avaliação feita pelo TCE
visa efetivar justamente o acompanhamento da transparência da gestão pública e
contribuir com o controle social. Os dados deverão ser atualizados a cada três
meses, segundo o TCE. (Veja
lista completa aqui)
Além das 33 prefeituras
consideradas regulares, apenas as câmaras municipais de Balsas e Magalhães de
Almeida, segundo o levantamento, estão em conformidade com o Portal da
Transparência em todo o Estado.
Na avaliação, a existência
do Portal da Transparência; nome padronizado, obedecendo a estrutura:
www.nomedomunicipio.ma.gov.br; informação disponibilizada em tempo real – não
superior a trinta dias; disponibilização da informação em relação aos critérios
estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de
Qualidade estabelecido nesse Decreto foram critérios levados em conta pelo
Tribunal.
A prefeitura de Buriticupu até
possui portal, mas só serve para fazer promoção pessoal do prefeito e sua
esposa, pretensa candidata a deputada, o portal é tão tendencioso que na página
reservada ao gestor, tem além da foto do mandatário uma imensa biografia, já na
página reservada ao vice prefeito não se encontra nada nem se quer seu próprio nome do vice.
Será se é pelo fato do vice não ser aliado do prefeito?
Graças a muito trabalho, esforço e força de vontade, Monção/MA, estamos em condição regular.
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