Aconteceu hoje(23), em Imperatriz, o lançamento da segunda edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção. Com a participação de membros, servidores e da sociedade civil organizada, o Encontro Regional acontece até amanhã, 24, no Auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

PGJ participou de reunião com membros e de
Seminário com a comunidade
Seguindo o formato proposto, a programação do primeiro dia incluiu uma reunião da Administração Superior com os promotores de justiça da região. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, explicou a importância da iniciativa: “a realização dos Encontros Regionais é uma renovação de ânimo para os colegas e para todos nós. Também é uma aproximação de membros e servidores, e do Ministério Público com a comunidade e com os novos gestores municipais.” Pela manhã, ele apresentou um resumo das principais ações realizadas até o momento e destacou a importância do trabalho preventivo no combate à corrupção: “trabalhar para resolver os problemas causados pela corrupção é muito mais difícil e caro para o Ministério Público e para a sociedade. Por isso a importância de estarmos sempre em alerta e focar na prevenção.”

Ouvidora do MPMA 
Na avaliação do diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, “o Encontro Regional é fundamental porque demonstra que o Ministério Público está planejando suas ações. Deixamos de agir de forma esporádica e passamos a agir de forma coordenada. É importante fomentar iniciativas como essa, para que todos os promotores de justiça reproduzam essas ações aonde quer que estejam. E para que a sociedade ajude o MP no combate à corrupção para que possamos, enfim, chegar a um patamar de gestão pública realmente eficiente.”

Diretor-geral da PGJ 
O tema “Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao cidadão e o MP” foi apresentado pela ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira. Ela detalhou o funcionamento da Ouvidoria e como a análise das informações é feita. “Nenhuma demanda, por mais simples que seja, deve ser desconsiderada. Tudo o que chega até a Ouvidoria deve ser apurado com rigor e ter o devido encaminhamento. O cidadão precisa dessa resposta”, finalizou.

Promotor-corregedor 
A “Carta de Brasília – entre independência funcional e a unidade institucional” foi apresentada pelo promotor-corregedor Cassius Guimarães Chai, que representou o corregedor-geral do MPMA.

O “MP em números” foi detalhado pelo diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, que compilou as informações consolidadas sobre as principais realizações da atual gestão. Segundo ele, “os resultados que alcançamos até agora são consequências de um esforço concentrado para melhorarmos a estrutura do MPMA como um todo: seja na capacitação dos membros e servidores, nos investimentos realizados para reformar e construir as sedes das Promotorias de Justiça; na remuneração; nos programas e campanhas institucionais.”

SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO

Diretor de Secinst 
Na tarde desta quarta-feira aconteceu o Seminário MP Contra a Corrupção, com participação da sociedade civil. A exibição do programa MPTV- Especial Encontros Regionais marcou o início do evento.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho; o prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis de Andrade Ramos; o prefeito de Estreito, Cícero Neco Moraes, representando a Famem; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o promotor-corregedor, Cassius Guimarães Chai; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim compuseram a mesa da solenidade.

Diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz
Na oportunidade, o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, frisou a importância do Encontro para a região: “a corrupção, infelizmente, é um tema do nosso cotidiano. Conhecemos a grande demanda de processos judiciais que envolvem o tema e as consequências disso para toda a sociedade. Daí a importância do evento que acontece aqui em Imperatriz hoje, com a participação de promotores, gestores e da sociedade.”

Presidente da Ampem 
O diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o Portal e o Ranking contra a Corrupção. Para ele, “os efeitos da corrupção são sentidos por todos nós. As crianças que ficam sem escolas e sem merenda, os remédios que faltam nos hospitais, as obras de infraestrutura que não são realizadas e os investimentos em políticas públicas não são feitos, são apenas alguns exemplos dos efeitos da corrupção. Precisamos unir esforços. A responsabilidade no combate à corrupção é de todos. Por isso pedimos que os cidadãos acompanhem e cobrem dos gestores públicos a transparência nas ações, a correta aplicação dos recursos públicos. A sociedade precisa ser parceira do MP nessa ação.”
Os Centros de Apoio Operacionais (CAOPs) também apresentaram a exposição dos seus respectivos projetos que integram o Plano Geral de Atuação.

OS ENCONTROS REGIONAIS


Os Encontros Regionais de Gestão: o MP contra a corrupção são resultados das ações propostas no Planejamento Estratégico. O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explica que “a iniciativa tem dois objetivos principais. O primeiro é discutir, com membros e servidores, os projetos de execução do nosso Planejamento Estratégico, voltados para o combate à corrupção. O segundo é informar a sociedade sobre esse Planejamento e incentivar o controle social com mecanismos como o Ranking Anticorrupção.”
PROGRAMAÇÃO

Em Imperatriz, o segundo dia da programação do Encontro Regional será direcionada para os promotores de justiça da região. Segundo Marco Antônio Santos Amorim, diretor da Secinst, “o diálogo com os membros é essencial, precisamos ouvir as demandas dos promotores da região. É uma iniciativa da Administração Superior para tornar a gestão mais democrática e participativa.”
Para o segundo dia, também estão previstas orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.”


Redação: Lucina Medeiros
Fotos: Daucyana Castro/ Iane Carolina