Do Blog Gilberto Léda
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação
Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio
de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e
Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da
saúde.
A operação
conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita
Federal do Brasil.
Cerca de 130
policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal
Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e
apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do
bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.
Durante as
investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram
coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de
comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de
desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As
investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido
incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem
que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os
beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores
públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos
recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia
de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior,
pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de
diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado
também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um
processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma
empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada
para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$
1.254.409,37.
Os
investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de
peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização
criminosa, dentre outros.
Atualização:
A PF dará uma entrevista coletiva a partir das 10h para dar mais
esclarecimentos acerca da operação.
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