Para cumprir o 2º ano da 6ª legislatura do município, os vereadores
retornaram as atividades parlamentares na Câmara municipal de Buriticupu-MA, na
manhã dessa sexta-feira(04).
Em uma sessão tranquila, em clima de muita cordialidade, os parlamentares
mostraram serviço, aprovando e deliberando matérias importantes para população
do município.
Já nessa primeira sessão desse segundo período, o presidenta
da casa vereador Jairo da Cikel(PRB), colocou em pauta, Ata
da sessão 14ª Ordinária do dia 30/06/2017 e uma Indicação Nº 032/2017, de autoria do vereador Rawlinson Jácome Ericeira –PTdoB, que
solicita do chefe do executivo que seja feito a manutenção da iluminação
pública e Empiçarramento das ruas dos povoados, Vila Cajueiro e Fundão neste
município.
Samuel servidor da
casa, vereadora Vanuza Jairo da Cikel , Ely e Ana Mansueto |
Outro
Projeto Lei em pauta foi o de Nº 006/2017,
de autoria do Poder Executivo que Institui
o Valor de Referência Municipal (VRM)
do Município de Buriticupu – MA, que servirá como referencial para cobrança de
tributos, multa, preços públicos e tarifas criados pelo fisco municipal.
Apoios a leitura das matérias em pauta pela
primeira secretária vereadora Vanuza(PR).
Vereadores Estaniel e Miguel |
O
presidente abriu a ordem do Dia.
1º Projeto
de Decreto do Legislativo Nº 001/2017,
de autoria da Mesa Diretora da Câmara de vereadores que Institui a Consulta Pública
e da outras e da outras providencias.
2º Projeto
de Lei do Legislativo Nº 003/2017,
de autoria do Vereador Jairo da Cikel -
PRB. Institui a Casa da Cultura e dá outras providencias.
3º Projeto
de Lei do Legislativo Nº 004/2017,
de autoria do Vereador Jairo da Cikel -
PRB. Estabelece diretrizes para a criação do conselho escolar sobre drogas
em todos os estabelecimentos de ensino do município de Buriticupu e do selo “Escola Consciente” e dá outras
providencias.
4º Projeto
de Lei do Executivo Nº 005/2017, de
autoria do Poder Executivo. Ratifica
o protocolo de intenções do Consorcio dos Munícipios dos Corredores Multimodais
do Maranhão – COMEFEC bem como suas
alterações.
A ordem
do dia foi votada e aprovada por unanimidade.
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