Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 13, a
deputada Francisca Primo (PCdoB), registrou a sua participação ontem, das
instalações da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica Familiar e da
6ª e 7ª Vara da Fazenda Pública e Secretaria Judicial Digital. A 2ª Vara, em
São Luís, funcionará no 5º andar do Fórum Sarney Costa.
“Fiquei particularmente muito
feliz, pois, em 2013, quando estava presidindo a CPI da Violência contra a
Mulher, foi sugerido e feito pelos membros da comissão, uma indicação
para a criação e instalação dessa Segunda Vara na capital. Também foi sugerida
a instalação de mais duas Varas: uma em Caxias e outra em Balsas”, afirmou
Francisca Primo, destacando ainda que em 2016, foi feita uma indicação ao
presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha
solicitando a instalação da Segunda Vara no termo judiciário de São Luís
da Comarca da Grande Ilha.
Ele ressaltou também que
durante o evento de ontem, o desembargador Cleones Cunha comunicou que a próxima
Vara será instalada em São José de Ribamar. “A instalação da Segunda Vara – que
tem como titular a juíza Lúcia Helena Heluy - será de grande importância para
elucidar e acelerar a tramitação dos processos e agilizar a liberação das
medidas protetivas de urgência para garantir a proteção das vítimas de
violência”, disse a deputada.
Nice Moraes/Agência Assembleia
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